Documentação deve ser entregue até o dia 23 de novembro. São 4.660 plantões para cinco tipos de profissionais

slide1Aberto o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços autônomos de enfermeiro, socorrista/siate, técnico de enfermagem, técnico auxiliar de regulação médica para os plantões feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Os envelopes com documentação devem estar lacrados e ser entregues até às 16h30, do dia 23 de novembro. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 4 de dezembro e a classificação final está prevista para ser divulgada no dia 06.

plantõesApós este período e de prazo de recursos, serão abertas as datas para escolha dos plantões. O credenciamento é para pessoas físicas e para preencher vagas no período da Operação Verão, uma vez que há um aumento de até 48% nos serviços de saúde pública prestados na temporada.

O Samu está presente nos municípios do Litoral Paranaense e não pode ocorrer paralisação dos serviços. Especialmente, em função deste aumento considerável de atendimentos necessários, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa) iniciou o processo de credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços autônomos na área de saúde pelo período de até 79 dias que compreenderá o período de 22 de dezembro deste ano a 10 de março de 2019.

Serão credenciados tantos quantos profissionais se habilitarem à prestação de serviços, atendendo ao número de plantões contratados pelos Contratos de Programa do CISLIPA junto aos Municípios Consorciados e a cadastro de reserva para suprir eventuais rescisões de contratos e a demanda de serviços na Operação Verão 2018/2019

Serviço

Os envelopes deverão ser entregues na Rua Baronesa do Cerro Azul, 2382 – Palmital – Paranaguá, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30,, de segunda a sexta-feira.

Lembrando que o período de recebimento dos envelopes será da data de publicação da Chamada Pública até o dia 23 de novembro de 2018 às 16h30.

Importante lembrar que o interessado que já possuir cadastro junto ao Cislipa, deverá apresentar no envelope apenas os documentos elencados para interessados com cadastro de fornecedor.

O edital pode ser acessado no site www.cislipa.com.br e procurar em licitações pelo credenciamento de pessoa física. http://www.cislipalitoral.com.br/uploads/154099635480202.pdf

Atenção para as condições para participação do credenciamento: Ter idade superior a 18 anos; Possuir formação na área de credenciamento; Ter aptidão física e mental para a realização dos serviços, incluindo perfil profissional; Possuir boa condição de saúde, não apresentando limitações que impeçam a boa execução dos serviços; Não possuir antecedentes criminais; Disponibilidade para trabalhar no regime de plantões, incluindo sábados, domingos e feriados; Estar cadastrado no PIS/PASEP.

Credenciamento para Habilitação (documentos dentro do envelope de habilitação/Credenciamento):

– Entrega da documentação completa conforme segue:

= a) Cópia autenticada do RG;

= b) Cópia autenticada do registro CPF;

= c) Comprovante de cadastro do PIS/PASEP;

= d) Certidão de quitações com obrigações eleitorais ou cópia dos dois últimos comprovantes de votação autenticados;

= e) Comprovação de habilitação profissional (enfermeiro e técnico) para desempenho da função para a qual pretende o credenciamento (COREN EM VIGÊNCIA) autenticado;

= f) Declaração Inidoneidade, de acordo com o modelo constante no ANEXO IV, e sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo para contratar com o Poder Público, conforme prescreve o § 2º., Art. 32, da Lei 8.666/93.

= g) Declaração de capacidade técnica e de condições físicas e mentais – ANEXO V; = h) Declaração de que se propõe a prestação dos serviços ENFERMEIRO, ENFERMEIRO – SOCORRISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM – SOCORRISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM – TÉCNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA (TARM), concordando com o valor constante na tabela – ANEXO VII;

= i) Declaração sobre vínculo empregatício como servidor, empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta – ANEXO VIII.

= j) Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou declaração do próprio Punho);

= k) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Comarca de residência – Fórum da cidade de residência – Cartório Distribuidor – ORIGINAL (Não serão válidas as certidões emitidas da internet).

= l) Curso de Socorrista conforme Portaria MS n.º 2048/2002 para os plantões de Enfermeiro Socorrista, Técnico de Enfermagem – Socorrista e Técnico de Enfermagem – Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM).

= m) Cópia legível do cartão bancário, cujo candidato seja titular da conta, para pagamento pelos serviços prestados.

– Para interessados que NÃO possuem CADASTRO JUNTO AO CISLIPA – ATENDER ITENS “a” AO “M”.

– Para os interessados COM cadastro junto ao CISLIPA – ATENDER ITENS “d”, ao “i”, “k” e “m” (VER LISTA DE CADASTRADOS JUNTO AO CISLIPA NO FINAL DO EDITAL. 3. Para plantões Enfermeiro SIATE necessário atender a RESOLUÇÃO COFEN 0551/2017

Local de trabalho: Conforme escolha do habilitado ao credenciamento, podendo ser realizado em quaisquer dos 07 Municípios do Litoral do Paraná.

ESCALA DO PLANTÃO NO LITORAL DO PARANÁ (podendo ser executado em quaisquer dos 07 municípios do Litoral do Paraná conforme necessidade do Consórcio, incluindo: Antonina, Guaraqueçaba (ilhas), Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá (Ilha do Mel) e Pontal do Paraná.

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