Arquivo da categoria: Diário do Comércio

Appa inicia programa de educação ambiental com tripulantes de draga

Publicado em por
Responder

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deu início ao trabalho de educação ambiental da atual campanha de dragagem de manutenção dos portos do Paraná. Pela primeira vez, a ação é realizada com os trabalhadores das dragas utilizadas na obra.

Enquanto faziam o trajeto entre o Porto de Paranaguá e a área de despejo delimitada pelos órgãos ambientais, os 37 tripulantes da draga Xin Hai Niu participaram do primeiro encontro de Educação Ambiental da atual campanha de dragagem. Ao todo, 31 chineses e seis brasileiros receberam informações sobre o Porto de Paranaguá e o entorno. Dividido em cinco módulos, o programa vai trabalhar com os tripulantes este mês e o próximo. Em março, será realizado com a comunidade local para, em seguida, retornar à draga.

Este primeiro encontro tratou de dois módulos: Meio Ambiente e Sociedade. Em seguida, os módulos que serão abordados com os tripulantes da draga serão sobre os impactos da atividade, saúde e segurança no trabalho e, por fim, gestão de resíduos.

Parnanguaras aproveitam descontos

Publicado em por
Responder

7.0- banner (1)O Aquário Marinho de Paranaguá “Domenico Cattalini”, está recebendo muitos visitantes e turistas.

E os parnanguaras também estão aproveitando para conhecer. O ingresso para adultos custa R$ 20 e para crianças entre 5 e 14 anos custa R$ 15.

Porém, para quem apresentar uma conta de luz, água ou IPTU, garante 50% de desconto na hora de comprar o ingresso.

E ainda há pacotes familiares que também garantem um desconto, especialmente, para os visitantes.

Um casal com quatro crianças, que iria pagar R$ 100, desembolsa R$ 88 para ver as espécies da bacia litorânea, pinguins, tocar em raias e registrar tudo com muitas fotos que circulam nas redes sociais.

O movimento tem sido intenso desde que o espaço foi aberto neste mês.

O aquário fica aberto das 10h até às 20h.

Justiça suspende repasses de honorários a procuradores do Município

Publicado em por
Responder

prefeitura- crédito divulgaçãoO Juízo da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá determinou a suspensão do repasse de honorários a advogados e procuradores do município. Os valores eram pagos aos profissionais pela atuação em ações judiciais nas quais o Município de Paranaguá vencia a demanda.

A decisão, de caráter liminar, foi proferida a partir de ação civil pública ajuizada pela 4.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Investigação do Ministério Público apontou que advogados e procuradores se valiam da Lei Municipal 2.824/97 para receber o benefício.

O promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto questionou, na ação, a legalidade da lei municipal e requereu à Justiça a declaração de sua inconstitucionalidade. A Promotoria argumenta que lei federal veda a concessão de honorários advocatícios aos integrantes da administração pública (artigo 4º, da Lei n.º 9.527/97). Além disso, os repasses realizados violariam o sistema constitucional remuneratório dos servidores públicos (artigo 37, caput, e inciso XI, da Constituição Federal).

O Ministério Público aponta ainda que os honorários passaram a ser creditados não diretamente ao quadro de servidores integrantes da Procuradoria Jurídica de Paranaguá, mas em favor da Associação dos Procuradores da Administração Direta do Município. A entidade passou, então, a exercer o papel de administradora da conta bancária, criada a partir da legislação municipal, “de modo a consagrar a criação de verdadeiro mecanismo compulsório de associação para que os agentes interessados pudessem receber os honorários advocatícios, em contrariedade ao disposto no artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal”.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil.

Chegou a vez de pagar o IPVA

Publicado em por
Responder

3.5-IPVA11A Secretaria de Estado da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes informando do lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notificações começaram a ser distribuídas pelos Correios, no dia 20, aos proprietários de veículos ativos no cadastro do Detran.
Estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, táxis e os utilizados para o transporte escolar, registrados em nome de particular.
O Paraná mantém o desconto de 5% do valor devido para os contribuintes que quitarem o imposto à vista até fevereiro, conforme calendário por final de placa. O vencimento inicia-se no dia 10, para os veículos com final de placa 1, e prossegue até o dia 21, para os que têm placa com final “0”.
O pagamento poderá ser feito nas agências das instituições credenciadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi) bastando apresentar apenas o número do Renavam ou, em qualquer banco, por meio de ficha de compensação anexa à correspondência que será enviada pelos Correios.
Todas as informações relativas aos IPVA, incluindo o calendário de pagamento, podem ser acessadas no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br – menu IPVA). Basta o contribuinte informar o Renavam do veículo.
Em média, neste ano, o IPVA está 4% mais baixo para os donos de automóveis em relação a 2013, enquanto a redução média para caminhões é de 5,6% e para motos, de 3,4%.

Prefeito faz coletiva para falar sobre CAB Águas de Paranaguá

Publicado em por
Responder

downloadO prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, tomou conhecimento da sessão extraordinária da Câmara quando foi aprovado o relatório da Comissão Especial de Investigação sobre a CAB Águas de Paranaguá.
E marcou para hoje, às 14h30, na Prefeitura, uma entrevista coletiva com a imprensa local para falar sobre o assunto e dar informações sobre posicionamento do Poder Público.

Pelo menos esta é a expectativa já que a coletiva foi marcada para falar sobre CAB Águas de Paranaguá.