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Compartilhando Notícias do dia 05 de fevereiro
Aniversários, crianças, jovens e encontros na coluna Conexão Social
A
Briga por terminal no Porto de Paranaguá
STJ rejeitou reclamação da Agência Nacional de
Navegação e Portos do Paraguai
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter decisão da Justiça paranaense que manteve na direção de seu terminal no porto de Paranaguá a mesma empresa que o administra há 25 anos. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, que rejeitou reclamação da ANNP.
A Agência move ação de reintegração de posse na Justiça para recuperar o domínio de um terminalconstruído no porto de Paranaguá. Após licitação feita pela agência, a vencedora, Consórcio Mercosul, não assumiu a direção do terminal, pois a Capeco/AGTL, administradora do local há mais de duas décadas, requer indenização milionária para deixar o comando, sob a alegação de ter feito investimentos estruturais.
O Tribunal de Justiça do Paraná já havia concedido liminar na ação de reintegração de posse movida pela ANNP, afastando o direito de retenção do terminal pela Capeco/AGTL e reconhecendo o direito da agência paraguaia à posse imediata do bem.
Contra essa decisão, a Capeco interpôs Recurso Especial no STJ. Ao mesmo tempo, ajuizou duas medidas cautelares em que pedia para permanecer no terminal até o julgamento do recurso especial. O STJ, porém, rejeitou o pedido feito nas cautelares.
Incidente de falsidade
Em razão de um incidente de falsidade surgido na ação de reintegração de posse, os juízes plantonistas do TJ-PR suspenderam o trâmite do processo. Tal fato impediu também o cumprimentoda liminar dada pelo tribunal estadual. Em virtude disso, a Capeco continuou no terminal.
Para a ANNP, ao decidirem pela suspensão do processo, os juízes plantonistas do TJ-PR acabaram por dar, na prática, o efeito suspensivo que a Capeco desejava e que o STJ havia negado nas cautelares. Na reclamação submetida ao ministro Felix Fischer, a agência sustentou que houve desrespeito às decisões do STJ e que os juízes contrariaram a jurisprudência, segundo a qual a oposição de arguição de falsidade não impede o andamento do processo, mas apenas a prolação de sentença de mérito.
De acordo com a ANNP, os juízes poderiam no máximo ter impedido a prolação de sentença até a decisão final sobre o incidente de falsidade, mas não o andamento do processo, nem o cumprimento da liminar de reintegração de posse.
Questões diversas
Ao analisar a reclamação feita pela agência, o presidente Felix Fischer entendeu que o assunto discutido nas medidas cautelares não tinha nenhuma associação com as decisões dos juízes, agora impugnadas, que suspenderam o trâmite do processo de reintegração.
Nas cautelares, o STJ entendeu pela impossibilidade do uso de medida cautelar para conferir efeito suspensivo a Recurso Especial quando ainda há Embargos de Declaração pendentes de julgamento no tribunal de origem. Em razão disso, a Reclamação foi rejeitada pelo presidente do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Agora chegou a vez do IPTU
Carnês serão entregues a partir do dia 20
A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), informa aos contribuintes parnanguaras que a entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) começa no dia 20 de fevereiro ou a partir de 15 de fevereiro para os contribuintes que preferirem podem retirar o boleto no site da Prefeitura (www.paranagua.pr.gov.br). O reajuste foi de 5.83%, referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) 2013.
A data do primeiro vencimento para cota única é 10 de abril – um mês a mais que em 2013. Quem decidir pagar o valor integral até esta data receberá desconto de 15% sobre o valor total. O segundo vencimento para cota única é dia 10 de maio, com desconto de 10% – até o ano passado, o desconto para pagamento no segundo vencimento era de apenas 5%.
O secretário municipal da Fazenda, Silviani da Silva, explica a opção de retardar o vencimento. “Por determinação do prefeito Edison Kersten decidimos postergar a data do primeiro pagamento, porque o começo de ano já reserva muitos gastos ao contribuinte como IPVA e matrícula escolar. Com o pagamento em abril, o contribuinte tem tempo de se recuperar dos gastos do início do ano”, explica Silviani.
Parcelamento
É possível fazer o pagamento em oito parcelas mensais, iguais e sucessivas (com valor mínimo de parcela de R$ 50), com o primeiro vencimento em 10 de maio. A última parcela fica para dezembro de 2014. (PMP/ SECOM)
Benefícios
São isentos do pagamento do IPTU: quem tenha apenas um imóvel com valor venal inferior a R$ 20 mil; aposentados com rendimentos de até dois salários mínimos e que possuam um único imóvel com área menor que 150 metros quadrados.
DC nas bancas com muitas notícias
Esporte ou diversão? Airsoft pode aliar os dois em Paranaguá
Em Paranaguá foi criado um espaço denominado “arena” que é um local para a prática do airsoft. Qualquer pessoa com mais de 14 anos pode participar, enquanto os menores de 18 só podem participar com autorização dos pais.
O airsoft é um esporte que simula situações diversas de combate. Para isso são utilizados equipamentos que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm de diâmetro. São rígidas, não possuindo nenhum tipo de tinta, ou sistema de marcação.Tais equipamentos são réplicas externas de armas de fogo reais, porém, seu mecanismo interno em nada se assemelha com as mesmas, sendo impossível qualquer conversão das armas de airsoft para o uso com munição real.
Então, como é que sabemos quando acertamos a pessoa do outro time? Simples. O airsoft é um jogo cujo pilar principal é a honra dos jogadores. Assim, quando um jogador for atingido, imediatamente ele acusa o acerto e sai do jogo. A honestidade dos jogadores é então, fundamental para o desenrolar do esporte e sua popularização pelo mundo. Sem ela, o airsoft não sobrevive.
O novo espaço fica na rua Antonio Mota, em Alexandra. E estão sendo agendados horários para grupo de 8 a 12 pessoas. São duas horas de jogo com tiro ilimitado e todo o equipamento para a prática do airsoft é disponibilizado.
Os interessados podem entrar em contato e pagar o valor de R$50,00 por pessoa. Os jogos são marcados nos finais de semana e feriados nos horários das 9h, às 14h e às 16h30. O campo tem mais de 4000m² e é todo preparado para a prática do airsoft
De acordo com o organizador do esporte, Rogério Leite, já há bastante procura desde que eles começaram o empreendimento, em 4 de janeiro.
“Nosso campo proporciona o cenário clássico de guerra, e como é um campo grande, as pessoas efetuam o disparo a longa distância, isso evita com que os projéteis machuquem aqueles que foram atingidos. Dia 16 teremos mais um jogo feminino, fizemos o primeiro no último final de semana e já caiu no gosto das meninas”, disse Rogério Leite.
Para entrar em contato e marcar um jogo basta ligar para 9937-3045 ou pelo e-mail: arenaairsoft@bol.com.br . Falar com Rogério.
Mais informações sobre manifestação dos guardas portuários
Os Guardas Portuários que atuam no Porto de Paranaguá realizaram ontem, uma manifestação no portão principal do Porto. Segundo o vice-presidente da Associação da Guarda Portuária, Felipe Cordeiro, está prevista a adesão de trabalhadores de outros portos do País neste protesto, que teve início às 07:00 e tem o término previsto somente para hoje.
Os trabalhadores reivindicam a regulamentação da guarda portuária, sem terceirização. Em novembro de 2013, a Secretaria dos Portos (SEP) apresentou proposta aos trabalhadores que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos. Para os trabalhadores a terceirização da atividade representa um risco à segurança portuária.
Nota de esclarecimento
Em nota de esclarecimento, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, comenta que sobre a deliberação da Federação Nacional dos Portuários, em reuniões ocorridas nos últimos dias 20 e 21, de mobilização com movimento de paralisação em todos os portos brasileiros.
De acordo com a nota, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) esclarece que no Porto de Paranaguá, neste dia 30 de janeiro de 2014, ocorreu operação padrão por parte de alguns trabalhadores, com manifestações pacíficas no Porto Público.
As principais reivindicações são perante a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), em especial cobrando a regulamentação da Guarda Portuária, sem terceirização. A Appa esclarece ainda que, no Porto de Paranaguá, todos os terminais portuários privados possuem guarda patrimonial privada, ou seja, as operações de carga e descarga, nesses, não estão sendo afetadas.
No Porto Público, até às 11h de hoje (30), não houve qualquer incidente, e que as operações estavam ocorrendo dentro da normalidade.
Fotos de Flávio Petruy. Rádio Ilha do Mel FM
Grupo Rocha comemora 150 anos de fundação
29 de janeiro a Rocha Terminais Portuários e Logística completou 150 anos
Inovação, qualidade de serviços e atendimento diferenciado aos clientes são as marcas da história, que começou em 1864, empreendida por Bento Munhoz da Rocha, em Paranaguá, com o nome de Rocha S.A – Indústria, Comércio e Navegação, transportando madeira,a erva-mate e fósforo.
Em 1885 as atividades foram ampliadas com as operações da ferrovia Curitiba-Paranaguá e 20 anos depois, em 1905, o nome da empresa foi alterado para Munhoz da Rocha e Irmãos, representando o Lloyd Brasileiro e armadores de outras nacionalidades.
Com um crescimento constante, e qualidade dos serviços oferecidos, passaram a usar o nome de Rocha e Cia em 1922, com administração dos irmãos Cominese. Trinta anos depois atingiram uma marca histórica de 60 mil sacas de café exportadas, expandindo nossa atuação para São Paulo, Rio de Janeiro e exterior.
Na década de 80, João Eugênio Cominese foi indicado para ser o representante da Cia Brasileira de Contêineres (CBC) em Paranaguá e a cidade volta a abrigar a Matriz da companhia. Vinte anos depois, adquiriram dois guindastes MHC para a descarga de granéis, tornando a ROCHA uma das mais importantes operadoras do Porto de Paranaguá. Em 2005, iniciaram as operações do Porto Seco em São Francisco do Sul (SC), depois de integrar o processo licitatório com a RFB.
Em 2010, um acordo de associação com a AG ANGRA, o Fundo passa a ter participação de 40,58% das ações da Companhia. O AG Angra traz como sócio investidor um aporte de capital importante para consolidação dos projetos, bem com uma visão estratégica e vasta experiência na estruturação de uma boa governança, ajudando a Rocha a consolidar uma gestão profissional e focada na excelência.
Hoje é uma das grandes empresas atuantes na cidade e tem filiais em cidades de Santa Catarina e Santos e em sociedade com empresa chilena.
Há diretores e CEOs atuando em cada filial, mas a família continua comandando o futuro do empreendimento tendo nos jovens Hélio e João Gilberto Freire Cominese o alicerce da família que iniciou o empreendimento há 150 anos.
Prefeito ouve reivindicações de moradores na Ilha dos Valadares
O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, visitou, na tarde do dia 28, a Ilha dos Valadares, onde pôde ouvir dos moradores algumas das principais reivindicações dos insulanos.
A primeira parada do prefeito foi na Associação de Coletores e Recicladores Nova Esperança, onde foram discutidas sugestões para a coleta seletiva de lixo na Ilha e no restante da cidade.
Depois, o prefeito visitou o posto de saúde da Ilha, onde verificou o atendimento e as instalações. O chefe do Executivo municipal também aproveitou para verificar a situação da fábrica de bloquetes da Ilha, que hoje está desativada, mas que terá os serviços retomados em breve.
“Vai voltar a funcionar urgentemente. Não pode ficar desativado um serviço de máxima importância para a Ilha dos Valadares”, afirmou.
O prefeito visitou também a região do Canarinho, que recebeu manilhamento recente e onde deve ser instalado um posto de saúde com atendimento 24 horas.