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Câmara de Guaratuba aprova recursos para creche e Apae

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SAMSUNG CSCA Câmara Municipal de Guaratuba realizou no dia 03 a primeira sessão ordinária de 2014 com a participação da prefeita Evani Justus, do promotor de Justiça da Comarca Rui Riquelme de Macedo e do comandante do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, tenente Fabrício Frazatto.

Votações – Os trabalhos legislativos começam com a aprovação, em primeira votação e por unanimidade, de dois projetos de lei da prefeita: as renovações dos convênios com a Creche Recanto Paulo VI e com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A creche vai receber do município recursos de R$ 22 mil por mês durante os 12 meses do ano. A Apae terá dez repasses mensais de R$ 11.857,10.

Devido a urgência na aprovação, o presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, marcou a segunda votação para o dia 5.

Harmonia – Na abertura da sessão solene, Oliveira falou do esforço da Câmara na redução dos gastos e no aumento da eficiência e citou a realização do concurso público em andamento. Também falou da harmonia existente entre Legislativo e Executivo.

O bom relacionamento também foi o tema do pronunciamento da prefeita. Evani Justus citou os 13 vereadores pelo nome e destacou que “a democracia prevalecerá” neste ano eleitoral. “Com nossas diferenças e escolhas, as eleições passarão e terminaremos o ano todos juntos trabalhando em prol da Guaratuba”, disse.

A prefeita também comentou as limitações da legislação eleitoral no repasse de recursos dos governos federal e estadual mas também destacou a excelente temporada para o turismo de Guaratuba. “Será um ano difícil, mas que para nós se torne leve e fácil”, disse.

O trabalho integrado e a harmonia com a equipe da prefeita também foi o tema do pronunciamento de praticamente todos os vereadores durante a “Palavra Livre”.

Câmara de Guaratuba retomará sessões em 2014 com um mês de antecedência

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SAMSUNG CSCCaso não haja nenhum encaminhamento em regime de urgência em janeiro, as sessões na Câmara de Vereadores de Guaratuba retornam com um mês de antecedência.

A primeira sessão ordinária de 2014 acontecerá no dia 3 de fevereiro – a primeira segunda-feira do mês. A redução dos recessos fez parte das mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara aprovados neste início de legislatura. No dia 1º de janeiro entram em vigor as alterações.

Anteriormente, as sessões ordinárias aconteciam de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. A partir do próximo ano serão de 1º de fevereiro a 7 de julho e de 20 de julho a 20 de dezembro.

A revisão também inclui um novo dispositivo de participação social através das Emendas à Lei Orgânica de Iniciativa Popular. Outra mudança é o fim do voto secreto.

Governo constrói 19 pontes em Morretes, Guaratuba e Paranaguá

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Foto: JorgeWoll

Foto: JorgeWoll

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, está construindo 19 pontes e duas galerias em Morretes, Guaratuba e Paranaguá. São investidos R$ 10 milhões na recuperação das estruturas, que serão de concreto e em nível mais alto que as anteriores, para evitar problemas com enxurradas. A previsão é que as obras sejam concluídas em maio de 2014.

MORRETES – Em Morretes, as equipes contratadas pelo DER já trabalham em quatro das sete pontes. Para construir as novas travessias foram montadas fábricas de vigas de concreto próximo aos locais das obras.

GUARATUBA– Em Guaratuba, também são construídas as primeiras quatro pontes, das cinco previstas. Todo o trabalho terá investimento de R$ 2,2 milhões.

PARANAGUÁ – As obras das pontes de Paranaguá estão na fase inicial. Ao todo, são sete pontes, sendo que cinco delas terão 20 metros de extensão. Quando prontas, as travessias vão passar sobre os rios Cachoeira, Brejatuba e Miranda, onde há ligações entre a Colônia Santa Cruz e a região da Casa do Nelson, Colônia Santa Cruz e a região do Bambu e a Colônia Santa Cruz e a região da Casa do Valdir.

Outras duas pontes serão construídas sobre o Rio Santa Cruz, ligando a Colônia Santa Cruz e a região da Casa do Senhor João, e sobre o Rio Veríssimo, com extensão de 10 metros. O investimento nestas obras é de R$ 4 milhões.

Final de ano é tempo de Refis no Litoral

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10433Em Guaratuba e em Paranaguá tem programa de Recuperação Fiscal aprovado. Ou seja, quem tem débitos com o município como IPTU, ISS e outras taxas – dependendo da cidade- terá descontos para quitar estas dívidas e ficar em dia evitando futuros aborrecimentos.

Em Paranaguá, se o pagamento for feito a vista será de 80% para ISS, taxa e créditos não tributários e 100% para IPTU. Se for parcelado até 12 vezes o desconto será de 60% para ISS e taxa e créditos e 60% para IPTU. Quando o número de parcelas aumenta, o percentual de desconto diminui.

Em Guaratuba você pode conferir como fica no quadro abaixo:

prefeitura guaratuba 3x15

Câmara de Guaratuba é 1ª com as contas de 2013 conferidas pelo TCE

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CamaraA Câmara Municipal de Guaratuba é a primeira em todo Paraná a ter as contas conciliadas neste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como os demais municípios, todos as receitas e despesas do Legislativo de Guaratuba devem ser lançadas no SIM (Sistema de Informações Municipais), que é composto de 11 módulos sobre patrimônio, gastos com pessoal, tesouraria, contabilidade etc. As informações chegam em tempo real ao Tribunal de Contas que depois faz uma análise detalhada. Se estiverem rigorosamente de acordo diz-se que estão conciliadas. A Câmara de Guaratuba foi a primeira a ter a prestação de contas referentes a janeiro a julho de 2013 verificadas e confirmadas centavo a centavo.

Prefeitos conversam com funcionários do SAMU

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Funcionários estão com salários atrasados e Cislipa tem novo presidente para resolver a situação. O prefeito de Pontal assumiu a presidência do Consórcio

samuOs prefeitos do litoral definiram na manhã desta sexta-feira (dia 20) detalhes para que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa) voltasse a ter dirigentes. Sem presidente há mais de 15 dias, após renúncia do prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, a entidade agora tem como representante maior Edgar Rossi (Pontal do Paraná). O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, ficou como vice-presidente.

Atuando desde o início do ano para que as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de responsabilidade do Cislipa, não sejam paralisadas devido a vários problemas financeiros, administrativos e contábeis deixados pela administração anterior, os prefeitos agora correm contra o tempo para regularizar a situação da entidade.

Um dos principais problemas herdado pelos atuais prefeitos envolve a contratação de pessoal. Assim que houve a eleição os prefeitos Edgar Rossi, Edison Kersten e Evani Justus (Guaratuba) foram até o Samu para conversar com os funcionários e explicar a situação. Pelo fato de estar sem presidente até esta sexta-feira o pagamento deles estava atrasado. A situação deve ser regularizada já no início da próxima semana.

“Vamos nos organizar para que os problemas que aconteceram até agora não voltem a se repetir”, garantiu o prefeito Edgar. “Vamos realizar um concurso para contratação de pessoal porque do jeito que está gera uma insegurança enorme e insatisfação para vocês”, comentou o prefeito Edison aos funcionários do Samu. “Estamos fazendo de tudo para por um basta nesta situação”, continuou o prefeito.

A prefeita de Guaratuba agradeceu a dedicação dos funcionários. “Podem ficar cientes de que vamos mudar essa realidade”, garantiu. O técnico em enfermagem Elzio Eduardo, que na oportunidade falou em nome dos funcionários, disse que estava “feliz por que os prefeitos chegaram num consenso, sabendo que o serviço (do Samu) é muito importante para a população”. “Acertada a situação o pessoal está feliz”, disse o funcionário.

Durante toda a manhã os membros do Cislipa se reuniram no gabinete do prefeito Edison, no Palácio São José. Ainda participaram das discussões, os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora, e de Morretes, Helder Teófilo dos Santos. Estavam em pauta medidas para sanar as pendências financeiras do Samu e regularizar a situação, para que a população do litoral não seja prejudicada e tenha um atendimento adequado pelo Samu.

Câmara anuncia concurso público em Guaratuba. E tem mais…

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SAMSUNG CSCConcurso da Câmara

Durante sessão recente da Câmara de Guaratuba, o presidente do Legislativo, Mordecai de Oliveira, informou que está em conversação com a Universidade Estadual de Londrina (UEL) para realizar concurso público ainda neste ano.

A Câmara pretende contratar 18 funcionários efetivos. Oliveira explicou que o concurso público faz parte do acordo com o Ministério Público realizado no início desta gestão e que inclui a abertura das contas do Legislativo. O objetivo é realizar o concurso com instituição respeitada e com o menor custo possível para a Câmara.

Ampliação do Joaquim Mafra

Oliveira também falou do Projeto de Lei nº 1.327, da prefeita Evani Justus, que deu entrada na sessão. O projeto autoriza a doação ao Estado de 16 lotes ocupados pelo Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra. A doação é necessária para o governo realizar obras de ampliação do colégio.

Reuniões com a prefeita

As reuniões das segundas-feiras com a prefeita Evani Justus também foram tratadas na sessão. Além de possibilitarem troca de opiniões sobre projetos do Executivo enviados à Câmara, com apenas dois encontros já houve conquistas, como os compromissos da prefeita em reduzir as taxas para ambulantes trabalharem na temporada e a notícia de que a taxa de embarque para os ônibus metropolitanos na Rodoviária será extinta com a criação de um condomínio de empresas para administrar o espaço.

Manifestação marca retomada das sessões do Legislativo em Guaratuba

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cmg-05082013A Câmara Municipal de Guaratuba iniciou, na semana passada, o segundo período legislativo de 2013. Durante o recesso, os vereadores realizaram votações, atenderam a população e reuniram as comissões permanentes para analisar projetos encaminhados pelo Executivo.

O presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, iniciou a sessão solene com o hino nacional. Oliveira também pediu um minuto de silêncio em homenagem a José Marcos Casseta, funcionário da Câmara que faleceu em julho.

Foram convidados a participar da mesa o vice-prefeito Vandir Esmaniotto e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba, Vilmar Faria Silva. A prefeita Evani Justus não pode comparecer, mas enviou uma mensagem que foi lida em plenário.

Também estiveram presentes os secretários municipais Nilsa Borges (Bem Estar e Promoção Social), Regina Torres (Educação), Carlos Carvalho (Governo, Infraestrutura e Urbanismo), Jean Colbert Dias (Assuntos Jurídicos e Segurança Pública), Antenor Santos (Administração), Paulo Pinna (Pesca e Agricultura) e Alberto Milléo (Esporte e Lazer).

Uma manifestação pacífica marcou a primeira sessão do semestre. Pais, crianças e o diretor da Creche Criança Feliz portavam faixas pedindo recursos públicos à instituição, que é mantida por uma rede de supermercados e por particulares.

Projeto que já existe em Guaratuba, engatinha em Paranaguá

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tn_620_600_camara_guaratuba_060410Em Paranaguá, tramita na Câmara Municipal de Paranaguá, um projeto de lei com o título de Tribuna Cidadã que tem o objetivo de abrir espaço para populares se pronunciarem na Câmara.

Em Guaratuba, chama-se Tribuna Livre e já foi implantado.

No início deste mês, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (Acig), Vilmar Faria Silva, utilizou a Tribuna Livre, espaço destinado a manifestação de cidadãos na primeira sessão de cada mês.

O dirigente fez um resumo das atividades e realizações da associação, com destaque para a instalação na cidade de uma agência do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil- Sicoob de um balcão do Sebrae – Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa  e de um escritório da Junta Comercial, este último em conjunto com o governo estadual e a prefeitura.

Vilmar Faria também comentou os bons resultados na construção civil em função das alterações no Código de Obras, uma articulação conjunta entre Acig, Associação dos Corretores de Imóveis e Associação dos Engenheiros de Guaratuba com a administração municipal e a Câmara de Vereadores.

Guaratuba e Morretes recebem ônibus para educação especial

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Entrega de ônibus para escola especial em Guaratuba. Fotografia: José Fernando Ogura

Entrega de ônibus para escola especial em Guaratuba. Fotografia: José Fernando Ogura

 O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, entregou na manhã desta quinta-feira, dois ônibus escolares para atender alunos do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
Um dos transportes vai atender a demanda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Apae, de Guaratuba e o outro irá transportar alunos de Morretes que estudam no Colégio Estadual de Educação Profissional Doutor Brasílio Machado, no município de Antonina.
O investimento total da Secretaria de Estado da Educação nos ônibus escolares é de 342 mil reais. A entrega do ônibus da Apae aconteceu na sede da prefeitura de Guaratuba, e o transporte para atender os estudantes do Ceep Dr. Brasílio Machado foi feito no período da tarde, na Prefeitura de Morretes. Ainda em Morretes, o secretário seguiu para a inauguração de duas novas salas de aula no Colégio Estadual Dionel Charello, em Morretes.
Novas salas no Colégio Dionel Charello

Novas salas no Colégio Dionel Charello