Mutirão Carcerário analisa concessões de perdão e substituição de pena desde esta terça até sexta-feira

Mais de mil incidentes de execução penal de sentenciados presos em penitenciárias ou em carceragens de delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral estão sendo analisados no 1º Mutirão Carcerário de 2014, desde esta terça até sexta-feira, na Casa de Custódia de Piraquara.

Pela primeira vez no Brasil, um mutirão analisa eventuais concessões de perdão da pena e substituição por uma mais leve, além de proferir as decisões a partir dos critérios definidos pela Presidência da República no fim do ano passado.

Esta é a primeira vez no país que os indultos e comutações de pena estão sendo instaurados diretamente pela Justiça e em ambiente de mutirão carcerário.

Anteriormente, os presos que não tinham defensor para fazer pedidos eram prejudicados, além disso, os trâmites eram demorados.

Desde segunda-feira, os profissionais envolvidos no Mutirão Carcerário estão à disposição da imprensa para eventuais esclarecimentos, na Casa de Custódia de Piraquara.

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