Dizem que, com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque —cujos valores eram destinados integralmente à saúde—, extinto em 2007. As informações são da Folha de S. Paulo.
Chioro disse nesta sexta (11), durante o 5º congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.
“É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, disse o ministro. “E o partido já mostrou o caminho.” A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre, durante Conferência de Saúde.
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, “essa é uma discussão em aberto”. A proposta será debatida no mês que vem num encontro de governadores do Nordeste, no Piauí.
Chapa majoritária – A volta do imposto do cheque, cujos recursos eram totalmente destinados à área da saúde, é defendida pela ala majoritária do PT, a corrente Partido que Muda o Brasil.
A chapa apresentou, na madrugada da terça-feira (9), documento que propõe o retorno do tributo. A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (12) que “não há perspectiva” de retorno da CPMF. “Pelo menos que eu esteja vendo”, disse. “Eu não estou cogitando”, afirmou ele, na saída de encontro com empresários, em São Paulo, ao ser questionado pelo G1 sobre o assunto.