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Superintendente esclarece mudança de regime jurídico dos portos paranaenses

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Luiz Henrique Dividino recebe a imprensa para explicar a alteração e falar das consequências do novo regime

 O superintendente dos Portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino, recebe a imprensa, em coletiva, hoje, às 11h, para explicar o novo regime jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A Lei 17.895/2013, que altera a política de autarquia para empresa pública foi aprovada pelo Governador Beto Richa e publicada em Diário Oficial do Estado, no dia 27 de dezembro. A partir dessa data, a legislação tem prazo de 180 dias para a regulamentação. Ou seja, até metade deste ano a alteração estará valendo.

O principal objetivo da medida é readequar legalmente a Appa, pondo fim às distorções e às demandas trabalhistas, além de propor o alinhamento da empresa aos novos marcos legais do setor portuário criados em 2012, com a medida provisória 595, e que culminaram, em 2013, com a nova lei dos portos, a 12.815.

Na prática, a nova configuração jurídica dará agilidade às contratações, menos burocracia nos processos e consolidará o quadro funcional sob o regime celetista.

Appa apresenta novas regras do corredor de exportação à Anec, agentes e operadores

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normal_IMG_9272O superintendente dos Portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino, recebeu ontem, em Paranaguá, o diretor executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. Eles participaram de uma reunião com representantes de operadores portuários, agentes e traders para tratar da nova norma do Corredor de Exportação, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro. A regra determina a preferência de embarque em um dos três berços do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá para os operadores de grãos que apresentarem melhores índices de produtividade.

O objetivo da reunião foi esclarecer os detalhes sobre o funcionamento da nova norma, sanar dúvidas e ouvir sugestões dos operadores e da Anec, além de dar transparência ao processo de implantação da nova regra. “Estamos discutindo esta nova norma há meses e, já em outubro, informamos sobre sua implantação. Nossa intenção é agilizar o processo de embarque de grãos e elevar o nível de serviço prestado no Porto de Paranaguá”, disse Dividino.

As novas regras, detalhadas na Ordem de Serviço 126, de 1º de outubro de 2013, deixarão um dos três berços do Corredor de Exportação com preferência na atracação para navios que forem embarcar cargas de até três terminais diferentes (com um mínimo de embarque de 18 mil toneladas de cada um deles). Atualmente, 35% dos navios que atracam no porto operam nestas condições, no entanto, sem uma preocupação real de atingir esta produtividade. Com a medida, acredita-se que o número de navios a se adequar à nova regra ultrapassará os 50%.

“Temos que premiar a eficácia das operações e garantir que as empresas organizadas, com programações de entrega confirmadas, não sejam penalizadas pelas que ainda não concluíram suas comercializações”, conclui Dividino.

Começa a dragagem de manutenção no Porto de Paranaguá

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normal_IMG_7972A nova campanha de dragagem de manutenção dos portos paranaenses começou em Paranaguá. A draga chinesa Xin Hai Niu irá retirar, nesta primeira fase, 1,3 milhão de metros cúbicos de sedimentos, compreendendo a bacia de evolução (áreas Charlie 1 e 3) e os berços (Charlie 2). Além destas áreas, serão dragados ainda os canais de acesso ao Porto de Paranaguá e ao Porto de Antonina. A obra custará R$ 115 milhões e será paga com recursos próprios da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Segundo a empresa responsável pela dragagem – a DTA Engenharia, vencedora da licitação – o material dragado será carregado na cisterna da draga até o local de despejo. Estima-se que o trajeto seja feito de 3 a 5 vezes diariamente, dependendo da distância do trecho até a área de bota-fora.

Obra – Na sequência a esses trechos iniciais (áreas Charlie 1, 2 e 3) serão dragados, o canal de acesso deste porto (áreas Alfa, Bravo 1 e Bravo 2) e o canal de acesso ao Porto de Antonina (áreas Delta 1 e Delta 2). No total, são dez áreas abrangidas pela obra. O volume total a ser dragado é de 7.691.000 m³. O trabalho levará 11 meses para ser concluído.

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, afirma que durante a obra não haverá restrições de navegação no canal, nem das atividades de pesca, fazendo com que os procedimentos de entrada e saída de navios permaneçam inalterados, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança. Uma programação especial está sendo prevista para a dragagem dos berços que obrigará a não atracação naqueles em que o serviço estiver sendo realizado.

A área de descarte dos sedimentos encontra-se a mais de 20 km das Ilhas da Galheta e do Mel. “A área de descarte é distante das praias e o controle desta operação por modernos equipamentos são a principal garantia de que não ocorrerão interferências ambientais nas praias, no estuário e no costão da região”, afirma Dividino.

Antes do início dessa dragagem, um monitoramento ambiental foi feito para indicar a situação prévia da área. Durante todo o trabalho, os estudos, garantindo a qualidade ambiental do empreendimento e das demais atividades marítimas, serão realizados.

Vias de acesso ao porto começam a ser recuperadas

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IMG_7473Tiveram início na semana passada, em Paranaguá, as obras de recuperação das vias de acesso ao porto de Paranaguá. Anunciada pelo Governador Beto Richa no final do mês de setembro, a obra prevê o recondicionamento de 10 vias principais de acesso ao porto, totalizando R$ 2,4 milhões em recursos próprios da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). As obras tiveram início pela Avenida Coronel José Lobo. Ao longo dos 1.138,43 metros, todos os trechos ruins passarão por drenagem e receberão nova pavimentação.
As vias que receberão manutenção foram concretadas pela Appa, em 2004, mas desde então não receberam obras de manutenção ou melhoria. De acordo com Bruno Athanasio, gerente técnico da BRF Engenharia, empresa responsável pela obra (ganhadora da licitação), na Avenida José Lobo – assim como será feito nas demais – todas as placas de concreto com problemas serão substituídas ou recuperadas (em casos de danos menores).
Em relação à drenagem, o técnico afirma que será removido o excesso de água acumulado embaixo das placas, o que acaba gerando o amolecimento das bases, causando vazios e – com o peso do tráfego – a quebra. “Ao longo da extensão da avenida, todos os trechos que apresentarem problemas serão recuperados. O trecho mais crítico é este que está sendo recuperado primeiro, entre as ruas Soares Gomes e Comendador Correia”, diz Athanasio.
Segundo o gerente da BRF, o prazo para a conclusão das obras na Avenida José Lobo é de 20 dias. Considerando todas as dez vias, o prazo máximo para a execução das obras é de 12 meses. Na sequência à avenida José Lobo, serão recuperadas a Avenida Portuária, Avenida Governador Manoel Ribas, Rua Manoel Bonifácio, Avenida Coronel Santa Rita, Rua Barão do Rio Branco, Rua Professor Cleto, Avenida Portuária II, Rua Soares Gomes e Rua Doutora Ludovica Bório.
“Acreditamos que essas obras de recuperação das vias do entorno do Porto de Paranaguá beneficia não apenas o acesso dos veículos aos terminais, mas, principalmente, a população que poderá circular pela área com mais segurança e tranquilidade. O tráfego por aqui tende a ficar bem melhor”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Trânsito
Através de um acordo de cooperação, assinado com o município de Paranaguá, está sob responsabilidade da Appa a realização e fiscalização das obras, enquanto à Prefeitura cabe a ordenação do trânsito na localidade e no entorno da obra.
Segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), órgão municipal responsável por essa coordenação, até o próximo dia 12, o trânsito pela avenida Coronel José Lobo, entre as ruas Soares Gomes e Conselheiro Correia ficará impedido. A orientação é que os motoristas busquem desviar.

Acordo de cooperação entre Prefeitura e Appa será assinado amanhã

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Acordo será assinado pelo Governador Beto Richa, em Paranaguá

10247O governador do Paraná, Beto Richa, estará em Paranaguá amanhã. Ele virá ao Porto de Paranaguá autorizar o início de três importantes obras que, juntas, somam R$ 175 milhões em investimentos próprios em melhorias nos portos paranaenses.

Durante a solenidade, ainda será assinado um acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Paranaguá e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) visando a realização de obras em vias de acesso ao Porto.

A Appa vai recuperar o concreto de 10 vias de acesso, para melhorar o tráfego de veículos. As vias que receberão manutenção foram concretadas pela Appa, em 2004, mas desde então não receberam obras de manutenção ou melhoria.

O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, destacou que o acordo faz parte da parceria que vem sendo estabelecida entre as instituições. Em recente encontro na Secretaria de Estado do Planejamento, o prefeito comentou que a reunião reforça o apoio que o município vem recebendo do Governo do Estado junto a diferentes projetos em Paranaguá. “Temos uma excelente relação com o Governo Estadual, que tem entendido e apoiado os projetos urbanísticos, além dos turísticos no Litoral do Paraná”, reforçou.

A recuperação das vias de acesso ao porto, assim como uma força- tarefa para limpeza de algumas ruas da área portuária, também foram assuntos debatidos nos últimos meses, sempre estabelecendo a parceria entre Município e Governo do Estado.

O encontro para assinatura do acordo acontecerá no auditório Emir Roth, na sede do Porto de Paranaguá, a partir das 10h, no próximo dia 24. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Appa, o governador Richa assinará o contrato para início das obras da dragagem de manutenção que abrangerá canais de acesso, berços e bacia de evolução. O governador também assina o contrato para início da construção dos quatro novos carregadores de navios que irão modernizar o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Há 40 anos o Corredor não recebia investimentos desta magnitude.

Appa assina acordo para recuperação de vias de acesso

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5.2- ruasO secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o superintendente dos portos paranaenses, Luiz Henrique Dividino, e o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, assinam daqui a pouco, em Paranaguá, acordo de cooperação para obras em vias de acesso ao Porto.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai recuperar o concreto de 10 vias de acesso ao porto (verificar mapa acima), para melhorar o tráfego de veículos. Como consequência direta das obras, haverá menos acúmulo de sedimentos nas vias, uma das reclamações constantes de moradores e comerciantes que vivem nas imediações do Porto. Serão investidos 2,4 milhões em recursos próprios da Appa. O prazo de conclusão é de 12 meses.

A assinatura acontecerá na sala do CAP, a partir das 11h.

Coluna Informe 06/09/2013

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informeEm busca de aprovação- Ontem, na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, foi realizada uma reunião cujo objetivo principal era discutir sobre a tão comentada e famosa poligonal. Parece que estava chegando aos ouvidos do governador, uma história um pouco diferente do que está acontecendo na cidade.

Depois que o documento da Associação Comercial chegou ao Palácio Iguaçu, teria começado a correria para buscar aprovação da comunidade litorânea.

Será?

Questiono, mas recebi matéria da Appa nesta exata linha de raciocínio. Representantes de segmentos dizendo que é tudo lindo e maravilhoso.

O que não se comenta é sobre as consequências da mudança da poligonal e, antes de relembrar o assunto, vamos esclarecer algo que alguns insistem em não entender ou têm dificuldade para isso, ou seja,  A ACIAP NÃO É CONTRA UM TERMINAL EM PONTAL DO PARANÁ. A ACIAP QUESTIONA A MUDANÇA NA POLIGONAL DO PORTO.

Será que agora vão entender?

Mas entendendo ou não, comenta-se que a proposta da mudança da poligonal deverá ser solicitada pelo governo estadual ao governo federal. Com isso vem as consequências que, segundo documento da Aciap, envolve a não obrigação de pagamento de arrendamento ao porto e a não obrigação de contratação de trabalhadores portuários avulsos. Os TPAs de Santos que o digam como isso funciona!

Repito: Direto da Fonte- Convenientemente, aproveito a nota feita na última sexta-feira para reforçar a nota acima. Leia o que escrevi no Diário do Comércio do último dia 30 de agosto:

“O presidente da Associação Comercial e o prefeito de Pontal do Paraná estiveram reunidos com o presidente da Associação Comercial de Paranaguá para falar do documento emitido pela entidade com relação ao Porto de Pontal do Paraná. O presidente Arquimedes Anastacio disse que ninguém afirmou ser contra o porto de Pontal. A posição contrária é com relação a forma desigual que os governos estadual e federal poderão fornecer às empresas que querem se instalar no município vizinho, o que pode fazer muito bem para Pontal, mas nem tanto para Paranaguá. Cada um defenderá seu município, claro, mas a conversa foi esclarecedora e de gente civilizada.

Gostei da atitude dos representantes pontalenses. Foram direto à fonte sem se “emprenhar pelo ouvido”.

Secretários na Câmara- Na sessão de ontem da Câmara Municipal de Vereadores, mais um convite ou convocação a secretário municipal. Desta vez, foi aprovada a ida da secretária de Urbanismo para falar sobre as áreas disponíveis para que possam ser apresentados ao Governo do Estado para construção da delegacia modelo.

Já foram aprovadas convocações dos secretários de Obras, da Assistência Social, de Governo, da Saúde e o presidente da Cagepar.

Formiga ou elefante- Ouvi dois políticos e em duas situações diferentes falarem a mesma frase: “não se pode deixar formiga virar elefante!”.

Dança das cadeiras- Nesta semana confirmou-se a mudança na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Paranaguá. Saul Gebran Miranda assumiu a pasta neste mês. Outro nome confirmado há algumas semanas, mas ainda não divulgado neste espaço é do secretário de Recursos Humanos, Caio Silva.

De olho na dengue- Até 2012, Paranaguá não tinha foco positivo de dengue. Diferente realidade, a cidade enfrenta neste ano nove focos positivos encontrados. Para tratar deste assunto, será realizado I Fórum Dengue do Litoral, no dia 09 de setembro, a partir das 13h30, na Câmara de Paranaguá.

 

Portuários em estado de greve. Appa faz observações sobre o assunto

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normal_3A Assessoria de Comunicação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), encaminhou uma nova de esclarecimento sobre o assunto que envolve o estado de greve dos portuários. Circulou na rede mundial de computadores uma pequena lista das reivindicações dos portuários que foi divulgado, também, no Blog da Luciane. Esta lista é pontuada pela nota de esclarecimento que diz: “O novo Marco Legal estabelecido através da Lei Federal n. 12.815 estabeleceu o novo marco legal portuário que vem provocando mudanças em todos os portos brasileiros. A principal mudança da lei foi a centralização do estabelecimento da política do setor, bem como a execução dos planos de outorga, ou seja, de arrendamento de áreas. Com relação ao pleito da Categoria, cabem as seguintes considerações: 1.       Não privatização do silão e corredor de exportação do Porto de Paranaguá Não existe nenhuma ação da APPA no sentido de privatizar o Silo ou qualquer área do Porto. Esta competência hoje esta a cargo das instituições federais e as informações disponíveis demonstram que este segmento não está no Plano de Outorgas do Governo Federal. 2.       Não extinção das vagas dos portuários na amarração e operação de shiploader Não haverá a extinção de nenhuma vaga do quadro do Porto. Como é do conhecimento de todos, o volume de ações trabalhistas movidas por funcionários do Porto, já pagas ao longo dos últimos 20 anos, supera o valor de R$ 600 milhões. O passivo estimado é que ainda serão pagas mais R$ 400 milhões nos próximos anos. Esta situação, se não corrigida, irá inviabilizar a administração portuária e elevar o custo dos importadores e exportadores brasileiros. Além disso, os Portos do Paraná são administrados pelo Governo Estadual mediante um Convênio de Delegação n. 037/01, que determina que a APPA abstenha-se da operação portuária, colocando a APPA em situação não conforme perante ao Poder Concedente (Governo Federal), podendo dar causa à rescisão. Esta situação está sendo discutida em mesa redonda junto ao Ministério Publico do Trabalho, tendo o Sindicato dos Trabalhadores do quadro do Porto, 15 dias para manifestar-se. 3.       Pagamento de reposição salarial de 01/06 Já autorizado pelo Governo do Estado, sendo pagas as diferenças nos vencimentos do mês de agosto, retroativo, procedimento totalmente normal. 4.       Abertura de Diálogo com o Superintendente do Porto O diálogo com o Superintendente do Porto sempre ocorreu e está aberto para novas rodadas. Nenhuma agenda formal foi solicitada pelo Sindicato. 5.       Revisão das dezoito áreas previstas para arrendamento Conforme mencionado, trata-se de demanda junto ao Governo Federal que é quem faz a política e a execução. Cabe ressaltar ainda dois pontos bastante importantes: (i) Estas reivindicações foram conhecidas por Blogs e por Rede Social. Nada foi encaminhado à APPA oficialmente para discussão. (ii) As providências de saneamento da indústria das ações trabalhistas, uma das obrigações da administração, estão provocando efeitos em todo o quadro do Porto.”

Portuários em estado de greve em Paranaguá

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8476O presidente do Sindicato dos Portuários de Paranaguá, Orlei Miranda, (foto) confirmou que a categoria está em estado de greve. A decisão foi tomada na Assembleia realizada na noite desta terça-feira.

Segundo informações obtidas, a assembleia reuniu cerca de 250 trabalhadores e representantes do sindicato da categoria, o Sintraport .O que está sendo pedido:

1. a não -privatização do silão e do corredor de exportação do Porto de Paranaguá
2. a não extinção das vagas dos portuários na amarração e operação shiploader
3. pagamento da reposição salarial de 01/06
4. pagamento do Plano Unificado de Cargos e Salários
5. abertura do diálogo com o superintendente do Porto
6. revisão das dezoito áreas previstas para arrendamento, entre outros itens.

Com estado de greve aprovado em assembleia, os portuários podem parar a qualquer momento. Com certeza, o próximo passo, deve ser dado na mesa de negociações.

Appa promove educação ambiental para os funcionários

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Para marcar o mês do Meio Ambiente, painel sobre a diversidade de espécies da Baía de Paranaguá também foi inaugurado, na tarde desta quarta-feira (12)

 normal_IMG_5705  Para marcar as comemorações do mês do Meio Ambiente, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promove educação ambiental para os funcionários. No início da tarde desta quarta-feira (12), foi inaugurado um painel informativo na entrada do Centro Administrativo. A imagem plotada mostra a diversidade da Baía de Paranaguá; tema que está sendo abordado, durante toda a tarde, em um série de palestras.

Até o final da tarde, funcionários de todos os setores recebem informações sobre as espécies, o estado de conservação e o que mais oferece a Baía de Paranaguá. “Uma das determinações do Governador Beto Richa é que o Porto de Paranaguá seja desenvolvido com responsabilidade, o que inclui a responsabilidade ambiental. A atividade portuária está inserida num contexto amplo e complexo, que é a cidade e a natureza. Se cada um de nós fizermos a nossa parte, esse meio ambiente vai estar sempre equilibrado. Isso é prezar pelo desenvolvimento sustentável do Porto de Paranaguá”, comenta o diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese.