Ratinho Junior pediu a suspensão da licitação de dragagem do Porto de Paranaguá antes mesmo da sua posse
O contrato para o início das campanhas de dragagem de manutenção continuada dos portos do Paraná nos próximos anos foi homologado pela então governadora Cida Borghetti. O contrato foi assinado já com a licença de operação emitida pelo Ibama. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai investir R$ 403 milhões para remoção do assoreamento dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e fundeadouros.
O ato aconteceu no cais do Porto de Paranaguá. Logo em seguida, o então governador eleito, Ratinho Júnior, chegou a pedir a suspensão da licitação.A suspensão não ocorreu e Ratinho Júnior, agora governador já empossado, deve rever o contrato assinado.
A DRAGAGEM
A contratação desta nova campanha de dragagem de manutenção incluirá as áreas Alfa, Bravo, Charlie, Fundeio e Delta. O processo consiste na retirada de material do fundo do mar, garantindo a profundidade adequada à segurança da navegação de navios de grande porte, que chegam a Paranaguá diariamente para importação ou exportação de produtos diversos.
As campanhas garantirão a profundidade obtida com a dragagem de aprofundamento, contratada pelo Governo Federal e em execução – proporcionando os 16 metros de profundidade no canal de acesso externo (áreas Alfa) e entre 15 e 14 metros, nos canais de acesso interno (áreas Bravo 1 e Bravo 2). A bacia de evolução será mantida com 14 metros de profundidade.
No Porto de Antonina, a dragagem vai manter a profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução (áreas Delta 1 e 2) entre 9 metros e 9,5 metros.
Campanhas de dragagem terão inéditas janelas ambientais
Caso o contrato seja mantido, as próximas campanhas de dragagem de manutenção a serem realizadas nos Portos do Paraná terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de reprodução de espécies marinhas.
“O Porto de Paranaguá é o primeiro no Brasil a apresentar esta proposta ao órgão ambiental”, disse o diretor de Meio Ambiente da Appa na ocasião da assinatura, Bruno da Silveira Guimarães.
Ele explica que toda a atividade de dragagem foi planejada para que as intervenções se concentrem no menor período de tempo possível e nos momentos mais adequados ambientalmente.
O Plano Conceitual de Dragagem da Appa, previsto na Licença de Operação n° 1173/2013, inclui, ainda, a realização de programas de monitoramento e acompanhamento. Entre eles estão o programa de educação ambiental e comunicação social, programas de monitoramento de biota aquática, das águas, da qualidade ambiental dos sedimentos, do volume dragado, monitoramento da dispersão da pluma de sedimentos e dos parâmetros oceanográficos.
O gerenciamento ambiental das dragas também contempla as formas de acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos e efluentes gerados, com a elaboração de relatórios periódicos dos sensores das dragas.