Município firmou uma repactuação contratual com a nova empresa, que pretende investir mais de R$ 300 milhões em Paranaguá somente nos próximos quatro anos
Na tarde desta segunda-feira (24), o prefeito Marcelo Roque, junto ao vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Arnaldo Maranhão, assinou aditivo contratual para repactuação dos serviços do saneamento no município, que a partir de agora passam a ser feitos pela empresa Iguá Saneamento, através de nova operadora local denominada de Paranaguá Saneamento. Junto ao diretor de comunicação da Iguá, Kleber Nogueira, o prefeito destacou “dia histórico”, onde o município firmou uma repactuação contratual com a nova empresa, que pretende investir mais de R$ 300 milhões em Paranaguá somente nos próximos quatro anos.
“Estamos trabalhando desde o início da gestão para esta renovação no saneamento em Paranaguá, uma ação realizada em parceria com toda a nossa equipe e fiscalização contínua do Ministério Público do Paraná (MPPR). Fico muito feliz que tudo isso deu certo. A empresa de saneamento anterior prestava um mal serviço. Com a Iguá assumindo, através desta repactuação feita, teremos um investimento de R$ 300 milhões nos próximos quatro anos e um plano emergencial de R$ 60 milhões com nova rede de drenagem em todo o município contra os alagamentos, que prejudicaram toda a nossa cidade no início de 2017”, afirma o prefeito Marcelo Roque.
Segundo o prefeito, a gestão municipal colocou “no papel” para a nova empresa todos os requisitos possíveis no que tange à melhoria do saneamento municipal, onde a Sanepar, concessionária estadual, irá auditar constantemente os valores da tarifa, tudo isso com transparência perante o MPPR. “Nossas principais preocupação foram tarifa justa dos serviços públicos de saneamento, melhoria urgente do sistema de esgoto e combate aos alagamentos. As gestões anteriores não fizeram a sua parte. Eu fui o único prefeito a notificar a CAB Águas de Paranaguá por descumprimentos contratuais. Paranaguá merece muito mais e nossa gestão seguirá fiscalizando, inclusive com autonomia e reestruturação da agência reguladora Cagepar (Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá)”, completa.
De acordo com a assessoria da Iguá Saneamento, além de Paranaguá, ela atuará em outras 17 localidades de cinco estados brasileiros. O controlador da companhia é o FIP Iguá (Fundo de Investimento em Participações Multiestratégica), com 84,18% de participação e formado por recursos financeiros de investidores e bancos. O BNDES Participações S.A. detém 15,82% da composição acionária. Trata-se de uma nova companhia brasileira de saneamento básico, que funcionará por meio de concessões e parcerias público-privadas. “Agradecemos pelo voto de confiança. Trabalharemos juntos para melhorar a qualidade de vida da população em prol do saneamento em Paranaguá”, destaca o diretor de Comunicação da Iguá Saneamento, Kleber Nogueira.
Incluindo o valor de R$ 300 milhões para Paranaguá, a empresa deverá investir nos próximos sete anos R$ 2,2 bilhões em saneamento em 18 municípios brasileiros de Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Mato Grosso, através da controladora FIP Iguá em um fundo de investimento formado pela RK, Grupo Votorantim, Bradesco e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já nos próximos dias a população de Paranaguá vai perceber o trabalho da Paranaguá Saneamento, algo que seguirá por um período de transição”, completa Nogueira.
“Estamos muitos satisfeitos em poder realizar esta renovação do serviço de saneamento em Paranaguá já no primeiro ano da nossa gestão. A população quer urgentemente melhorias e respeito neste setor há muitos anos. O que mostramos com isso é que o município possui comando de verdade, temos um governo itinerante nos bairros, que conversa com o povo e que trouxe esta nova empresa para assumir o saneamento municipal. Seguiremos fiscalizando para que todas as demandas da população no abastecimento de água e esgoto sejam supridas”, afirma o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Arnaldo Maranhão. Ainda de acordo com Maranhão, o município exigiu contratualmente obras no saneamento municipal, rede de esgoto e de escoamento das chuvas em toda a área urbana de Paranaguá, bem como nas colônias e ilhas.
Trabalho em prol da renovação no saneamento municipal está sendo feito desde início do ano
Desde que assumiu a administração municipal, o prefeito Marcelo Roque determinou a atuação de toda a equipe do município em prol de melhorias urgentes na área de abastecimento de água e esgoto, com revisão contratual e notificação da CAB por descumprimentos de requisitos legais. “Optamos pela repactuação, uma opção de respeito à população, visto que uma intervenção poderia afetar no bolso dos cidadãos. A CAB não cumpriu com o que se previa no contrato. Foi então que fizemos esta repactuação com assunção do serviço por parte da Iguá Saneamento, que terá que cumprir um amplo plano de investimentos. A fiscalização prosseguirá. Queremos deixar claro à população que incluimos todos os itens possíveis na repactuação em prol de melhorias imediatas com valores justos”, ressalta o secretário de Planejamento e Gestão, Sílvio Loyola.
“Em nome do presidente da Câmara, vereador Marcus Elias Roque, e em nome dos legisladores presentes, quero deixar aqui os nossos parabéns ao prefeito Marcelo Roque e ao vice-prefeito Arnaldo Maranhão. Hoje é um marco na história de Paranaguá. É um privilégio vermos esta gestão com atitude e comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Sargento Orlei Corrêa.
Cagepar reestruturada e composta por novos cargos concursados
De acordo com o diretor-presidente da Cagepar, Paulo Sérgio Guedes, a agência reguladora passa por uma reestruturação, onde desde o início do ano o prefeito Marcelo Roque atua para que ela seja composta por novos cargos concursados, algo que está sendo concretizado agora, com o chamento dos aprovados em concurso realizado em 2016, visando colaborar diretamente na intensificação da fiscalização dos cumprimentos contratuais da empresa em prol do saneamento municipal. “É uma satisfação muito grande perceber este avanço no saneamento de Paranaguá. O diálogo foi intenso para chegarmos a este resultado positivo”, completa.
O diretor fiscal da Cagepar, Luciano Salmon, com ampla experiência no saneamento municipal, destacou que esta repactuação é uma “luz no fim do túnel”. “Trata-se do melhor modelo para a nossa cidade. Trabalhamos exaustivamente analisando de forma técnica esta repactuação contratual e seguiremos atuando na fiscalização de todos os itens presentes”, completa.
Participaram da solenidade os vereadores Nilo Monteiro, Thiago Kutz, Luiz Maranhão e Fábio Santos, bem como secretários e diretores do município.
Fonte: Secom/PMP