O deputado federal, Anthony Garotinho disse que a MP dos Portos virou MP dos Porcos depois de insinuar corrupção na conclusão da matéria. A declaração foi feita durante a apresentação da Medida Provisória 595 na Câmara dos Deputados, ontem.

E depois de muito bate-boca, a direção da Câmara encerrou sessão sem que a medica fosse votada. O tema voltará à discussão hoje, mas o futuro é incerto.

A MP foi marcada por divergências entre o texto proposto pelo governo e o proposto pela comissão que analisou o tema. Entre estas divergências estão:

– Contratos antigos= Muitos contratos firmados antes da Lei de Modernização dos Portos de 1993 se mantém baseados em decisões judiciais.

– Portos privados= Com a nova legislação, os portos privados podem embarcar cargas de terceiros. Inicialmente, movimentariam só carga própria.

– Mão-de-obra= A comissão incluiu a categoria de guardas portuários como trabalhadores dos portos. A MP não incluía a classe e, portanto, o serviço deveria ser terceirizado e representado por um sindicato diferente.