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Anvisa sugere proibir termômetro com mercúrio no país

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img_como_usar_um_termometro_de_mercurio_22818_origA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no país.

Esses aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

De acordo com a Anvisa, a proposta de proibir o uso desses equipamentos no país faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mércurio até 2020. “A Anvisa, assim como outros órgãos da administração pública, está comprometida com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, firmaram compromisso para o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. Um dos compromissos é o banimento de produtos que contém mercúrio até 2020. A proibição da substância é uma tendência mundial”.

A agência destaca que no mercado já existem os termômetros e esfigmomanômetros digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio. “Esses dispositivos [digitais] também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”.

A proposta propõe ainda o fim do uso dos equipamentos nos serviços de saúde do país.

Os comentários e sugestões para a consulta pública podem ser enviados em até 60 dias pela internet ou por carta para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Aint), no mesmo endereço.

Fonte: Agência Brasil

Bancos terão que trocar cédulas falsas sacadas em caixas ou terminais

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Cedulas falsas divulgaçãoOs bancos agora são obrigados a trocar, imediatamente, moeda ou cédulas falsas sacadas em caixa ou terminais de autoatendimento. A nova regra, regulamentada pelo Banco Central (BC), foi publicada na edição do dia 21 do Diário Oficial da União.

Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente.

No site do BC, há 12 perguntas e respostas sobre a troca de dinheiro falso.

Quando o dinheiro com suspeita de ser falso for sacado em um banco, o cliente deve procurar qualquer agência para fazer a troca. No caso de aposentados ou beneficiários do Bolsa Família, que não têm conta em banco, a troca do dinheiro falso também é obrigatória. Basta procurar qualquer agência do banco onde o dinheiro foi sacado.

Registro de saques

O BC lembra que não é preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, porque os bancos têm registros dos saques. Caso receba o dinheiro falso em outras circunstâncias, como no comércio, o cidadão deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula ou moeda. O banco anotará dados como nome, endereço e Cadastro de Pessoa Física – CPF. Se ficar comprovado que a cédula é legítima, o cidadão será ressarcido pelo banco. Caso fique comprovado que a cédula é falsa, não haverá reembolso, explicou o BC.

O dinheiro recolhido pelos bancos é enviado ao BC para fazer a análise se é falso ou legítimo. As instituições financeiras terão prazo de 180 dias para se adequar aos prazos para envio do dinheiro ao BC. De acordo com a regulamentação, os bancos terão até 30 dias para enviar o dinheiro com suspeita de ser falso, em municípios onde o BC tem representação. O prazo de 45 dias foi estabelecido para as demais localidades do país.

O BC tem, no máximo, 20 dias para fazer essa análise. Para acompanhar a análise das cédulas, o cidadão pode acessar a página do Banco Central: .

Os bancos também devem informar sobre o andamento da análise, quando solicitados. Se a análise do BC apontar que o dinheiro é legítimo, o banco terá prazo de 24 horas para depositar o valor correspondente devido na conta corrente do cliente, após receber o crédito do valor. No caso de não correntistas, o prazo da instituição financeira para comunicar a disponibilidade do valor é de três dias úteis.

Fonte: Agência Brasil

PR: concurso público com 12 vagas para ensino superior e salário de R$ 16,3 mil abre edital

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capa-Tribunal-de-Contas-do-ParanáO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) divulgou o edital nº 1 para a abertura de concurso público para o cargo de Analista de Controle. O Tribunal lançou um total de 12 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Todas as etapas do certame ocorrerão em Curitiba (PR).

As inscrições na seleção estarão abertas entre 1º e 21 de julho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tce_pr_16_analista. A taxa de inscrição é R$ 160,00 para todos os candidatos.

O cargo de Analista de Controle oferece oportunidades em diversas áreas de formação: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Comunicação Social, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação e Direito. Além do diploma de conclusão do curso de nível superior na área, o concurso exige outros requisitos a depender da vaga escolhida, descritos no edital de abertura.

A remuneração totaliza R$ 16.326,43 (vencimento básico e verba de representação). Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, além da perícia médica daqueles que se declararem com deficiência. As provas estão previstas para serem aplicadas em 11 de setembro.

O resultado do concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de uma prorrogação, por igual período.

Serviço:
Concurso: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
Cargo: Analista de Controle
Vagas: 12 e cadastro de reserva
Remuneração: R$ 16.326,43
Inscrições: de 1º a 21 de julho
Taxa: R$ 160,00
Provas: 11 de setembro

Missão dos Estados Unidos no Brasil recomenda solicitar vistos antes das Olimpíadas e Paralimpíadas

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unnamedDevido ao aumento de nossas atividades durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e os Consulados no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife terão sua carga de trabalho reduzida durante os meses de agosto e setembro. Por isso recomendamos que solicitantes de vistos de turismo, estudo, negócios e outras categorias que planejam viajar nesse período  agendem seus pedidos o quanto antes, preferencialmente até o final mês de julho, evitando assim possíveis atrasos no processamento de suas solicitações.

Para aqueles que pretendem estudar nos EUA a partir de agosto e setembro, é importante ressaltar que a solicitação do visto de estudante pode ser feita em até 120 dias antes do início do curso, sendo que a chegada aos EUA poderá ser até 30 dias antes do começo das aulas. É importante que o estudante solicite à instituição de ensino americana que envie a documentação necessária (I-20) com a devida antecedência.

Para mais informações sobre como agendar uma entrevista de visto, visite o site: https://br.usembassy.gov/pt/vistos/.

Fies abre inscrições e é posssível conseguir descontos além do financiamento

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quero bolsaComeçaram as inscrições do Fies para o segundo semestre e são 75 mil vagas vagas para alunos que desejam financiar seus estudos. O que muitos não sabem é que bolsas de estudos oferecidas por empresas privadas, como o Quero Bolsa, podem ser complementares ao programa do governo, diminuindo os valores a serem pagos após a conclusão do curso.

O Quero Bolsa, site que reúne bolsas de estudos em mais de 400 faculdades de todo o país, está com matrículas abertas para cursos com até 70% de desconto, cumulativos com programas do governo. Isso significa que, além de ter os descontos oferecidos pelo site, o aluno, caso conquiste o Fies, poderá financiar um valor ainda menor na faculdade.

A quantidade de vagas do Fies caiu 70% em relação ao semestre anterior, o que certamente deverá dificultar o acesso de alunos que não podem pagar o valor total das mensalidades de um curso superior. Por meio do Quero Bolsa, o desconto é válido para o todo o período do curso e o aluno paga uma taxa única para o site apenas no ato da pré-matrícula.

Levantamos pra você o passo a passo e dúvidas frequentes sobre como conseguir uma bolsa no Quero Bolsa. Além do material abaixo, você pode conferir o site: https://querobolsa.com.br/como_funciona/passo_a_passo

 

Como conseguir uma bolsa de estudos através do Quero Bolsa?
O Quero Bolsa é um site que reúne bolsas de estudos em mais de 500 faculdades. Atualmente o site possui mais de 230 mil bolsas de até 70% até o final do curso.
Qualquer pessoa pode se candidatar às bolsas do site, basta seguir os passos:
 
1) Encontre sua bolsa
No site é possível visitar páginas de faculdades ou fazer uma busca por curso, selecionando o preço máximo pelo qual o aluno pode pagar.
2) Faça sua pré-matrícula online
Caso hajam vagas disponíveis, o aluno poderá realizar sua inscrição diretamente no site, pagando uma taxa de pré-matrícula e garantindo sua bolsa.
3) Imprima seu comprovante
Após realizar o pagamento da pré-matrícula, o aluno deverá imprimir o comprovante e levá-lo até a faculdade escolhida para se matricular com o desconto oferecido pelo Quero Bolsa.
Algumas dúvidas frequentes:
De onde vêm as bolsas?
O Quero Bolsa recebe as vagas ociosas das faculdades particulares e repassa aos alunos com descontos de até 70%.
É preciso renovar?
Não. O aluno paga uma taxa de pré-matrícula diretamente no site do Quero Bolsa, e seu desconto está garantido até o final do curso, sem surpresas nem taxas extra.

Após o término do curso o aluno precisa pagar algo para o Quero Bolsa?

Não. O site oferece o desconto na mensalidade, e não financiamento. Sendo assim, o aluno não fica devendo nada para o Quero Bolsa.
O aluno que tem Fies ou ProUni parcial pode fazer parte do Quero Bolsa também?
Sim. O desconto oferecido pelo Quero Bolsa é cumulativo com os benefícios do governo. Com isso, o aluno que conquistar o Fies ou ProUni parcial poderá ainda conseguir uma bolsa no Quero Bolsa e pagar ainda menos nas mensalidades.
Se o aluno desistir da bolsa, terá o dinheiro da pré-matrícula de volta?

Sim. Se por qualquer motivo o aluno não utilizar a bolsa de estudos, o Quero Bolsa devolve o valor pago na pré-matrícula. Basta entrar em contato em até 6 meses após o pagamento, informando os dados pessoais e motivo da devolução.

É necessário realizar um processo seletivo para conseguir uma bolsa?

Não. O único critério exigido pelo Quero Bolsa é que o aluno não esteja cursando o curso pretendido.

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis contra o Aedes

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Medida autoriza acesso a locais públicos e particulares com focos do mosquito por profissional identificado. Ação deve ser feita em situação de abandono ou de ausência por mais de uma vez

combate_dengue_caasa_fechadaA medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.  A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para o caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso. A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros. A origem da lei foi uma medida provisória publicada em fevereiro deste ano.

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório.

De acordo com documento, os gestores locais também poderão instituir os sábados como dia de trabalho destinado à limpeza nos imóveis, identificação de focos do mosquito e outras atividades de mobilização. A lei prevê ainda campanhas educativas e de orientação à população, especialmente no caso de gestantes.

FISCALIZAÇÃO – Os proprietários de imóveis que não tomarem providências para eliminar os focos do mosquito poderão ser multados em casos de reincidência. A Lei nº 6.437 já previa essas penalidades (advertência, multa e interdição do imóvel). A novidade é que, em casos de reincidência, o proprietário será multado em 10% do valor da multa inicial, e este valor será dobrado em caso de nova reincidência, ou seja, após a terceira vez em que houver flagrante de focos do mosquito. Quem determina a aplicação da multa é o gestor local.

BENEFÍCIOS – A Lei nº 13.301 traz ainda a ampliação da licença-maternidade remunerada de 120 para 180 dias, para mulheres contratadas por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cujos filhos sejam acometidos por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Outro direito para as famílias com crianças com microcefalia é o benefício de prestação continuada por até três anos, um auxílio de um salário mínimo (R$ 880) garantido pela Previdência Social.

Ministério pretende reforçar fiscalização de jornada de trabalho dos caminhoneiros

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Ministros Ronaldo Nogueira e Osmar Terra receberam representantes do Comando Nacional do Transporte

capa1O Ministério do Trabalho quer reforçar a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro Ronaldo Nogueira durante reunião, em Brasília (DF), com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e representantes do Comando Nacional do Transporte. “Vamos planejar mais ações integradas com a Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou o ministro, lembrando que o órgão participa de um grupo móvel que fiscaliza o cumprimento da legislação.

Ronaldo Nogueira ressaltou que o cumprimento da jornada é vital para a segurança nas estradas do país. A chamada Lei dos Caminhoneiros, sancionada em 2015, estabelece o trabalho diário de motoristas profissionais de até 12 horas, sendo duas extras e duas definidas em acordo coletivo. “Em muitos casos, os motoristas continuam ultrapassando 16 horas de trabalho sem parada. Não se trata da falta de pontos de parada, mas de desrespeito às regras”, relataram Ivar Luiz Schmidt, Fábio Luis Roque e Sícero Teodoro, da direção do Conselho.

Exame toxicológico – Os representantes da CNT também solicitaram que o exame toxicológico para os motoristas seja custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Junto com o ministro Ronaldo, vamos conversar com o Ministério da Saúde, a quem compete analisar esse pedido”, afirmou o ministro Osmar Terra.

Cota de isenção de US$ 300 para compras na fronteira será prorrogada

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precos-de-produtos-lojas-e-free-shopsA cota de compras isenta de impostos de importação nas regiões de fronteira terrestre do Brasil, que a partir de 1º de julho seria reduzida para US$ 150, permanecerá em US$ 300 por mais um ano. A informação foi dada nesta segunda-feira (27) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR). “A cota de compras de 300 dólares será prorrogada por mais um ano. Nesse tempo, faremos estudos para ver se aumentamos um pouco, para 450, 500 dólares”, afirmou o deputado.

O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Rafael Dolzan, confirmou que esta informação já circula no órgão há alguns dias, mas lembrou que, para a prorrogação entrar em vigor, é preciso que a Receita Federal publique uma portaria até quinta-feira (29). “Será uma grande surpresa, internamente, se esta portaria não for publicada”, adiantou.

Dolzan disse que a redução da cota ocorreria no caso de serem implantadas lojas francas no lado brasileiro da fronteira, o que não aconteceu em Foz do Iguaçu. Por isso, a própria Receita em Foz também já havia se manifestado favoravelmente à manutenção da cota em US$ 300, até que esta questão dos free shops seja resolvida.

Free shops

A ideia de implantar free shops nos municípios brasileiros de fronteira virou lei em 2012, mas houve muita demora para a regulamentação por parte das prefeituras. A proposta era que o brasileiro poderia adquirir US$ 150 nos municípios fronteiriços ao país e o equivalente a outros US$ 150 em free shops no lado brasileiro.

Mas, na maioria dos 29 municípios que seriam autorizados a manter free shops, praticamente não houve interesse dos empresários de aproveitar essa oportunidade. Por isso, já em 2015 houve prorrogação da cota de isenção por um ano, o que também deve acontecer agora. A cota de isenção de US$ 300 vale para todos os países de fronteira terrestre com o Brasil.

Fotografia no Centro Europeu

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Escola de profissões abre inscrições para atividade que capacita fotógrafos de maneira rápida, moderna e dinâmica 

FOTOGRAFIA_CEO Centro Europeu, uma das principais escolas de profissões e idiomas da América Latina, está com as matrículas abertas para o seu tradicional curso de Fotografia, na cidade de Curitiba. Coordenado pelas fotógrafas Tânia Buchmann e Charly Techio, as atividades visam a formação de profissionais completos, preparados para atuar em todas as vertentes do segmento.

Com duração de um ano letivo, o curso é baseado em métodos modernos, utilizados nas principais escolas de fotografia do mundo, e trabalha diretamente com noções práticas e teóricas do mercado profissional, passando por temas como história da fotografia; iluminação e introdução ao estúdio; fotografia digital; linguagem fotográfica e análise de imagem; fotografia de moda; fotografia publicitária; fotojornalismo; fotografia artística; e edição.

Além do destacado programa acadêmico, a instituição conta com professores ativos no mercado de trabalho, fato que facilita, por exemplo, a difusão de novas tecnologias, e oferece diversas ações que visam a interação entre os alunos e o mercado profissional. “Ao final do curso, os alunos estarão prontos para explorar a fotografia como profissão ou como hobby. Eles estarão aptos para trabalharem, por exemplo, no atendimento de clientes de diversas áreas, entre elas eventos, estúdios, jornais, revistas, agências de publicidade, internet e expedições fotográficas”, conta Tânia Buchmann.

As aulas do curso de Fotografia terão início no próximo dia 09 de agosto, com turmas nas segundas e quartas, nos períodos da manhã (8h30 às 11h45), tarde (14h às 17h15) e noite (19h15 às 22h30). As atividades serão realizadas na nova sede do Centro Europeu, no bairro Batel (Rua Benjamin Lins, 999). Mais informações pelo telefone (41) 3222-6669 ou no site www.centroeuropeu.com.br.

 

Curitiba recebe leilão de cerca de 600 veículos apreendidos

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Remate será dividido entre sucatas e veículos que podem voltar a circular livres de débitos

leilao-2Um leilão com cerca de 600 veículos apreendidos pela Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran) será realizado de 28 de junho a 1.º de julho, em Curitiba, comandado pelo leiloeiro público oficial Helcio Kronberg. Os lances devem ser feitos de forma online pelo site do leiloeiro (http://www.kronberg.com.br/). O leilão será dividido entre sucatas e veículos que podem voltar a circular normalmente e livres de débitos. Para circulação, qualquer pessoa está habilitada a participar. Já as sucatas são destinadas ao desmonte para revenda das autopeças ou reciclagem.

Com preços a partir de R$ 80, os veículos se dividem entre carros populares, motos, caminhões, ônibus e carretas. Segundo Helcio Kronberg, pessoas físicas podem adquirir apenas veículos com direito a documentação. “O pagamento é feito à vista. Após o arremate de um bem com direito a documentação, os débitos ficam quitados e é necessário emitir novo documento para o veículo”, diz.

Os veículos destinados a desmonte e reciclagem só devem ser comprados por empresas do setor credenciadas na Setran.

Apreensão

De acordo com Kronberg, todos os veículos são apreendidos em blitz. “As causas são diversas e vão desde o não pagamento do IPVA até atraso no licenciamento. Esses veículos são recolhidos a um pátio e o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo. Não retirando, o automóvel é perdido em favor do estado. É feita uma notificação ao proprietário e, se ele realmente não quitar as dívidas, o veículo vai a leilão”, explica.

O cronograma de leilões será:

28/06: Motos (sucatas)

29/06: Automóveis (sucata)

30/06: Motos (circulação)

01/06: Automóveis (circulação)

Sobre Helcio Kronberg

Helcio Kronberg é leiloeiro público oficial pela Junta Comercial do Estado do Paraná e leiloeiro rural pela Federação de Agricultura e Pecuária do Paraná. Mais informações www.kronberg.com.br.