“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro e 1º de novembro de 2016″. É o que determina o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten e a secretária de Administração, Janete Passos, no decreto 4.167.
O dia 28 de outubro é data dedicada às comemorações do “Dia do Funcionário Público, mas na próxima sexta-feira, o atendimento do poder público será normal na Prefeitura de Paranaguá. Haverá a transferência para a próxima semana.
Portanto, fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 31 de outubro (segunda-feira) e 1º de novembro de 2016 (terça-feira).
Como dia 2 de novembro é finados, e não há expediente em todo o Brasil, quem tem processos a acompanhar ou documentos a protocolar, deve fazer isso até sexta-feira (28).
Porque a prefeitura voltará a abrir suas portas no dia 3 de novembro (quinta-feira).
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em especial os inerentes à saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza pública urbana e assistência social.