Medida foi anunciada em reunião com o sindicato da categoria. Prefeito também anunciou pagamento de elevação de nível horizontal, uma reivindicação antiga da categoria. Benefícios serão repassados a mais de 1,7 mil profissionais.

A partir deste mês, professores, pedagogos, educadores infantis e monitores da rede municipal de ensino terão aumento no salário. O anúncio foi feito pelo prefeito Edison Kersten durante reunião no Palácio São José, sede da Prefeitura, na semana passada, com a presença de secretários municipais, vereadores e representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismmap).

De acordo com o prefeito, será concedido um reajuste de 4% sobre a data-base de mais de 1.713 profissionais da área educacional do município. Outra medida anunciada foi o pagamento da elevação de nível horizontal, com reajustes salariais quando o professor conclui cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Esta é uma reivindicação antiga da categoria.

Além disso, o prefeito anunciou a equiparação salarial ao mínimo nacional para professores que recebiam abaixo do que determina a lei.

De acordo com o prefeito, algumas reivindicações da categoria terão de ser revistas ao final do ano, quando a Prefeitura terá um balanço sobre as finanças do último quadrimestre de 2014.

Com o pagamento dos benefícios anunciados, a Prefeitura de Paranaguá atingiu aproximadamente 53,8% do total de sua receita com folha de pagamento. De acordo com o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que observam a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/2000), a cidade tem de gastar com o pagamento de pessoal entre 51,3% (chamado limite prudencial) e 54% (limite máximo) do total de sua receita. Quando ultrapassado o teto dos 54%, o administrador público pode responder por crime de improbidade administrativa.

“Até o final do ano vamos reavaliar as contas, tomar medidas de austeridade, melhorar a arrecadação e, assim, refazer o balanço e ver quais demandas da categoria poderão ser ainda atendidas”, disse o prefeito.

De acordo com a presidente do Sismmap, Andrea Elias de Paula, a reunião foi satisfatória. “Sabemos que algumas reivindicações terão de ser analisadas mais tarde, mas entendemos o posicionamento da Prefeitura e do prefeito. Considerei bom o resultado da reunião e da negociação”, disse.

O vereador Arnaldo Maranhão, líder do governo na Câmara Municipal, salientou “que a reunião foi muito produtiva e transparente. Pela primeira vez participo de uma reunião em que estão os representantes da categoria, o prefeito e vários secretários municipais responsáveis pelas finanças do município falando abertamente sobre o que é possível e o que não é possível fazer no momento. Confio no prefeito Edison e na capacidade dessa equipe em tomar as medidas necessárias para aumentar a arrecadação e, assim, poder regularizar a situação do pagamento de benefícios que não puderam ser feitos no momento”, disse.

Fonte: PMP/ SECOM