Lideranças são contra extinção de zonas eleitorais no Litoral

Paranaguá pode perder uma zona, além de Guaraqueçaba, Morretes e Antonina ficarem sem os serviços da Justiça Eleitoral à disposição para seus moradores. Entenda….

3.2- justiça eleitoralO vice-prefeito de Paranaguá, Arnaldo Maranhão, participou da audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral de Paranaguá e saiu em defesa da permanência das zonas eleitorais tais como estão e posicionou-se contra a extinção. “É um atentado à democracia, pois a Justiça Eleitoral tem um papel importante e, em períodos eleitorais, é necessária agilidade e presença em todo o processo”, declarou.

A opinião do vice-prefeito foi acompanhada por outros segmentos que participaram da discussão sobre a possibilidade de extinção de zonas eleitorais em todo o Brasil.
De acordo com o Juiz Eleitoral, Rafael Kramer Braga, a portaria baixada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que define sobre a extinção de zonas eleitorais em todo o Brasil. Continue lendo

Ex-prefeito e secretário de Guaratuba devem restituir dinheiro desviado

Valor original, de R$ 56,8 mil, será corrigido desde 1995. Foram responsabilizados pela devolução o ex-prefeito José Ananias dos Santos e o ex-secretário da Fazenda, Joel Machado. Cabe recurso  

prefeitura-guaratuba-googleO Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente representação relativa a processos licitatórios realizados pela administração municipal de Guaratuba (Litoral). Devido à decisão, o ex-prefeito José Ananias dos Santos (gestão 1993-1996 e 2001-2004) e o ex-secretário municipal da Fazenda, Joel Machado, deverão restituir, acrescidos de juros e multa, os valores referentes ao pagamento de produtos cuja entrega não foi comprovada. O valor original dos desvios é de R$ 56.797,31. Continue lendo

Dois acidentes ocorreram no mesmo lugar da BR 277 nesta semana

Trecho da BR-277, em Morretes, foi liberado quase seis horas depois de caminhão tombar e pegar fogo no dia 4. Mas ontem (6), outro caminhão tombou no mesmo local. Blog traz vídeo com várias fotos do acidente.

capa- caminhãoPode se dizer que o km 34, da BR 277, no Litoral do Paraná, deve ser percorrido com muita cautela, especialmente, pelos motoristas de caminhões.

Só nesta semana, dois acidentes ocorreram na mesma região. O primeiro foi na madrugada do dia 4 quando um caminhão tombou e pegou fogo na rodovia. O motorista morreu.

WhatsApp Image 2017-07-06 at 18.00.58O caminhão estava carregado com soja. Conforme a PRF, a carga ficou espalhada na pista, no sentido Curitiba. O acidente aconteceu por volta das 19h45 de terça (4).

Por volta das 2h30, as pistas nos sentidos que levam à capital paranaense e ao Litoral – no km 34 – foram totalmente liberadas.

Ontem (6), outro caminhão tombou no meio da estrada, nesta mesma região. Desta vez não houve feridos, porém, o tráfego ficou lento em ambas as pistas.

Em julho do ano passado, um grave acidente, que acabou na morte de seis pessoas ocorreu ali. Espera-se cautela por parte dos caminhoneiros e uma atitude por parte da Ecovia, concessionária que administra a rodovia.

Enquanto alguns apontam as condições da pista como provocador destes acidentes, eu acredito que a imprudência e a falta de cautela por parte dos motoristas também tem grande ‘parcela de culpa’ pelos acidentes.

MORRETES – MPPR expede recomendação para acabar com cobrança de taxas indevidas somadas ao IPTU

morretes-prefeitura-400x308Em Morretes, Litoral paranaense, os moradores da cidade têm recebido os boletos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com duas outras tarifas inclusas: combate a incêndios e emolumentos (um tipo de encargo remuneratório de serviços públicos). O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, sustenta que essa cobrança somada ao IPTU é indevida – há, inclusive, decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STF) neste sentido. Nesta sexta-feira, 30 de junho, o MP-PR expediu Recomendação Administrativa ao Município para que a prefeitura deixe de cobrar esses valores.

Além de propor ao Município que “paralise a emissão de carnês e abstenha-se de cobrar as taxas de combate a incêndio e emolumentos junto à cobrança de IPTU”, a Promotoria de Justiça recomenda a restituição dos valores eventualmente já pagos pelos contribuintes. No documento, entre outros pontos, o MP-PR reforça que “a cobrança de taxa à população pelos serviços de combate a incêndios e emolumentos, sem respaldo legal, pode constituir a prática de ato de improbidade administrativa, à luz dos artigos 9º e 11 da Lei n.º 8.429/92, sem prejuízo da responsabilização criminal”.

Festival de Inverno da UFPR já tem programação completa

lg-890253a4-8697-4b03-97ac-a3cbdf758899O Festival de Inverno de 2017 da Universidade Federal do Paraná (UFPR) marcado para os dias 14 e 19 de julho em Antonina, Matinhos e Paranaguá, já tem programação completa. Neste ano, o evento será aberto com um cortejo pelas ruas de Antonina onde estão concentradas as principais atividades do festival. Continue lendo

MP denuncia empresa e duas pessoas por derramamento de etanol

e18e737e-7ed7-4c3a-a35f-278736a4da8fA Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral paranaense, apresentou nesta segunda-feira, 3 de julho, denúncia contra uma empresa, um motorista de caminhão e seu chefe pelo derramamento de 44 mil litros de etanol em acidente ocorrido exatamente um ano antes na BR 277. O derramamento do líquido, altamente tóxico e inflamável, danificou área de preservação permanente às margens da rodovia, poluindo a água e o solo.

De acordo com o que apurou o Ministério Público, o caminhão estava com problemas no freio, o que havia sido comunicado pelo motorista ao seu chefe. Entretanto, este, mesmo assim, determinou que a viagem fosse realizada. No acidente, o caminhão atingiu 12 veículos, dos quais dez foram incendiados. Seis pessoas morreram e outras tiveram ferimentos graves.

Na denúncia por crime ambiental, o MPPR requer o pagamento de indenização por dano moral ambiental. Os réus também serão denunciados por outros crimes relacionados ao acidente – a Promotoria de Justiça aguarda o recebimento de laudos solicitados para embasamento da denúncia pelos crimes de homicídio e lesão corporal.

Fonte: MP

BR 277: Tragédia completa um ano sem conclusão do inquérito

O caminhão, que transportava 44 mil litros de álcool, explodiu após o caminhoneiro perder o controle da direção e bater contra uma mureta de proteção. Seis pessoas morreram

3.2- acidenteO acidente na BR-277 que envolveu um caminhão-tanque carregado com álcool e que terminou com seis pessoas mortas, completou um ano na segunda-feira (3) sem a conclusão do inquérito.

A Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitando mais prazo para a conclusão porque faltaria ouvir duas testemunhas que moram em outras cidades. Familiares das seis pessoas que morreram, especialmente, aguardam a finalização do inquérito. Lembre-se do caso: Continue lendo

ANTONINA – Ex-prefeito, ex-secretários, ex-vereadores e ex-diretor da Appa são denunciados por corrupção

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O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, ofereceu denúncia contra 11 pessoas por corrupção. Entre os denunciados, estão o ex-prefeito, ex-vereadores e ex-secretários da gestão 2013-2016 e um ex-diretor da Autoridade Portuária de Paranaguá e Antonina (Appa).

De acordo com as investigações do MPPR, o então prefeito pagou propina a alguns vereadores para que eles votassem contra sua cassação em processo que estava em curso na Câmara Municipal. Além disso, o ex-prefeito teria pago para que vereadores apoiassem sua gestão. Quanto ao ex-diretor da Appa, o MPPR apurou que ele teria pago para que alguns vereadores retirassem de pauta no Legislativo projeto contrário aos interesses da atividade portuária.

Os réus foram denunciados por associação criminosa e corrupção ativa e passiva. As investigações evidenciaram outros fatos ilícitos que geraram a instauração de novos procedimentos investigatórios em curso, entre eles: oferta de pagamentos mensais a vereadores pela Appa para prefeitos de Antonina, práticas de corrupção durante a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e para a liberação de nota fiscal do Terminal Portuário Ponta do Félix.

Senac Litoral mostra o manuseio correto de alimentos aos chefes do Sabores do Litoral

Mais de 20 estabelecimentos participaram em Matinhos do evento, uma das ações da 7ª edição do festival Sabores do Litoral
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Dicas simples para garantir o manuseio dos alimentos de forma correta e oferecer segurança aos clientes dos restaurantes. Essa foi a recomendação do Senac de Matinhos aos chefs de cozinha dos restaurantes que participam do festival Sabores do Litoral. Entre as dicas lavagem de mãos antes de manusear os produtos, bem como o uso de toucas, e usar produtos que contenham o lacre da Vigilância Sanitária e selos dos órgãos de fiscalização. “Pode parecer banal, mas reforçar dicas de segurança alimentar nunca é demais”, afirmou a instrutora Helena Ferrari, do Senac Matinhos. Continue lendo