Presidente da Câmara faz esclarecimento com “indignados protestos”
Nesta quinta-feira, dia 29, a cidade de Paranaguá acordou lendo a nota de esclarecimento que o Presidente da Câmara de Vereadores, Jozias de Oliveira Ramos, divulgou “com os mais indignados protestos”.
Ele quis rebater uma matéria veiculada num jornal local que noticiou nesta semana matéria contra o político dizendo que “Ação Civil do Ministério Público do Paraná condena o Presidente da Câmara a devolver R$ 109 mil por improbidade administrativa”.
O presidente diz que desconhece a referida condenação “e se de fato existe, deve ser algo surreal, ou então, certamente deve ter havido alguma inovação no ordenamento jurídico, se não vejamos:
Até onde se tem conhecimento, o Ministério Público não condena ninguém. Este, propõe ação, que após ampla dilação probatória, o Juiz e somente ele, condena ou absolve”, diz na nota de esclarecimento.
E continua dizendo que “entretanto, se houver alguma Ação do MP, contra a minha pessoa, certamente irei tomar conhecimento através do judiciário, mas cabe ressaltar que tal possibilidade não me abala, pois se de fato isso ocorrer, vou poder provar mais uma vez a Transparência da minha administração considerando de todas as contas do primeiro ano desta presidência foram aprovadas pelo tribunal de Contas do Paraná.
Esclarecendo-se ainda, que esta Casa de Leis, conta com uma equipe de profissionais, os quais são responsáveis pela fiscalização de todos os atos praticados por esta administração. Desta forma, ao se detectar supostas ou eventuais irregularidades, são realizados procedimentos internos conforme previsão legal para apuração e responsabilização civil e criminal se for o caso.
Ocorre que tais procedimentos são realizados de forma sigilosa e na forma da Lei, até mesmo em respeito à presunção de inocência, par anão expor indevidamente pessoas inocentes e incorrer em erro.
Portanto, se realmente houve alguma irregularidade, ou fraude na manutenção dos veículos, até o presente momento não se tem conhecimento, pois são fatos que estão sendo apurados, e se realmente houve algo os responsáveis irão responder civil e criminalmente.
Deixando bem claro que o presidente esclarecimento se dá em respeito a nossa sociedade e aos meus eleitores, pois são a eles que devo esclarecimentos”.