O Ogmo está prestes a ter seu saldo bancário total sequestrado por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), fruto da não quitação da dívida de R$ 6 milhões proveniente de ações trabalhistas executadas em fevereiro.
O Porto de Paranaguá poderá ter suas operações paralisadas a partir de hoje por causa de dívidas trabalhistas.
Os salários dos 2,8 mil trabalhadores do porto são pagos às quartas-feiras pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), responsável pela escala dos operadores. Sem pagamento, os trabalhadores ameaçam cruzar os braços. Estava previsto que o dinheiro entraria ontem na conta do órgão.
“Não temos como pagar [as ações trabalhistas]. O arresto do Banco Central pode acontecer a qualquer momento. Caso ocorra, quando os trabalhadores descobrirem que o salário não foi depositado, haverá paralisação e a coisa pode ficar ainda pior”, afirmou o diretor executivo do Ogmo, Hemerson Costa, ao jornal Gazeta do Povo, ontem. “Caso não ocorra nesta quarta-feira [hoje], não passa do dia 27”, diz Edson Cezar Aguiar, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop).
A entidade calcula que a dívida trabalhista chegue a R$ 186 milhões até o final deste ano e salte para R$ 300 milhões em 2014. O Ogmo chegou a oferecer a própria sede como garantia, o que não foi aceito pelos autores das ações trabalhistas. “[O pagamento] é economicamente inviável. O montante é quase três vezes o que passa pelos cofres do Ogmo no ano [cerca de R$ 70 milhões]”, argumenta Costa.
Os seis sindicatos que representam os trabalhadores avulsos aguardam com apreensão o desfecho da situação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Antonio Carlos Bonzato, as entidades são contra a “enxurrada de ações”. Ele alega que o fato foi promovido por advogados que “vendem ilusão”.
Por outro lado, Bonzato afirma que a falta de pagamento irá resultar no cruzamento dos braços das categorias. “Quem que vai trabalhar de graça? O pessoal vai ser escalado, mas ninguém vai trabalhar (…) Isso iria acontecer mais cedo ou mais tarde.”
Uma alternativa para minimizar o problema com as dívidas trabalhistas seria triplicar o custo do carregamento, segundo o Ogmo. Porém, a medida provocaria migração de clientes para outros portos, o que Paranaguá quer evitar.
Dos 96 navios que esperavam para atracar na última segunda-feira, 73 eram graneleiros. Outros 26 são aguardados até hoje. A colheita de soja e milho chega à metade no país e a 60% no estado.