Sobre Luciane Chiarelli

Luciane Chiarelli Jornalista e Blogueira

Pescador profissional tem prazo de 60 dias para atualizar dados

O prazo é válido a partir da data de aniversário do pescador. Quem não cumprir as regras corre o risco de ter o registro profissional suspenso

17.02.12_-_PESCADORESDesde o dia 23 de julho, o pescador profissional tem o prazo de 60 dias, contados a partir da data de seu aniversário, para proceder à atualização de seus dados cadastrais. A contagem de tempo é a mesma para o pescador que deseja substituir sua licença no site do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA (www.mpa.gov.br), ou da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do respectivo Estado onde exerce a profissão.
A advogada trabalhista, Milena Sanches, explica que, após o encerramento do prazo de 60 dias, o pescador profissional terá mais dois meses para atualizar seus dados trabalhistas na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura. “Após 120 dias, o profissional que não cumprir as regras terá seu registro suspenso automaticamente”, salienta a especialista. “Vale mencionar que a suspensão será publicada no site do Ministério da Pesca e Aquicultura e o interessado terá 30 dias, contados a partir do primeiro dia de divulgação pela Autarquia, para apresentação de recurso administrativo. Se nada for feito nesse tempo, essa pessoa perderá o registro.”
Os interessados em se inscrever no Registro Geral da Pesca – RGP e obter a Licença de Pescador Profissional Artesanal devem apresentar formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado, uma foto 3×4 e cópias dos seguintes documentos: RG; inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF; comprovante de residência ou declaração equivalente; comprovante de inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep ou Número de Inscrição do Trabalhador – NIT ou Número de Identificação Social – NIS.
A relação de documentos é a mesma para os profissionais que pretendem se cadastrar na modalidade Pescador Profissional Industrial. Nesse caso, eles também devem apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, especificamente das folhas onde comprovem os dados pessoais e o vínculo empregatício como Pescador Profissional.

Mobilização das Apaes foi um sucesso. Senador do PT deve estar com a “orelha fervendo”

Se a crendice popular diz que a orelha fica quente quando alguém fala de você, então o senador do PT do Ceará, José Pimentel, deve estar com a orelha fervendo até agora.

Hoje o nome do senador foi bastante lembrado como o responsável por uma alteração no documento que tramita no Senado Federal. E, de acordo com a mudança, pode acabar resultando em graves problemas sendo que um deles pode ser o fechamento das escolas especiais no Brasil. Álbum completo com as fotos da manifestação no link: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.663676256993981.1073741877.524406240920984&type=1

esta julia da costaA Federação das Apaes mobilizou as comunidades e em Paranaguá não foi diferente. Com carro de som explicando o motivo da passeata, com faixas com palavras de ordem e muita gente vestida de preto, foi realizada uma grande mobilização na cidade. Os manifestantes saíram do Largo Iria Correia, passaram por ruas do centro até retornar ao local inicial onde ônibus que trouxeram alunos e professores de escolas especiais dos outros municípios do Litoral estavam aguardando.

“Foi uma ótima mobilização e uma grande demonstração de que a comunidade é contra o fechamento das escolas especiais”, lembrou a representante do Litoral na Federação e ex-presidente da Apae de Paranaguá, Virgínia Pioli.

esta alceuzinhoO deputado estadual, Alceu Maron Filho, participou da manifestação assim como os vereadores Arnaldo Maranhão Júnior, Adalberto Araújo e Laryssa Castilho.

Ontem, o assunto foi debatido na Câmara e um voto de repúdio pelas mudanças apresentadas e que

esta arnaldo

podem resultar na extinção das escolas especiais. “Apresentamos Voto de Repúdio ao Parecer do Conselho Nacional de Educação de n. 13/2009, bem como, as alterações promovidas no Substitutivo feitas pelo Senador José Pimentel (PT – CE) que visa à extinção das Escolas de Educação Especial – APAEs”, destacou o vereador Maranhão no requerimento apresentado ontem.

 

 

 

Mobilização contra fechamento das escolas especiais acontece hoje

estaA mobilização contra fechamento das escolas especiais no Brasil, acontece daqui a pouco, a partir das 14h, com concentração no Largo Iria Correia, em Paranaguá. Os manifestantes passarão pela Prefeitura de Paranaguá, passarão pelas ruas centrais até a Praça Fernando Amaro e retornam ao Largo Iria Correia.

Cá entre nós, o Paraná não precisa se preocupar, porque o Governo do Estado já garantiu a permanência dos serviços das escolas especiais. Está fazendo repasse de merenda, reforma, equipamentos, entre outros itens necessários para a continuidade do atendimento.

Para garantir, o vereador Adriano Ramos, protocolou um requerimento na Câmara, aprovado por unanimidade, contra o fechamento das Escolas “que tratam com muito amor e dedicação de crianças com necessidades especiais, nossas APAEs não podem parar de trabalhar pelo bem destes que necessitam do apoio de profissionais qualificados que foram chamados pelo Senhor para esta missão divina”, disse o vereador na rede social Facebook.

Conselho de Saúde realiza hoje Reunião Extraordinária

1_1275503964.5561Acontece hoje a 10ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Paranaguá. Haverá explanação e esclarecimentos técnicos do projeto de construção da unidade de saúde da Ilha do Mel, em Encantadas.

O presidente do Conselho, Jsé Dougiva Costa, lembra que a reunião acontecerá na Bilbioteca Pública Municipal “Leôncio Correia”, a partir das 14h, nesta quarta-feira, dia 07 de agosto.

Oposição não é mais oposição, pelo menos, por enquanto

câmara-baixaToda a Câmara Municipal de Vereadores se divide da seguinte maneira: situação e oposição. Há ainda aqueles que se auto definem como “independentes”.

Em Paranaguá não é diferente. Dos 17 vereadores eleitos, dois ocupavam a bancada da oposição. Trata-se dos vereadores Márcio Costa e Antonio Ricardo dos Santos.

Mas com a mudança de prefeito a oposição decidiu que não é mais oposição. Pelo menos, por enquanto.

Os vereadores entendem que o atual prefeito assumiu sem ter um mínimo de tempo que todo prefeito eleito tem para tomar conhecimento da situação.  E vão acompanhar de perto as decisões do novo prefeito.

INAT realiza palestras no dia 09 de agosto

maePalestras informativas sobre a Lei 10.097/2000 – Lei do Jovem Aprendiz e abordando a conscientização da importância da qualificação profissional serão realizadas neste dia 09 de agosto.

No evento também será feito o cadastro para seleção de vagas do jovem aprendiz em Paranaguá.

A presidente do Instituto Nacional do Trabalhador (INAT), Isabella Muniz informou que a palestra será ministrada pelo Fundador  do INAT, Marciney Oliveira Santos .

O evento acontecerá no dia 09, a partir das 9h, no auditório do Museu de Arqueologia de Paranaguá, que fica na Rua XV de Novembro,  575, no Centro Histórico .

A programação seguirá até às 16h30.

Pré- cadastro pode ser feito pelo site www.inat.org.br

Novos nomes confirmados no secretariado

Foto 071E a dança das cadeiras continua no Palácio São José. O arquiteto urbanista, José Juarez Amates, já é chamado como secretário de Obras Públicas e, pelo que sei, vem atuando e colocando a mão na massa.

Outro nome que foi divulgado, extra-oficialmente pelo blog e pela coluna Informe, no jornal Diário do Comércio, mas que agora está confirmado é o de Waldir Campos. Ele assumiu a presidência da Cagepar com uma boa tarefa que é o de fiscalizar a subconcessionária de abastecimento de água e esgoto CAB- Águas de Paranaguá.

Ontem mesmo, a Câmara de Vereadores discutiu sobre a formação da Comissão Especial de Investigação sobre a Águas de Paranaguá. A CEI, aliás, foi aprovada.

Palestra de neurolinguística foi realizada no Porto

DSCN4343Carlos Felski, consultor, escritor, master em PNL e palestrante de Santa Catarina esteve no auditório Emir Roth do Porto de Paranaguá, para proferir a palestra “Desenvolvimento Humano”. A divisão de recursos humanos (DRH) e o setor de desenvolvimento de pessoal da Appa (SEDEPE), prepararam o evento numa parceria com o Instituto de Educação Complementar e Capacitação (IECC) com sede em Curitiba.

Além dos funcionários da autarquia, foram convidados representantes das diversas empresas e sindicatos da comunidade portuária.

O ponto alto da apresentação foi quando Carlos Felski, através da figuração de um repolho e uma rosa,  demonstrou como se comporta o cérebro de diversos profissionais. O repolho representando o colaborador “fechado” para novas experiências e o aprendizado constante e a rosa representando as pessoas que procuram sempre o desenvolvimento pessoal e profissional.

Manifestação contra fechamento das escolas especiais é abordada na Câmara

apaeA representante no Conselho Regional das Apaes, Virgínia Pioli, esteve na Câmara Municipal de Paranaguá falando sobre a manifestação que ocorre amanhã, em Paranaguá e em outras cidades brasileiras contra o fechamento das escolas especiais no Brasil.

A mobilização acontece nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, a partir das 14h, com concentração no Largo Iria Correia. Os manifestantes passarão pela Prefeitura de Paranaguá, passarão pelas ruas centrais até a Praça Fernando Amaro.

Cá entre nós, o Paraná não precisa se preocupar, porque o Governo do Estado já garantiu a permanência dos serviços das escolas especiais. Está fazendo repasse de merenda, reforma, equipamentos, entre outros itens necessários para a continuidade do atendimento.