No último dia 6 de maio, o prefeito Mário Roque esteve no Palácio Iguaçu em Curitiba onde participou da solenidade em que o governador Beto Richa assinou a lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo. A medida beneficia 21 municípios, dentre eles Paranaguá. Desde então a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciou um estudo para avaliar o impacto da medida sobre a tarifa cobrada em Paranaguá, que atualmente é de R$ 2,80.
Na manhã desta quinta-feira (16) Roque convocou ao gabinete para uma reunião o representante da empresa que administra o transporte coletivo na cidade. Participaram, além do prefeito, o diretor da empresa Viação Rocio Ltda, Ângelo Gulim Neto, o Procurador Jurídico do Município, Raul da Gama e Silva Lück, e o secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Roque.
Roque avalia que é preciso estudar detalhadamente as planilhas para verificar o impacto real que a redução do ICMS permitirá. “Todas as prefeituras das cidades beneficiadas aguardam a regulamentação da lei. Na prática, até agora nenhuma das cidades reduziu de fato o valor da tarifa. Paranaguá não é diferente, todas devem reduzir, mas ainda precisamos de cálculos exatos para anunciar de quanto será essa redução”, analisa o prefeito.
A empresa se comprometeu a enviar as planilhas para a Secretaria de Serviços Urbanos, onde serão analisadas por técnicos da Prefeitura. “Que a tarifa vai baixar, certamente vai. Mas dizer quanto agora ainda é prematuro. Em Paranaguá nos antecipamos pedindo as novas planilhas da empresa, já com os cálculos que apontam a margem para redução até que saia a regulamentação da lei”, disse o secretário Marcelo Roque, responsável pela fiscalização do transporte coletivo na cidade.
A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos). Além de Paranaguá, Guarapuava e Maringá determinaram estudos para aplicar o benefício aos usuários.