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Luciane Chiarelli Jornalista e Blogueira

Poligonal: Ilha da Cotinga e Ilha Rasa são retiradas em mudança na área portuária

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Discussão sobre mudança da poligonal continua sob judice, mas SEP veio falar sobre a situação aos indígenas de Paranaguá

normal__MG_0010Em uma iniciativa inédita, as comunidades indígenas do litoral participaram do processo de consulta pública para a alteração da poligonal dos portos do Paraná. Os encontros aconteceram na Ilha da Cotinga nos dias 14 e 15 de setembro e contaram com a presença de índios da própria ilha e índios sambaquis, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e advogados que representam alguns indígenas. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

Segundo Ricardo Burg, responsável pelo processo de alteração da poligonal na coordenação geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), esta é a primeira reunião específica para ouvir os índios no que se refere a alteração da poligonal dos portos no Brasil. “Muitas comunidades sequer falam português, então é fundamental que eles tenham uma atenção especial em que possam tirar suas dúvidas e até mesmo perguntar na sua língua os impactos das alterações”, afirma.

normal_IMG_0019As reuniões têm como objetivo apresentar aos índios como funciona o processo legal de revisão da área da poligonal do porto. Os técnicos do ministério também tiraram dúvidas e prestaram esclarecimentos aos moradores das ilhas. “Este é um processo absolutamente transparente e a ideia é que as comunidades indígenas tirem todas as suas dúvidas no que diz respeito à proposta de alteração da poligonal que a Secretaria de Portos formulou”, afirma o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

ALTERAÇÃO

A proposta apresentada pela SEP retira a Ilha da Cotinga e Ilha Rasa da Cotinga da área da poligonal. Segundo o critério estabelecido pela SEP, devem ser excluídas da poligonal áreas particulares, áreas públicas que não são destinadas para a atividade portuária e áreas de preservação ou de reserva indígena, como é o caso da ilha da Cotinga.

“Já existem normativas que garantem os direitos destas comunidades caso aconteça alguma obra em um raio de oito quilômetros de distância das ilhas. Mesmo fora da área da poligonal, eles continuarão sendo ouvidos”, afirma a diretora do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Rita de Cássia Vandanezi Munk.
Fonte: Appa

Empresa lembra que água precisa ser economizada

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dA CAB Águas de Paranaguá informa que a pressurização da rede de água está sendo normalizada conforme o previsto.

A orientação, mais uma vez é que economizem água. Lembrando que a próxima intervenção na rede está prevista para quinta-feira, dia 17, a partir das 22 horas, até às 06 horas do dia 18.

Prefeituras do Paraná têm queda de 38% no repasse do FPM em setembro

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fpmAs prefeituras do Paraná registraram em setembro uma queda de 38,07% nos repasses do FPM em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da AMP que organiza uma manifestação marcada para o próximo dia 21, quando as prefeituras devem fechar as portas em protesto contra a crise. As informações são do Bem Paraná.

A queda do FPM, em números absolutos, uma perda de receita de R$ 94 milhões. Isso porque o repasse foi de R$ 152,59 milhões, contra R$ 246,61 milhões registrados no mesmo mês de 2014.

O FPM é formado por recursos de parte da receita do imposto de renda e do IPI que são repassados pelo governo federal aos municípios. No caso do Paraná, esses recursos são a principal fonte de receita de 70% dos 399 municípios do Estado.

Os municípios recebem repasses do FPM a cada dez dias – o chamado decêndio – , mas os valores estão muito abaixo dos aumentos de despesas dos municípios. “Esta queda reforça a longa lista de motivos que as prefeituras do Paraná têm para promover o protesto que faremos no dia 21 de setembro. Os municípios estão sangrando e vão morrer se não mudarmos este cenário”, afirma o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto (PSDB).

Entre as reivindicações dos prefeitos para o protesto do dia 21 estão a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados; aprovação, no Congresso, do projeto que garante a participação da União – por meio do Fundeb – para pagamento do piso salarial dos professores; aprovação do projeto que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção. Em relação ao FPM, os municípios querem a garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, de que as prefeituras receberão dois pontos porcentuais de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016; além da liberação dos Restos a Pagar e a correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em todo o Brasil, o valor bruto do primeiro decêndio de setembro de 2015 do FPM foi de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 3,357 bilhões. Descontando-se a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o montante repassado às prefeituras é de R$ 1.807.843.332,58.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2016 foi de R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Boletim informativo é divulgado sobre obras da CAB

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AhdR3NE9metgVsYM_rknUJul0r00j1yAumNGN8qhmerxA CAB Águas de Paranaguá comunica que os trabalhos de intervenção nas adutoras, localizadas nas obras da PR 407, foram finalizados antes do previsto, devido a mudanças estratégicas na execução dos serviços, visando a segurança do sistema e melhoria no restabelecimento do abastecimento. Esta modificação não altera o prazo final da obra do viaduto e nem das próximas intervenções, programadas para os dias 17 e 21, das 22 horas até as 6 horas da manhã dos dias seguintes.

Sendo assim, o fornecimento de água para a cidade foi retomado antes das 6 horas da manhã, e a normalização da pressão de água está prevista para o final da tarde de hoje, conforme divulgado. 

Lembrando que a orientação de abrir os registros nos cavaletes, após as 10 horas da manhã de hoje é muito importante para minimizar questão de coloração da água. 

A CAB agradece a compreensão, pede desculpas pelos transtornos e fica à disposição pelo telefone 0800 6058.

Projeto apoiado pela Fumcul leva aulas de dança para mulheres do bairro Costeira

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Encontros acontecem toda segunda e quinta-feira, às 20h. Conhecimento teórico e prático sobre dança é repassado à comunidade.

17357Mais de 30 moradoras do bairro Costeira reúnem-se, duas vezes na semana, na Associação dos Moradores do bairro Costeira, desde maio, para as aulas do projeto ‘Paranaguá Dança e Movimento’. Esse é um dos projetos aprovados em edital e que recebem o apoio da Prefeitura de Paranaguá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FUMCUL).

A professora do projeto, Sandra Regina Braz Schoinski, explica que as alunas terão a oportunidade de transitar entre estilos variados de danças como ritmos brasileiros, danças africanas, danças ciganas e danças modernas. “O objetivo do projeto é levar conhecimento teórico e prático sobre as diversas modalidades de dança, bem como os benefícios da prática no âmbito da saúde, por exemplo”, salientou Sandra.

As alunas irão apresentar o resultado dos primeiros dois meses de trabalho no próximo dia 25, às 20h, com uma mostra especial de dança, na própria sede da Associação. Celso Roberto Adriano é presidente do bairro Costeira.

Com 10 anos, Nicolle Caroline Serafim de Deus pega a coreografia muito rápido e está ansiosa pela apresentação do dia 25. “Até na escola falo do projeto com os amigos. De todas as coreografias, eu acho mais legal a da cadeira”, disse, referindo-se a uma danças ensaiadas para a mostra de dança do projeto.

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcul) apoia, ao todo, 12 projetos aprovados em edital público e que estão em execução no município. Se contados os projetos aprovados via Conselho Municipal de Cultura, são aproximadamente 30. “Em comum, todos têm a premissa de dar esse retorno direto à população, seja por meio de oficinas, palestras e workshops”, disse a presidente da Fundação, Maria Angélica Lobo Leomil.

Para quem quiser se inscrever e participar do projeto Paranaguá Dança e Movimento, o telefone de contato da Fundação Municipal de Cultura é o 3423-5206.

Fonte: PMP

Comércio varejista julga disparate retorno da CPMF

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cpmfA Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade que representa o varejo brasileiro e administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), considera importante o corte de despesas orçamentárias divulgadas ontem pelo Governo Federal, mas avalia como “disparate” a proposta de retorno da Contribuição Provisória para Movimentação Financeira (CPMF).

Embora seja preciso a aprovação no Congresso, para Honório Pinheiro, presidente da CNDL, a volta da CPMF potencializa a carga tributária e diminui a competitividade da produção interna. “A classe média já carrega mais um grande fardo tributário. É um grande retrocesso para o país. Além disso, a alíquota de 0,2% pode agravar ainda mais o quadro inflacionário”, afirma.

“Acredito que o retorno da CPMF não será aprovada porque mexe com custos em toda cadeia produtiva. O cenário político está complicado e temos um governo extremamente desgastado. A tentativa de equilibrar as contas pública é válida, mas muita coisa ainda precisa ainda ser alinhada”, conclui Pinheiro.

A CNDL tem como objetivo básico representar o Varejo Nacional através de 27 Federações e mais de 1.400 Câmaras de Dirigentes Lojistas que congregam mais de 450 mil empresas associadas, com a geração de mais de 2 milhões de empregos.

Barqueiros reclamam da falta de espaço para atracar barcos em Paranaguá

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Capitania-5Representantes da Barcopar, Abaline e táxi náutico devem apresentar como proposta ou reclamação com o objetivo de melhorar o Plano de Mobilidade Urbana, a ideia de construção de um píer que possa integrar e facilitar a mobilidade dos turistas que usam do transporte marítimo para se deslocar para ilhas e comunidades marítimas de todo o Litoral via Paranaguá.

Há 10 anos, Paranaguá tinha em torno de 60 embarcações fazendo serviço de travessia, de acordo com as informações dos barqueiros. Atualmente, o número de embarcações gira em torno de 200. Mas, em determinados períodos do ano, nem este número é o suficiente para atender a demanda, especialmente, no verão.

Durante os dois primeiros meses de cada ano, registra-se um alto fluxo. Além das embarcações locais, ainda há os visitantes que chegam na cidade e não encontram espaço definido para parada.

A falta de espaço para parada de barcos na região turística da cidade é apontada como uma questão a ser discutida pelos segmentos responsáveis. Em cidades turísticas e marítimas, como Florianópolis, há espaços definidos para a atracação de embarcações de passeio.

Em Paranaguá, os serviços na logística marítima aumentaram com os táxis náuticos que atendem de 15 a 20 passageiros em suas embarcações.

Inscrições para o FESTPAR começaram no dia 1º de setembro

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Inscrições são gratuitas. Festival de Teatro de Paranaguá vai de 16 a 29 de novembro. Grandes sucessos de público nasceram durante o Festival em edições anteriores.

6.3-festpar4A Prefeitura de Paranaguá, por meio da direção do Teatro Rachel Costa, liberou os editais públicos para grupos e companhias teatrais interessadas em participar do 6º Festival de Teatro de Paranaguá – FESTPAR. As inscrições começaram no dia 1º de setembro e vão até 1º de outubro. O Festival acontecerá entre os dias 16 e 29 de novembro.

De acordo com a diretora do Teatro Rachel Costa, Olga Maria e Castro, o Festival é nacional, permitindo a inscrição de peças do Brasil inteiro. “Mas pretendemos seguir a tradição de ter em nossos palcos o maior número possível de peças do Litoral, prestigiando e abrindo espaços para os talentos locais”, disse.

A Ficha de Inscrição estará disponível a partir do dia 1º no próprio Teatro. Após preenchidas, podem ser entregues no Teatro ou por e-mail teatrorachelcosta@gmail.com. As peças inscritas poderão se enquadras nas categorias Teatro Adulto, Teatro Infantil e Teatro de Rua. No dia 19 de outubro serão divulgadas as peças selecionadas para participar do FESTPAR.

PRÊMIOS 
Além de mostrar os seus talento e suas produções ao público, os grupos e companhias teatrais participantes do FESTPAR concorrerão a prêmios. Na categoria Melhor Espetáculo, haverá premiação em dinheiro para o primeiro lugar (R$ 2.500), segundo lugar (R$ 1.500) e terceiro lugar (R$ 1.000). Todos também receberão troféus.

Artistas também serão premiados com troféus nas categorias: Direção, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Revelação do Ano, Destaque do Festpar, Ator/Atriz revelação mirim, Melhor Figurino, Melhor Cenário, Melhor Texto, Melhor Sonoplastia.

O FESTIVAL 
O Festival de Teatro de Paranaguá – FESTPAR – é o maior festival de artes cênicas do Litoral e, ano a ano, vem se consolidando na agenda de grupos, companhias e público do teatro local. No ano de 2013, além de abranger peças produzidas em Paranaguá e Litoral, o Festpar também passou a receber inscrições de peças de todo o Estado do Paraná e, no ano passado, o Festival passou à categoria nacional, aceitando inscrições de outros Estados da Federação.

Desde então, as peças do Festival têm atraído milhares de pessoas ao teatro Rachel Costa e às apresentações de rua, buscando fomentar o interesse pelo teatro tirando as artes cênicas dos espaços convencionais e transportando-as às ruas e praças da cidade.

Foi durante o Festpar que se projetaram algumas das montagens locais de maior sucesso junto ao público como “As Parnanguaras” (Cia Novah, 2013) e “O Casamento de Eduardo e Mônica” (Reticências, 2013). No ano passado, o título de “Melhor Espetáculo” foi para a peça “Agreste” (CIA de Teatro Maré Arte).

A diretora do teatro Rachel Costa, Olga Maria e Castro, a expectativa para a sexta edição do evento supere o ano passado em número de peças inscritas e em público. “Temos visto apresentações de alta qualidade, inclusive que recebem prêmios depois em outros festivais Brasil a fora. Esperamos que os grupos compareçam com suas produções e que mais e mais gente venha ao Teatro compartilhar do talento de nossos artistas”, ressalta.

Os grupos interessados podem obter mais informações sobre as inscrições diretamente pelo telefone do Teatro no 3425-1078.

Fonte: PMP

Biometria segue até dezembro em Paranaguá

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Muitas pessoas têm reclamado que tentam marcar biometria no Cartório Eleitoral mas as vagas estão sempre esgotadas. Agora, as vagas são liberadas durante todo o dia via internet

5.4- títuloA boa notícia é que, o prazo para o cadastramento biométrico em Paranaguá foi prorrogado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o dia 22 de dezembro. A medida foi tomada devido às dificuldades encontradas com equipamentos no início do atendimento, o que impossibilitou que o Cartório Eleitoral alcançasse a meta.

O cadastramento biométrico começou no dia 16 de junho e tinha o prazo para terminar até 30 de setembro. Atualmente, são 24 equipamentos funcionando, sendo 18 deles exclusivos para atender pessoas que realizaram o agendamento pela internet.

Diariamente são abertas cerca de 630 vagas, que se esgotam em 30 minutos. Muitas pessoas têm reclamado que as vagas se esgotam rápido demais e só ficam liberadas no período da manhã. Agora, este período será expandido para todo o dia, via internet.

Vale lembrar que os eleitores estão sendo atendidos no Fórum Eleitoral de Paranaguá, que fica na rua Odilon Mader 994, Jardim Alvorada. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 09h às 18h.

Sem obrigatoriedade

Quem tem mais de 70 anos não tem a obrigatoriedade de votar e, sendo assim, não precisa. “Para os eleitores acima de 70 anos, a Constituição Federal no artigo 14 estabelece uma faculdade e o código eleitoral regulamentou essa informação. Os idosos podem deixar de exercer o voto se assim quiserem”, frisa a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Porém, segundo Sérgio Paulo Kawka, chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, não é possível garantir as consequências do cancelamento do título eleitoral. “O que eu posso dizer é que aqueles eleitores, inclusive os idosos, que estão com os títulos regulares, e não comparecerem para fazer a revisão biométrica terão os títulos cancelados”, disse em jornal local.

Muitos idosos estão procurando fazer o recadastramento por conta do que pode ser um boato, ou seja, de que perderam o direito à aposentadoria. Não há confirmação de que esta informação proceda.

Mas todo mundo pode fazer como Benoni de Paula, de 70 anos, morador da  Vila Itiberê que foi ao Cartório Eleitoral de Paranaguá e fez o cadastramento biométrico. “Se não votarmos não teremos direito a reclamar de nada. Tenho a intenção de continuar votando”, confirmou.

Mais de 150 táxis e só 5 ou 6 cobram com cartão

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Máquina para cobrar com cartão de crédito ou débito é opção para poucos em Paranaguá

5.2-TaxiLondres17Hoje, Paranaguá tem 151 licenças de táxi emitidas, sendo que o número de motoristas deve chegar a 300, como confirmou o funcionário Júlio Santos, do departamento de concessões e permissões da secretaria de Serviços Urbanos de Paranaguá.

A cobrança da conta por cartão de crédito ou débito é opção para poucos. Das 151 táxis, 5 ou 6 táxis trabalham com a ‘maquininha’. Para os taxistas que usam a máquina, a opção é melhor, até para evitar assaltos.

E se você estiver desprevenido, o melhor é perguntar se o taxista cobra com cartão. Caso contrário, terá que ir ao banco, e tirar um dinheiro, pois essa é a moeda usada para pagar os taxistas de Paranaguá.