Uma criança de apenas dois anos de idade vai receber R$ 6.659,33 de restituição de Imposto de Renda (IR), em Bauru, no interior de São Paulo. Em vez de incluírem a criança como dependente, os responsáveis apresentaram uma declaração dela em separado para ter direito a um valor maior de devolução. A prática, pouco comum, pode ser usada para reduzir valor de imposto a ser pago ou engrossar a restituição.

De acordo com o delegado adjunto da Receita em Bauru, Luiz Carlos Anésio, no caso da criança, um dos pais morreu e deixou de herança ao filho o pagamento de uma pensão em dinheiro e imóveis alugados. “Trata-se do nosso contribuinte com menor idade, cujos responsáveis fizeram a declaração em nome da criança com um CPF dela mesma”, diz Anésio. “Embora pouco utilizada, a entrega de declaração por menores de 18 anos, é uma prática legal, lícita, totalmente correta, que pode ajudar em muito o contribuinte”.