Área fica entre as ruas Santa Rita e Soares Gomes e deve ser desmembrada para ser doada ao Governo do Estado
Atendendo ao pedido de prestação de informação, a secretária Municipal de Urbanismo da Prefeitura de Paranaguá, Débora Temporão de Aguiar Ramos, esteve na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira, 26 para tratar da localização do terreno mais adequado para instalação da delegacia modelo do Governo do Estado.
“De acordo com os estudos que fizemos, e atendendo ao principal requisito de ser uma área que tem as matrículas em ordem para fazer o desmembramento e passar para o Estado é o terreno situado na esquina da Avenida Coronel Santa Rita com a rua Soares Gomes. Uma parte desse terreno é ocupada pelo setor da garagem da Secretaria de Obras da Prefeitura, mas será desmembrado num espaço de, aproximadamente, cinco mil metros quadrados, conforme solicitação apresentada”, explicou a secretária.
O vereador Arnaldo Maranhão, responsável pelo chamamento da secretária, agradeceu a aprovação dos vereadores e lembrou que a requisição foi feita para dar andamento à conversa iniciada com o governador Beto Richa há, cerca de um mês. “A Câmara exigiu uma audiência com o governador, quando 14 vereadores reivindicaram a inatividade da atual delegacia de polícia, considerada uma bomba relógio. O governador se comprometeu em construir a nova estrutura, cabendo ao município a indicação de uma área. E agora nós temos o espaço garantido”, reforçou o legislador.
Débora Temporão de Aguiar Ramos explicou que, quanto ao atual terreno e ao procedimento, trata-se de uma matrícula e uma transcrição que passarão por um processo de desmembramento, o que deve levar em torno de 90 dias porque deve passar pelo Registro de Imóveis. O procedimento não impede que o terreno seja apontado, agora, como proposta para construção da nova delegacia junto ao Governo do Estado. Ela explicou, também, que o atual prédio da cadeia pública deve ser repassado ao município de Paranaguá.
O vereador Maranhão acredita que a escolha feita é boa, já que é de fácil acesso, além de atender ao tamanho requisitado pelo governo estadual. A vereadora Sandra do Dorinho aproveitou o momento para questionar a secretária quanto à possibilidade de incluir, no termo de doação, um prazo para a construção. “Esta situação pode ser estudada pelo departamento jurídico”, respondeu a secretária. De acordo com a vereadora, o questionamento foi feito com o objetivo de que haja um prazo definido para que a construção da obra seja efetuada, uma vez que há prazos legais e impeditivos de novas obras em anos eleitorais, o que acontecerá em 2014.
A maioria dos vereadores que usou da palavra para se pronunciar ou fazer algum questionamento, elogiou a participação da secretária que explicou ainda que o projeto da nova delegacia envolve duas salas, num total de aproximadamente 25 pessoas presas, sendo que o espaço para homens é maior do que para as mulheres, em uma obra de 1.600 metros quadrados em dois pavimentos. Importante lembrar que o principal foco do estudo era procurar uma área documentada para que o processo possa ocorrer o mais rápido possível e Paranaguá possa ter, em breve, uma nova delegacia.
