Atraso de pagamentos da União aos Estados somam R$ 2 bilhões

Dilma-Rousseff-imprensa-brasilia-20121227-02-size-598As chamadas pedaladas fiscais do governo federal –a postergação de pagamentos para maquiar a situação das contas públicas– devem comprometer em R$ 2,02 bilhões as receitas dos Estados este ano. Representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração de todos os Estados estiveram reunidos nesta quinta-feira, em Brasília, e anunciaram esse cálculo. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os repasses em atraso levados em conta são referentes a auxílio às exportações, salário educação e royalties pertencentes aos Estados. Os Estados vão apresentar ao governo federal algumas propostas para que não terminem o ano descumprindo a lei de responsabilidade fiscal.

Vão propor, por exemplo, que repasses que estavam previstos no orçamento de 2014 que eventualmente ficarem para 2015 sejam, mesmo assim, contabilizados como receita corrente deste ano. “Os Estados vão ter que encontrar saídas para fechar as contas sem essas receitas. Uma das propostas que certamente vão surgir no debate é a autorização legislativa para a contabilização dessas receitas, se
porventura forem pagas em 2015, como receitas de 2014, como de fato são”, afirmou o José Barroso Tostes, coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Segundo ele, essa manobra “amenizaria” o problema contábil dos Estados, mas não resolveria o problema de fluxo financeiro. O Tesouro Nacional nega que haja atraso nos repasses.

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