A presidente Dilma Rousseff (PT) roeu a corda do acordo firmado com os governadores na reunião de 30 de julho em Brasília quando adiantou que os pedidos de empréstimos nacionais e internacionais junto ao BNDES e BID, por exemplo, teriam as chancelas autorizadas pelo governo federal. Passados 15 dias, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a estados e municípios.

Em nota divulgada na sexta-­feira, 14, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada estado e município.

Os empréstimos dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.