Já está disponível no site do Ministério da Saúde, a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O cadastro de novas propostas deverá ser realizado no sistema atualizado.
Para tanto, todos os usuários do SISMOB deverão ser recadastrados.
As orientações para acesso estão disponíveis em portalsaude.saude.gov.br/
Os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão cadastrar os Gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra.
Importante não deixar para última hora esta atualização, tendo em vista a proximidade da abertura do calendário de apresentação de propostas vinculadas a recursos de emendas.
O monitoramento das obras fundo a fundo passa a ser no novo ambiente e também por meio de aplicativo disponível para Android.
As informações sobre as obras devem ser atualizadas a cada 60 dias. As propostas aprovadas a partir de 2017 seguem os prazos dispostos na Portaria GM/MS 381 de 6 de fevereiro de 2017.
Assim, com a nova portaria, quem fizer o pedido para UBS, CER e demais serviços terá que realizar planejamento prévio e pactuar estrutura necessária para manter o serviço.
Após a aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária e comprovação de que a obra já pode ser iniciada, o repasse do Ministério da Saúde será feito integralmente
Importante lembrar que as obras em situação de execução, com prazo vencido, foram notificadas em 1º de março do ano corrente para posicionamento do Gestor sobre a sua execução.
Os gestores que tiverem interesse na prorrogação de prazo, deverão solicitar no SISMOB 2.0.
Os gestores que não se posicionarem até 12/05 ou que não apresentarem justificativa suficiente terão as suas obras canceladas e será adotado o procedimento de solicitação para que os recursos já transferidos sejam devolvidos ao Ministério da Saúde.