Sobre Luciane Chiarelli

Luciane Chiarelli Jornalista e Blogueira

Jornal Diário do Comércio do dia 07 de outubro de 2011

Quatro municípios do Litoral já aprovaram aumento de vereadores Guaratuba e Antonina estão medindo a pressão popular e ainda não colocaram decreto legislativo em votação

Dos sete municípios do Litoral, quatro já decidiram aumentar o número de vereadores.

Com a decisão nas Câmaras, mais 12 novas cadeiras foram criadas.

Em Morretes, o Legislativo passará de 9 para 11 vereadores. O decreto legislativo foi colocado em votação na última quarta-feira e dois vereadores votaram contra a matéria.

Em Antonina a incerteza permanece e até agora nenhum decreto foi apresentado. Segundo informações, a opinião pública é contra e os vereadores estão cautelosos sobre a mudança.

Em Guaratuba, a preocupação se repete. Embora Guaratuba possa vir a ter até 13 vereadores, os atuais legisladores permanecem na defensiva quanto à apresentação do decreto legislativo que proponha o aumento de cadeiras.

Porém, em Matinhos, o projeto já foi aprovado. A partir de 2013, Matinhos passará a ter 11 vereadores, assim como Pontal do Paraná, o município mais novo da região.

Guaraqueçaba, que também tem nove vereadores, também não teve nenhum projeto de aumento de cadeiras apresentado.

Em Paranaguá, a Câmara passará de 11 para 17 vereadores, quando o máximo poderia ser de até 19, de acordo com o número de habitantes.

Na maioria dos casos, a emenda que permitiu a criação de quase 8 mil novas cadeiras nas câmaras de todo o país precisa ser recepcionada pela Lei Orgânica do Município que tem direito à mudança. A alteração precisa ser aprovada em plenário. E, para valer a partir de 2012, o prazo termina em outubro deste ano. No Paraná, conforme o censo populacional e os dados da última eleição municipal, quando foram eleitos 3.698 vereadores, 119 municípios poderiam contar com mais 447 representantes.

Importante ressaltar que em Paranaguá a Lei Orgânica foi alterada para que o decreto fosse votado no mês de outubro, com o objetivo de estar em conformidade com a legislação eleitoral.

De acordo com o advogado Rodolfo Pedro Bom, o período para votação do decreto depende da Lei Orgânica. Segundo ele, muitas câmaras estipulam o prazo até dezembro, mas em Paranaguá a alteração foi feita como forma de prevenção e para garantir o aumento.

Jornal Diário do Comércio- dia 07 de outubro de 2011

Número de vereadores aumenta e de cargos diminui
na Câmara de Paranaguá

A prefeitura de Paranaguá repassa, anualmente, 6% do orçamento do município para a Câmara de Vereadores.

A prefeitura de Paranaguá repassa, anualmente, 6% do orçamento do município para a Câmara de Vereadores.
 
O valor não muda. O que vai mudar é o número de vereadores e de cargos.
Com a aprovação do aumento do número de vereadores que passará de 11 para 17 legisladores a partir de 2013, o número de cargos vai diminuir.
Extra-oficialmente, o DC tomou conhecimento que cada vereador vai perder, pelo menos, duas pessoas com cargos comissionados e a presidência mais 9 cargos.
O vereador Antonio Ricardo dos Santos, na última sessão realizada para definir o número de vereadores destacou que serão 20 cargos, pelo menos, que serão cortados. “São 20 pessoas que estarão fora enquanto entram mais seis entram ganhando mais”, declarou durante discussão. Ricardo foi o único vereador contra o projeto de aumento de vereadores.

Seis vereadores representam R$ 720 mil por ano para o município.

Jornal Diário do Comércio- 05 de outubro de 2011

Capitania dos Portos determina restrição à navegação no Porto de Paranaguá

Decisão foi uma questão de segurança para a navegação. 

O mês de outubro começou com uma decisão, no mínimo, de prejuízo para armadores e operadores portuários, porém de segurança para a navegação marítima.

A portaria 77, assinada pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra, José Henrique Corbage Rabello, no dia 30 de setembro, alterou a operação de navios no Canal da Galheta, acesso aos portos de Paranaguá e Antonina nos períodos noturno e diurno.

O calado (profundidade) máximo ficou sendo de 12,50 metros.

Restrições foram feitas para navegação diurna e noturna

Para navios de calado superior a 11,80 e até 12,50, a navegação só será permitida no período diurno seguindo algumas condições como a falta de restrições de operação em qualquer condição de amplitude da maré; estar próximo ao estofo de preamares; manter velocidade mínima do navio no fundo de 10 nós; visibilidade de quatro milhas; vento até o nível 3 da escala Beaufort e não poderá ser registrada presença de vagas ou marulhos causados por rajadas de vento. Estas condições são importantes para garantir a segurança da navegação no Canal da Galheta.

Para navios de calado superior a 10,90 metros e até 11,80 metros, o tráfego diurno será permitido, também seguindo condicionantes impostas pela Capitania dos Portos do Paraná.

 

Tráfego noturno

A portaria determina, ainda, restrição no tráfego noturno para navios de calado entre 10,60 e 10,80 metros. O navio poderá navegar seguindo as condições impostas pela Capitania que, entre elas, ainda consta a obrigatoriedade dos sinais náuticos de 1-2 a 7-8 estarem funcionando normalmente.

Extra-oficialmente, problemas com a sinalização náutica e assoreamento próximos a bóias estariam causando as preocupações da autoridade marítima e fazendo com que a restrição da navegação precisasse ser imposta.

A decisão do Capitão dos Portos foi feita com base no que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional e de conformidade sobre o que dispõe o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias, a conhecida Lei dos Portos.

Discurso de posse do novo presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP), Arquimedes Anastácio

Vice-governador, Flávio Arns; Chefe do Núcleo de Educação do Litoral, Selma Camargo Meira; Arquimedes Anastacio, presidente da ACIAP e Odenise Arns
Exmo Senhor  Professor Flávio Arns, digníssimo Vice –governador do Paraná,
Exmo Capitão de Mar e Guerra, José Henrique Corbage Rabello, mui digno capitão dos Portos do Estado do Paraná, cumprimentando-os, cumprimento todas as demais autoridades civis e militares já nominadas pelo protocolo cerimonial.
Minhas Senhoras, meus senhores,
Falar sobre a história da Aciap é evidentemente desnecessário,tendo em vista as palavras já proferidas pelo ex presidente e conselheiro nato Adriano Vidal, que de forma clara retratou a importância desta vetusta e, ao mesmo tempo moderna entidade,que hoje completa 88 anos de inúmeras e memoráveis lutas em defesa do desenvolvimento local.
É, esta Associação, um patrimônio de todos os parnanguaras, eu até me atreveria a dizer que é um dos maiores patrimônio que  a cidade possui,mercê a sua imagem de respeitabilidade de coerência e de participação, como já afirmei anteriormente nas mais importantes questões debativas em nossa comunidade.
Todos os envolvidos lembram da grande batalha que travamos em defesa da exportação da soja transgênica cuja proibição pelo então governador Roberto Requião, trouxe  a toda à comunidade portuária enormes prejuízos que afetaram não só os cofres das empresas como por extensão os dos poderes executivos tanto parnanguara como paranaense.
É esta herança de lutas que vem sendo transmitida de geração em geração, de ex diretores desta ACIAP, que nos estimula e nos desafia, aumentando a nossa responsabilidade em fazer mais, ou no mínimo manter o mesmo desempenho de sucesso que vem tendo até os dias atuais.
Em cada posse é momento de reafirmarmos as nossas tradições, bem como de vermos o futuro que vai continuar exigindo o melhor de todos nós.
Paranaguá senhor vice-governador precisa, e muito, da ajuda e das ações governamentais pois não é novidade para nenhum de nós que a mola propulsora de toda a nossa economia é o Porto, e, para que este Porto continue vibrante como um verdadeiro pulmão de aço pelo qual a cidade respira não podemos abrir mão das participações das autoridades em qualquer de suas instâncias quer sejam elas, municipais, estaduais ou federal, às quais desde este momento nos colocamos a disposição , disposição esta que nunca faltou a qualquer um dos que me antecederam neste espinhoso, mas honroso cargo.
Para um final feliz, é preciso que todos nós, homens públicos ou não consigamos dar as mãos e separar os interesses políticos, partidários e eleitorais, em favor do interesse maior que é o de uma comunidade que hoje beira 150 mil habitantes.
Assim tem sido nestes 88 anos em que ex presidentes, muitos dos quais nos honram com suas presenças, deram   tudo de si, cada um a seu tempo e modo, para que hoje possamos desfrutar de uma associação grande, ágil, forte e respeitada.
Neste período de mandato como objetivo é o de manter a união entre os mais diferentes segmentos que compõe esta ACIAP, pois não foi por acaso que a nossa chapa denominou-se ACIAP UNIDA.
Perseguiremos diuturnamente a união entre todos, e, dentro deste caminho temos o desejo de manter vivo o que estabelece nosso estatuto no que se refere ao seus princípios e finalidades, visando sempre o que for mais justo  a nossos associados, quer defendendo-os ou mediando possíveis conflitos que eventualmente possam estar ocorrendo. E para que esta ação possa transformar-se em positiva não podemos e nem abriremos mão da colaboração de todos os senhores.
Com as autoridades constituídas pretendemos levar adiante um relacionamento harmônico e respeitoso, pois, apesar de divergências já ocorridas, e outras que porventura venham a ocorrer, em todos os momentos deveremos preservar o diálogo e o bom senso, pois estes, certamente nos levarão ao bom termo.
Para finalizar, eis que já se faz tarde, confesso aos senhores que tentarei praticar o que aprendi em meu longo tempo de Rotary Club, que é a chamada Prova Quadrupla; e que nos indaga:
Daquilo que pensamos, dizemos ou fazemos:
E a verdade?
E justo para todos os interessados?
Criará boa vontade e melhores amizades?
Será benéfico para todos os interessados?
Se conseguirmos nos guiar por ela teremos uma bússola perfeita que evidentemente nos fará chegar a um porto seguro.
Sendo assim, agradeço as suas presenças; e espero, com a benevolência de todos, com a participação efetiva dos companheiros diretores, com a compreensão das autoridades, e especialmente com as bênçãos de DEUS  ter um mandato que honre as mais caras tradições desta casa.
MUITO OBRIGADO.

IR: Receita libera consulta a novo lote de restituição no dia 10/10

Para saber se o seu dinheiro está disponível, basta visitar o site; valores serão creditados em conta no dia 17/10.

Não vê a hora de botar as mãos na restituição do Imposto de Renda? Pois a Receita Federal libera na próxima segunda (10/10) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, segundo informações da Agência Brasil.

E tem mais: será liberada também a consulta a lotes residuais de 2008, 2009 e 2010. Para ver se a sua restituição está disponível, basta visitar a página da Receita na Internet ou ligar para 146. Se o valor tiver sido liberado, o dinheiro deve entrar na conta do contribuinte no dia 17/10.

Se o valor liberado não for creditado, o contribuinte pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB, telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta em qualquer banco.

Até o final do ano, devem ser liberados mais dois lotes de restituições.