Conexão Social do dia 20 de julho
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Arquivo do Autor: Luciane Chiarelli
Ficha Limpa
| TRE-PR JULGA O PRIMEIRO PROCESSO COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR |
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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na Sessão do dia 19 de julho, em processo de mandado de segurança impetrado por Geverson Tonello contra o Juiz Eleitoral de Realeza, manteve a inelegibilidade do impetrante pelo período de 8 (oito) anos, a partir de 11 de abril de 2012.
O impetrante sustentava que a condenação que motivou a inelegibilidade foi cumprida anteriormente à edição da Lei Complementar nº 135/2010 e, na data do fato, vigorava o prazo de inelegibilidade de 3 (três) anos, motivo pelo qual a decisão do juízo monocrático teria violado à segurança jurídica, o direito adquirido e a irretroatividade da lei mais gravosa.
A relatora, Doutora Andrea Sabbaga de Melo, reconheceu o caráter vinculante da decisão proferida em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (Ações Diretas de Constitucionalidade nº 29 e 30 e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4578) que considerou constitucional a Lei Complementar nº. 135/2010 com o fundamento de que a inelegibilidade não é sanção, mas uma repercussão prática da culpa ou do dolo do agente político e uma reprovação prévia, anterior e prejudicial às eleições, do comportamento do agente e que não há ofensa ao princípio da irretroatividade da lei ou violação da coisa julgada porque se trata da apenas da atribuição de novos efeitos jurídicos aos fatos ocorridos anteriormente. (Mandado De Segurança nº 345-93.2012.6.16.0000).
Se a moda pega, vai ter muita gente vendo seus sonhos irem por água abaixo nesta eleição!!!!
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Pai da Criança
Deputado federal estará em Paranaguá amanhã
O deputado federal Reinholds Stephanes estará em Paranaguá nesta quarta-feira, dia 25 para cumprir agenda junto à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap).
Também estará visitando órgãos de imprensa para falar sobre a retomada das obras do viaduto da rua Professor Cleto.
Segundo consta, uns desavisados, estão achando que podem se tornar o “pai da criança” de uma hora para a outra.
Nessas horas vale o ditado: Sai a César o que é de César. Neste caso, a justiça seja feita, Stephanes acompanhou essa “novela” desde o início e foi atrás de mais recursos para o término da obra.
Impugnação em Paranaguá
Apresentada impugnação contra candidato peemedebista
Um detalhe abaixo da foto do candidato na listagem do TSE chamou a atenção de eleitores e jornalistas neste fim de semana.
Abaixo da foto do candidato do PMDB, Mário Manoel das Dores Roque, está registrado o termo “Apresentada Impugnação”.
De acordo com os atributos do TSE, este detalhe é inserido quando acontece quando consta um pedido de registro foi impugnado por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público (Res. TSE 23.373 art. 40).
Candidatos serão sabatinados na Aciap
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) abrirá espaço para os candidatos a prefeito da cidade.
A diretoria realiza reuniões semanais, onde os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas propostas para os representantes de diversos setores da sociedade civil organizada.
Os coordenadores de campanha estão sendo contactados para definir “as regras do jogo”.
Decisão confirmada hoje pelo presidente da entidade, Arquimedes Anastacio.
Show Gospel é com o ministério Trazendo a Arca
No dia 29 de julho, aniversário de Paranaguá, a programação é bem ampla.
Entre outros eventos agendados tem a Marcha para Jesus com saída do Aeroparque às 18 h e previsão de chegada na Praça 29 de Julho às 22h com show nacional gospel com o Ministério Trazendo a Arca.
O grupo surgiu em 2002 na cidade de Nova Iguaçu – Baixada Fluminense com jovens que acreditaram em um sonho e juntos dedicaram suas vidas como músicos de tempo integral com um pequeno projeto.
Esse projeto foi tomando grandes proporções, foi quando veio o desejo de gravar o primeiro álbum em 2003 – “Toque no Altar”. A partir de então passaram a ser conhecidos em todo território nacional vendendo mais de meio milhão de cópias, dando início a uma carreira com marcas expressivas. Já no mês seguinte, lançaram um novo Cd – “Restituição” voltado apenas para uma campanha, e surpreendentemente alcançou recordes de vendas – mais de um milhão de cópias.
Hoje esse grupo conta com uma equipe de pessoas dedicadas trabalhando em tempo integral para responder aos que lhe escrevem. A sua formação desde o início é composta por:
Vocais: Luiz Arcanjo
Teclados e produção: Ronald Fonseca
Bateria: André Mattos
Baixo: Deco Rodrigues
Guitarra e Violão: Isaac Ramos
Entrada da cidade em obras
Entrada de Paranaguá será recuperada
Até que enfim!!! Burocracia do poder público é demorado mesmo, mas como diz o ditado: antes tarde do que nunca.
O governo federal fez licitação em janeiro deste ano e agora a empresa vencedora da licitação já está fazendo canteiro de obras para dar início à recuperação e serviços de manutenção na Avenida Ayrton Senna, principal entrada da cidade de Paranaguá.
Notícia divulgada na sexta-feira, dia 20, no jornal Diário do Comércio.
Bicho vai pegar em Curitiba!
Datafolha aponta empate técnico entre Ratinho Jr, Ducci e Fruet na corrida pela Prefeitura de Curitiba
A primeira pesquisa Datafolha para a Prefeitura de Curitiba foi divulgada neste sábado (21) e mostra Ratinho Junior (PSC) em primeiro lugar, com 27% das intenções de voto, seguido por Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT) com 23%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os três aparecem tecnicamente empatados. O candidato Rafael Greca (PMDB) aparece em quarto, com 10%.
Os candidatos Carlos Moraes (PRTB), Bruno Meirinho (PSOL), Alzimara Bacellar (PPL) e Avanilson Araújo (PSTU) não atingiram 1% das intenções de voto. Votos em branco ou nulo chegaram aos 9%. Não sabem ou não opinaram somam 7%
A pesquisa foi encomendada pela RPC TV e pelo jornal Folha de São Paulo. Foram entrevistadas 832 pessoas, entre os dias 19 e 20 de julho de 2012. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), sob o número PR-00017/2012.
Tudo na mesma!!
Greve de auditores da Anvisa afeta movimento de navios em Paranaguá
A greve dos auditores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está afetando a movimentação de navios no Porto de Paranaguá. De acordo com a administração do porto, pelo menos dez navios já tiveram problemas para operar desde a última segunda-feira (16), quando auditores da Anvisa deixaram de emitir o chamado certificado de livre prática. O documento permite a entrada e saída de pessoas a bordo dos navios e o abastecimento das embarcações.
O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Paraná (Sindapar) ingressou na Justiça com um mandado de segurança contra a Anvisa para que os certificados voltem a ser emitidos. “A emissão destes certificados, que são essenciais, não está acontecendo”, afirma o presidente do Sindapar, Argyris Ikonomou.
O Poder Judiciário concedeu um prazo de 72 horas para a Anvisa se manifestar a respeito do caso. O prazo venceu no fim da noite desta sexta-feira (20), mas uma eventual decisão judicial deve ocorrer somente na próxima semana. De acordo com o sindicato, já foram registrados casos de navios que desviaram ou cancelaram escala em Paranaguá em razão da greve.
Impugnações em Matinhos
A campanha em Matinhos tá fervendo. E não é só lá. Em Guaratuba também, como já divulgamos no blog.
E pra por mais brasa nessa fogueira, um documento da Justiça Eleitoral registra o nome do atual prefeito e candidato à reeleição de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT), como impugnado.
Ele tem prazo para apresentar defesa ao Juiz da 194ª Zona Eleitoral, Rodrigo Brum Lopes, para que possa continuar sua campanha.
E não é só ele que teve a candidatura impugnada. O candidato a prefeito pelo PT do B, Elton Francisco Silva Pereira,também está na lista.
Até que a situação se reverta, Matinhos tem, apenas, a candidata Cida (PSDB) corre sozinha nessa disputa.
A lista está anexada no mural do Fórum Eleitoral de Matinhos, conforme mostra a imagem. Os outros dois nomes da lista são de candidatos a vereador.
