Movimentação na Praça Fernando Amaro, no centro de Paranaguá
Em agosto deste ano, em virtude da grande quantidade de ações judiciais, o Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (OGMO) do Porto de Paranaguá instalou a chamada trava na dobra da escala eletrônica, mecanismo que impede que Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) dobrem a jornada de trabalho e descumpram a lei, que determina intervalos de descanso de 11 horas entre um turno e outro de trabalho.
A mudança não está agradando a todos. Os trabalhadores portuários avulsos (TPA’s) de Paranaguá realizaram um protesto na última quarta-feira, dia 31 para se manifestar contra a aplicação da trava eletrônica.
Em nota encaminhada a veículos de comunicação de Paranaguá os trabalhadores alegam que Paranaguá transformou-se num laboratório desta iniciativa, pois não há nenhum outro porto brasileiro que tenha aplicado essa medida.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), Edson Cezar Aguiar, a medida foi tomada em função de uma avalanche de ações trabalhistas. “Já temos um passivo de R$ 200 milhões em ações de TPAs que estão requerendo na justiça o pagamento de horas extras toda vez que extrapolavam o turno de seis horas de trabalho”, explicou Aguiar quando a trava foi instalada.
Ações
A diretoria do OGMO explica que, com a implantação da escala eletrônica em 2006, quando o intervalo de 11 horas passou a ser rigorosamente observado, salvo quando ocorresse a excepcionalidade da falta de mão de obra, houve uma quantidade enorme de ações movidas contra o Ogmo buscando o pagamento de horas extras a partir da 6ª diária e quando houvesse violação do intervalo de 11 horas, ações estas acolhidas pelo Judiciário. Com isto, o sistema não agüentou mais a avalanche de ações e a trava teve que ser implementada.
Existe uma estimativa de que o OGMO recebe diariamente 150 novas ações trabalhistas requerendo o pagamento de horas extras. Em 2009, Ogmo e Sindop fizeram um acordo no valor de R$ 15 milhões e este ano, já foi assinado outro, no valor de R$ 30 milhões. No entanto, as ações não param de se acumular.
Por outro lado, os trabalhadores reclamam que a trava eletrônica está prejudicando o trabalho dos avulsos e movimentaram o grupo para fazer uma caminhada que parou na frente do OGMO e seguiu pelas ruas de Paranaguá até a Praça Fernando Amaro.
