Repasse do governo federal é de R$ 0,30 por estudante para merenda. “Com isso não se compra nem uma banana”
Centenas de prefeituras em todo o Estado amanheceram com as portas fechadas, nesta segunda-feira (21), em protesto contra a grave crise financeira que enfrentam. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entidade que organiza o ato, destaca que os gestores municipais estão chegando no limite para conseguir cumprir com seus encargos.
E, para piorar a situação, segundo Marcel Micheletto, presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriant (Oeste), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto basicamente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda, e que é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% das cidades do Paraná, registrou queda de 38% no primeiro repasse deste mês em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões – de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões.
O órgão ainda lembra que o governo federal não cumpriu seu compromisso de repassar 0,5% de aumento do FPM em 2015 e 0,5% em 2016, repassando apenas 0,25% nesse ano, mas mesmo assim sobre a arrecadação do período. Uma estimativa da AMP revelou que com essas decisões da União, as 399 prefeituras do Estado deixaram de receber R$ 67,5 milhões.
Outro exemplo destacado pela AMP é o repasse feito pelo governo federal para gasto com merenda dos alunos. “A União tem repassado R$ 0,30 por estudante. Com isso, não compramos nem uma banana. É um absurdo”, completou.