O Sindicato dos Estivadores de Santos, é contra a MP 595 que muda a contratação de trabalhadores para os novos terminais portuários, e decidiu nesta segunda-feira (20) recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com o sindicato, a possibilidade de greve da categoria não está descartada.
Os estivadores vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para que seja mantida a emenda 115 da MP dos Portos, aprovada pelo relator, mas que não chegou sequer a ser votada na Câmara na semana passada. Ela garantiria o direito dos estivadores de trabalharem nos novos terminais portuários. “Se aprovada, já nos resguardaria no sentido de ter essa mão de obra requisitada via Ogmo. Qualquer instalação portuária, do Porto de Santos, teria necessariamente que requisitar o Ogmo”, explica o vice-presidente Sindicato dos Estivadores César Bahia.
A MP foi criada para atrair novos investimentos e também modernizar os portos. Para isso, o governo pretende diminuir os custos e aumentar a competitividade, mas para o Sindicato dos Estivadores as mudanças podem significar o desemprego de mais de 6 mil pessoas na Baixada Santista.
Ainda de acordo com o sindicato, o problema aconteceria porque um dos artigos da MP prevê que os novos terminais possam contratar outros trabalhadores, com carteira assinada, e não mais os estivadores avulsos. “O que tem que ser preservado seria o registro desses trabalhadores que existem no quadro do Ogmo, que são trabalhadores qualificados para aquelas funções”, finaliza.
A possibilidade de greve ainda não foi descartada pela categoria, mas o Sindicato dos Estivadores disse que vai esperar a decisão da presidente Dilma, que ainda pode vetar o artigo que prejudicaria os estivadores.