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Prefeito e secretário de Saúde de Antonina têm 72 horas para quitar dívida e garantir serviços do Samu

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noticia_221880_img1_samu_litoraO prefeito e o secretário municipal de Saúde de Antonina têm 72 horas para regularizar o pagamento de parcelas em atraso junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (CISLIPA) e, assim, garantir que os cidadãos da cidade possam voltar a contar com os serviços do Samu 192 – Serviço de Atendimento de Urgência. As atividades do Samu foram suspensas em Antonina e podem ser excluídas do mencionado consórcio, sem que haja qualquer plano secundário de atendimento emergencial de saúde à população, porque o Município não efetuou os repasses referentes a 2013 e 2014. Caso não efetuem o pagamento dentro do prazo, a multa pessoal ao prefeito e ao secretário é de R$ 500, por dia de atraso.

A decisão judicial, de caráter liminar, atende à ação civil pública de obrigação de fazer, ajuizada nesta quarta-feira, 10 de setembro, pela 1.ª Promotoria de Justiça de Antonina. A Promotoria ajuizou, também, na mesma data, ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o prefeito e o secretário, que ainda aguarda decisão judicial.

Dos fatos – No dia 11 de agosto deste ano, o Ministério Público do Paraná recebeu ofício da CISLIPA informando a suspensão, por 15 dias, dos serviços do Samu 192, em decorrência de “inadimplência de repasses dos exercícios de 2013 e 2014”. A medida é estabelecida no Estatuto Social do Consórcio quando, “após notificação e advertência, o consorciado mantém a situação de irregularidade”.

No dia 18 de agosto, foi realizada reunião na Câmara de Vereadores para tratar do tema, data em que o atual secretário municipal de Saúde, segundo consta na ação, confirmou que o valor do repasse nunca foi incluído no Orçamento Geral do Município. O presidente da Câmara reiterou a afirmação, explicando que a dívida não foi paga por não haver dotação orçamentária para tal.

Após a reunião, o CISLIPA elaborou levantamento dando conta de que o montante de R$ 518.473,58 seria suficiente para o pagamento das parcelas pendentes de 2013 e para o reparcelamento das pendências de 2014 e das parcelas federais. A administração municipal, então, encaminhou Projeto de Lei para a Câmara Municipal, mas o valor do montante declarado no texto, segundo análise do Consórcio, era superior ao necessário para sanar a dívida. A Casa Legislativa indicou a substituição do Projeto com urgência, para que fosse colocado em pauta, e o texto foi aprovado no dia 19 de agosto (Projeto de Lei nº 24/2014).

Recuo – Quando recebeu o projeto para sanção, o prefeito municipal decidiu por solicitar dilação de prazo ao Convênio, por mais 15 dias, para a quitação da dívida. Por conta disso, mais uma vez o Município de Antonina ficou sem os serviços do Samu. O prazo se esgotou, sem o pagamento do valor combinado, no dia 9 de setembro, última terça-feira.

O Estatuto Social do CISLIPA prevê que serão eliminados do quadro social quem, sem motivo justificado, deixar de pagar, por três meses as suas contribuições pecuniárias e quem, se advertido por escrito, não propiciar a liquidação de seu débito. No dia 18 deste mês, será realizada assembleia para deliberar sobre a exclusão do Município de Antonina do Consórcio.

Advertência – A administração municipal de Antonina foi advertida que o não pagamento poderia acarretar na suspensão dos serviços do Samu e em prejuízo para toda a população antoninense, no dia 3 de fevereiro de 2014 (Ofício 66/14), e, posteriormente, no dia 8 de maio de 2014 (Ofício 136/14). Recebeu notificação extrajudicial (nº 02/2014) no dia 20 de maio, outro ofício (nº 169/14) em 25 de julho e foi avisado, novamente, em assembleia no dia 3 de julho de 2014.

“Além do total descaso com a saúde da população, a má-fé dos requeridos na gestão dos recursos públicos na área da Saúde é evidente”, relata o MP-PR na inicial. A Promotoria, diante dos fatos, remeteu ofício ao prefeito, no dia 5 de agosto, solicitando informações a respeito das providências tomadas, sem resposta. No dia 8 de setembro, o MP encaminhou uma reiteração do pedido, que não foi sequer recebida na prefeitura. Houve, ainda, a tentativa de realizar reunião com o secretário municipal de Saúde, que não compareceu nas datas e horários previamente agendados.

Fonte: Ministério Público do Paraná

Promotoria abre vaga de estágio para estudante de Direito em Matinhos

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A 1.ª Promotoria de Justiça de Matinhos abriu as inscrições para a seleção de um estagiário de graduação e formação de cadastro reserva. Podem se inscrever estudantes de Direito matriculados a partir do 3.º ano (5.º período) do curso.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de setembro, das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17 horas, na secretaria do Ministério Público na comarca (Rua Antonina, 200, Centro). A prova escrita de conhecimentos específicos será aplicada no dia 23 de setembro, entre 9h e 11h30, no Tribunal do Júri (endereço citado acima). Os candidatos classificados na prova escrita serão entrevistados a partir do dia 26 de setembro, às 9h, na sede da Promotoria de Justiça.

O edital com o resultado final será afixado na Promotoria de Justiça a partir do dia 29 de setembro. O candidato classificado cumprirá carga horária de 20 horas semanais, contando com bolsa-auxílio de R$ 750, mais auxílio transporte no valor de R$ 114.

Fonte: Ministério Público do Paraná

Temperatura em Paranaguá passou dos 38ºC ontem

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Marca foi registrada na tarde de ontem; Antonina também teve muito calor

paranagua_valadares_foto_gilsoncamargo06_02_10z1-650x372Apesar de ainda estarmos oficialmente no inverno, na última quarta-feira, as temperaturas no Paraná chegaram a números altos até mesmo para o verão. Em Paranaguá, foi registrada a máxima no Estado — 38.3ºC. Outra cidade do Litoral também atingiu uma marca estranha para a época. Em Antonina fez 36.2ºC. No Interior, as marcas também ficaram acima dos 30ºC, segundo o Instituto Tecnológico Simepar. No Norte Pioneiro também fez 36.3ºC. Curitiba também chegou na casa dos 30ºC, ontem. A umidade do ar ficou baixa, chegando a 15% em Paranavaí.
A causa do forte aquecimento é a presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que impede a formação de nuvens e propicia o calor, que deve ser a tônica hoje, novamente. No Norte e Noroeste há previsão de temperaturas acima dos 34ºC. Curitiba deve ter máxima de 29ºC nesta tarde. O sol aparece em todas as regiões pela manhã.

Já a partir da tarde, uma frente fria deixa o tempo encoberto nas regiões que fazem divisa com Santa Catarina, e pode chover no Sul, mas sem abaixar muito as temperaturas. De noite, a frente avança e deixa o céu encoberto em boa parte do Estado, mas sem previsão de chuva.

Ontem, em Paranaguá, o tempo já estava encoberto. Céu nublado e possibilidade de chuvas durante todo o dia.
Entre hoje e amanhã, as temperaturas máximas ficam mais baixas no Leste, Sul e Litoral, mas já no domingo as altas temperaturas verificadas ao longo desta semana retornam, com máxima de 29ºC em Curitiba.
Mas curiosamente, nos últimos dias do inverno, as temperaturas caem no Estado. Segundo o Instituto Somar Meteorologia — que faz previsão de dez dias — a partir do dia 16, as máximas na Capital ficam mais amenas, com marcas variando entre 21, 22 e 23 graus até o sábado, dia 22, quando começa a primavera.

Temperaturas
Paranaguá
38.3ºC

Antonina
36.2ºC

Palotina
35.6ºC

Cianorte
34.9ºC

Curitiba
30ºC

“Litoral está unido por Beto Richa”, diz Cida

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Cida_LitoralA candidata à vice-governadora de Beto Richa (PSDB), deputada Cida Borghetti (Pros), fez campanha na última segunda-feira (08) em Morretes, Paranaguá e Guaratuba. ” O carinho recebido aqui no Litoral nos dá a certeza de que estamos no caminho certo e de que a população da região está unida pela reeleição de Beto Richa”.

Em Morretes Cida participou da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Porto. Acompanhada do candidato a deputado federal Valdir Rossoni e do prefeito Helder dos Santos (PSDB) conversou com a população, ouviu sugestões e, ainda, almoçou no evento.

À tarde, Cida participou de uma grande caminhada com mais de 200 pessoas pelas ruas do centro histórico de Paranaguá. O trajeto terminou na frente da Catedral da cidade, a igreja mais antiga do Estado.

No início da noite, a candidata se reuniu com mais de 150 professoras e educadoras de Guaratuba. Cida reforçou o compromisso pelo fortalecimento da educação e pelo respeito aos professores. “Quero ser a grande parceira do governador Beto Richa nas mudanças que vem sendo feitas em todo o Estado”. disse.

O encontro foi organizado pela prefeita Evani Justus (PSDB) e contou com a participação do candidato a deputado estadual Nelson Justus (DEM), do vice-prefeito Vandir Esmaniotto (PT), de vereadores e secretários municipais.

Novos delegados tomam posse em 3 cidades do Litoral

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capa- delegadosAconteceu ontem, a posse dos novos delegados de Pontal do Paraná, Morretes e Antonina. A solenidade de posse aconteceu nas dependências da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá.

O Dr. Nilson Santos Diniz será delegado em Pontal do Paraná; em Morretes, assume o Dr. Antônio Cesar Pereira dos Santos e o Dr. André Gustavo Feltes assume os trabalho em Antonina.

Uma das vantagens dos delegados nestas comarcas é a agilidade ao atendimento à população. Também não será mais necessário o deslocamento do Delegado de Paranaguá para atendimento nas cidades vizinhas.

Paraná realiza maior investimento da história no Litoral, diz Marcello

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414O coordenador de redes sociais da Coligação Todos pelo Paraná, Marcello Richa, visitou nesta semana as cidades do Litoral do Paraná – Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes, Praia de Leste, Paranaguá e Ipanema – e destacou os investimentos e programas do governo estadual para melhorar a estrutura e qualidade de vida dos moradores da região.

“O governo do Paraná realiza o maior investimento da história no Litoral, atendendo antigas demandas da população e estruturando a região, disse Marcello Richa, que ressaltou o pacote de investimento e melhorias no Porto de Paranaguá, que saiu das páginas policiais dos jornais, da gestão anterior, para figurar como destaque nos cadernos de economia.

Em quatro anos, o governador Beto Richa investiu R$ 511 milhões em melhorias nos portos de Antonina e Paranaguá, que desde 2011 bate recordes na movimentação de cargas e eliminou as filas de acesso. No saneamento, foram mais de R$ 250 milhões investidos na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Além disso, já estão em obras o viaduto em Morretes e a nova rodovia para Pontal do Sul, bem como a revitalização das orlas de Pontal do Paraná, Guaratuba e Matinhos.

“O trabalho de Beto Richa está transformando o litoral, que voltou a receber a atenção que merece do governo estadual. E mais está por vir, como a criação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, instalação de módulos móveis da polícia militar, Centro de Especialidades, ampliação do serviço de resgate aéreo e construção de 13 novas escolas estaduais na região, disse Marcello Richa.

Apoio

Marcello Richa inaugurou o Comitê da coligação em Morretes e participou de caminhadas no comércio e áreas residenciais em todos os municípios que visitou, onde recebeu o apoio da população para a reeleição do governador Beto Richa.

O guarda municipal, Leandro Muniz, de 30 anos, afirmou que Beto Richa atendeu muitas demandas da região e merece mais quatro anos para continuar a promover as transformações necessárias no Litoral. “Beto Richa melhorou a segurança, o cuidado com a limpeza e coleta de lixo em nossas praias, construiu casas populares e, especialmente, investiu nos portos de Antonina e Paranaguá. Cumpriu o que prometeu e melhorou muito nosso Litoral, declarou.

“Só temos que agradecer o governador pelo trabalho que está realizando na nossa região. A gestão anterior abandonou a região e acabou com nossas cidades, que agora estão se recuperando graças ao planejamento e comprometimento do governador”, disse Moisés Pereira Bezerra, de 51 anos.

Em Matinhos, o vendedor Ivonil Angelo Rosa, de 47 anos, disse que a cidade voltou a receber investimento do estado. “As estradas melhoraram muito e já começaram as obras para reconstrução do nosso ginásio e do novo quartel do corpo de bombeiros. Ações como Operação Verão limparam nossas praias, atraindo mais pessoas para a região. Tenho certeza que a população do Litoral reconhece esse trabalho e irá apoiar a reeleição do Beto”, disse.

Gleisi recebe apoio de moradores de Matinhos e Guaratuba

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unnamedA candidata ao governo estadual Gleisi Hoffmann (PT) participou neste domingo (7) de duas grandes caminhadas de campanha em Matinhos e Guaratuba. A candidata da coligação Paraná Olhando Pra Frente foi recebida com abraços e manifestações de apoio pelos moradores do litoral. Ela esteve acompanhada do candidato ao Senado, Ricardo Gomyde.

Em Matinhos, a caminhada Agora é Gleisi, Agora é 13, aconteceu na Avenida Prefeito Dr. Roque Vernalha e seguiu até o Calçadão Central. Durante o trajeto, a candidata da coligação Paraná Olhando Pra Frente conversou com comerciantes, moradores e turistas.

O comerciante José Assunção de Freitas fez questão de convidar Gleisi para conhecer sua loja de confecções. Ele destacou que, mesmo tendo mais de 80 anos, faz questão de votar em Gleisi. “Ela vai trazer mais segurança e educação para nossos filhos e netos.”

A autônoma Luciana Dionísio, que vende bombons para a comunidade e turistas no Calçadão Central, destacou a atuação de Gleisi como senadora e também como ministra-chefa da Casa Civil em favor do Paraná. “Por tudo o que a Gleisi tem feito pelo Paraná, e também porque ela vai melhorar o sistema de saúde para a população do litoral, eu voto e apoio a Gleisi.”

Já a manicure Maria Luiza Dantas disse que o trabalho de Gleisi inspira confiança. “Por ser mulher, ela tem sensibilidade para entender as necessidades da população e competência para conseguir melhorar a vida do povo.”

Em Guaratuba, a caminhada foi realizada na Avenida 29 de Abril, no centro da cidade. A auxiliar de serviços gerais Isaura Carneiro expressou o sentimento de mudança que é compartilhado por muitos paranaenses.  “Tem que ter mudança e a Gleisi é a candidata com mais competência e experiência para governar o Paraná.”

A fiscal de caixa Marliza Moreira Paz estava com o filho Daniel no colo quando abordou Gleisi. “Assisto a propaganda eleitoral na TV e a Gleisi é a candidata que tem as melhores propostas para o Paraná.”

Já o servidor público José Alvides enfatizou o trabalho de Gleisi em favor das pessoas com deficiência.  “Tenho um filho portador de deficiência. No governo federal, a Gleisi idealizou o programa Viver Sem Limites, que melhorou muito o atendimento para as pessoas com deficiência.”

Gleisi garantiu que irá olhar com muito cuidado para o litoral e todas as regiões do Estado. “A Casa Civil me deu uma visão geral dos desafios que este país impõe e vou colocar toda esta experiência, todo esse trabalho, a favor do Paraná.” 

Cida, hoje, no Litoral

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0C7P5020 (1)Cida Borghetti (Pros) está no Litoral nesta segunda. A candidata à vice-governadora na chapa de Beto Richa (PSDB) participou da Festa de Nossa Senhora do Porto em Morretes no fim da manhã. À tarde Cida com agenda em Paranaguá e no início da noite em Guaratuba, onde junto com a prefeita Ivani Justus (DEM) se reunirá com lideranças da cidade.

Residência Literária Sesc Paraty recebe inscrições

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Aos interessados locais, segue notícia sobre projeto do Sesc Paraty, para morar lá por alguns meses, enquanto escreve um livro. Projeto é voltado a escritores com alguma experiência no universo editorial. Inscrições até 14 de setembro

paraty11Após uma década incentivando escritores estreantes por meio do Prêmio Sesc de Literatura, o Sesc dá início a um novo projeto na área, desta vez voltado a autores com alguma experiência no universo editorial. O Residência Literária Sesc Paraty  vai proporcionar a este público a oportunidade de dedicação exclusiva a sua obra, tendo como cenário e inspiração a cidade da Costa Verde do Rio de Janeiro.

Para participar é preciso ter um esboço do trabalho, com pelo menos 20 páginas, que deve ser encaminhado ao e-mail inscricoes.ccsp@sesc.com.br. O autor selecionado irá residir três meses em Paraty, com alimentação e estadia custeadas, além de uma bolsa auxílio de R$ 5 mil mensais. O texto literário apresentado precisa ser inédito. Não valem os já publicados, mesmo que de forma autônoma ou na internet.

Podem concorrer escritores brasileiros que tenham entre dois e oito livros publicados nas categorias contos, poesia, novela, romance, infantil e juvenil. O candidato também deve apresentar uma proposta de ação para estímulo à leitura a ser realizada durante a residência.

Os textos inscritos serão analisados por uma comissão composta por escritores e especialistas em literatura. O resultado será divulgado em 17 de novembro e o vencedor passará sua temporada em Paraty de março a maio de 2015.

Interessados têm até o dia 14 de setembro para se inscrever. O edital com todas as informações pode ser acessado no endereço:  http://www.sesc.com.br/portal/noticias/cultura/imersao+produtiva.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail literatura@sesc.com.br.

Oportunidade profissional para Guaraqueçaba

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Oportunidade profissional para Guaraqueçaba. Trata-se de uma vaga em instituição financeira de grande porte que está contratando ESTAGIÁRIO(A) para a cidade de Guaraqueçaba.

Carga horária: 6 horas diárias. Experiência em atendimento a clientes e na área comercial serão considerados diferenciais. Pré-requisitos: Cursando ensino superior a partir do 3º semestre nos seguintes cursos: Administração, Economia, Ciências Contábeis, Marketing, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda, Relações Públicas).

Programa com duração máxima de 12 meses (possibilidade de efetivação a partir do 6º mês). Interessados devem cadastrar o currículo no site www.selcon-rh.com.br e confirmar interesse na vaga pelo email: jailson@selcon-rh.com.br .