Passou a vigorar na madrugada desta segunda-feira (10), no Porto de Paranaguá, uma ordem de serviço que estabeleceu a quinta turma de trabalho para as funções operacionais, sem prejuízo das 24 horas ininterruptas de trabalho. A medida visa diminuir o volume de horas extras no porto e contribuir para a diminuição das ações trabalhistas, que há décadas figuram como o principal problema administrativo envolvendo os portos paranaenses.
Para o superintendente dos portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino, a nova norma é uma resposta às recomendações do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. “As ações trabalhistas da Appa já foram tema inclusive de investigação de uma CPI, realizada na Assembleia Legislativa. É nossa obrigação ajustar estes desvios e contribuir para que estas ações cessem. E, para isso, precisamos atuar no sentido de reduzir as não conformidades”, explica.
A Ordem de Serviço 021/2014 estabeleceu a formação de cinco grupos de trabalho nas áreas operacionais dos portos. Desde 2011, apenas quatro equipes estavam trabalhando em escala, o que gerava a necessidade do cumprimento de muitas horas extras e dificultava a concessão das folgas semanais obrigatórias por lei. Agora, com as cinco turmas, as horas extras ficam restritas aos feriados e todos os trabalhadores escalados poderão gozar da folga semanal, atendendo todas as exigências do novo marco legal e da CLT.
As escalas dos novos grupos serão planejadas e elaboradas por trimestre. Também haverá o estabelecimento de uma programação fixa de férias dos funcionários, permitindo que os mesmos se programem para as férias e que o porto atenda suas demandas 24 horas, sem prejudicar as escalas de trabalho.
Blog da Luciane
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As não conformidades começam com os comissionados que não aparecem no trabalho, outros que “batem” o ponto e vão embora, outro que está lotado em Antonina e nunca foi para lá pois registra o ponto em uma seção que não mais existe e vai para a sua confraria.
Existem comissionados que, pasmem, recebem hora extra apesar de proibido por lei.
Coordenador Operacional que atua como advogado e outros que nunca passaram pela área operacional. Chefes de seções extintas há anos, sem ter a quem comandar.
A “pseudo” moralização deveria começar de cima para baixo e separar quem realmente trabalha (a grande maioria dos portuários), dando-lhes segurança e respeito.
Hoje, dia 13/03/2014, por volta das 15:00 horas, um comissionado do porto, adequadamente vestido com a camisa e crachá, estava tranquilamente fazendo compras com o seu cartão Sodexo, no Hiper Condor.
Notem que esse senhor estava em horário de trabalho, com o ponto devidamente registrado e em vez de comparecer ao seu local de trabalho, estava fazendo compras, possivelmente para o “ágape” das quintas na sua confraria da Professor Cleto.