Uma nova regra aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste mês deve ampliar o número de medicamentos isentos de prescrição no Brasil. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na semana que vem.

Atualmente, os remédios que podem ser comprados sem prescrição médica, também chamados de não-tarjados, são aqueles listados por uma resolução da Anvisa de 2003 (a RDC nº 138, de 2003). A lista inclui remédios para tratar diarreia, cólica, dor muscular, alergias, sintomas de gripe, cicatrizantes, entre outros.

Deverão ser levados em conta sete critérios para o enquadramento de um medicamento como isento de prescrição: o tempo de comercialização, a segurança, os sintomas identificáveis, o tempo de utilização, o fato de ele ser facilmente manejável pelo paciente, apresentar baixo potencial de risco e não apresentar dependência.