A situação não anda boa entre a diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e o Sindicato dos Operadores e Trabalhadores Portuários (Sintraport) que realizou uma assembleia na semana passada e realizará uma nova assembleia nesta semana quando poderá aprovar um indicativo de greve.
Tudo porque as propostas apresentadas pelo Sindicato não foram aceitas pela Appa e as contrapropostas do porto também foram todas rejeitadas pelos trabalhadores.
Respeitando os prazos legais para estabelecer uma greve, foi marcada a assembleia para a próxima sexta-feira, dia 13, com primeira chamada às 19h e segunda chamada, às 20h, na sede do Sindicato.
Em fevereiro deste ano, os portuários realizaram a segunda manifestação deste ano em função dos problemas que a categoria vem enfrentando.
A manifestação foi realizada porque, os auxiliares de serviços gerais que atuam no Porto de Paranaguá há 24 anos, e que estavam realizando o serviço de amarração, e devido a entrega da realização desses serviços a iniciativa privada, agora foram encaminhados a divisão da manutenção civil do Porto.
Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários de Paranaguá (SINTRAPORT), Orlei de Souza Miranda, disse que “o Porto não resolveu esse problema ao longo dos anos, enquanto esse pessoal foi retirado da vassoura, da pá, da enxada, da foice para prestar outros serviços como conferente, operador de painel, de shiploader, entre outras atividades e agora, depois de 24 anos assim, o porto quer devolver a vassoura para esse pessoal dizendo que o que eles fizeram até agora não vale nada”, disse indignado o presidente.
Guarda Portuária
Mas as manifestações começaram na semana anterior quando os Guardas Portuários que atuam no Porto de Paranaguá realizaram uma manifestação no portão principal do Porto. Segundo o vice-presidente da Associação da Guarda Portuária, Felipe Cordeiro, os trabalhadores reivindicavam a regulamentação da guarda portuária, sem terceirização. Em novembro de 2013, a Secretaria dos Portos (SEP) apresentou proposta aos trabalhadores que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos. Para os trabalhadores a terceirização da atividade representa um risco à segurança portuária.
Em nota, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou, na ocasião que:
Durante anos, cerca de 70 trabalhadores ficaram lotados na amarração (serviço operacional) do Porto, em desvio de função com desdobramento em milhões de reais em ações trabalhistas. No entanto, o novo marco regulatório dos portos retirou totalmente as autoridades portuárias do processo operacional, reiterando o que a lei anterior já dizia: os trabalhos das autoridades deveriam ser restritos às funções administrativas e de gestão.
Sendo assim, estes trabalhadores que estavam deslocados exercendo funções de amarração foram reintegrados às funções originais (serviços gerais) o que tem gerado descontentamento por parte deles. E os serviços de amarração foram regularizados dentro dos padrões internacionais.
Todo o processo esta sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e do Estado, de forma que a Appa pretende dar o devido encaminhamento ao processo, cumprindo as formalidades legais.