maconha-470x260Hoje, pela manhã, por volta das 08h15, passei em frente a um Colégio Estadual.

Para a minha surpresa (nem sei mais se deveria ficar surpreso) dois adolescentes conversavam próximo a área destinada ao estacionamento externo do Colégio, ou seja, em frente a este. Um deles sentado em uma bicicleta e o outro, em frente a ele, fumando maconha.

Isso mesmo! Fumando maconha em frente ao Colégio. Sem qualquer preocupação. Sem qualquer medo. Sem, se quer, temer ser repreendido ou apreendido.

A falta de cobrança ou punição é tão grande atualmente, que as crianças e os adolescentes de hoje não vêem restrição qualquer em cometerem um ato ilícito.

De modo algum ficam preocupados com a punição que podem sofrer. Ou melhor, punição não, pois não há. Digamos, as medidas socioeducativas que possam sofrer.

Já ouvi autoridades da cidade comentarem sobre a escolha do indivíduo em usar drogas, a qual não deve ser punida, pois ele tem o direito individual. Não se fala mais em apreensão de menores (crianças e adolescentes, para alguns) nesses casos, de uso de drogas, muito menos prisão para adultos.

Lembro-me muito bem, quando estudava o Direito brasileiro, que dizia que o direito coletivo se sobrepõe ao individual. Ou seja, quando uma atitude de um sujeito ultrapassa os limites do direito coletivo (ou de outrem) deve haver alguma medida para restabelecer o equilíbrio da sociedade.

O que tem ocorrido atualmente é o inverso disso. Não importa se o que eu faço incomoda outras pessoas. Eu tenho o direito de fazê-lo. E pronto!

Esse pensamento tem feito a violência aumentar, a venda de drogas disparar e as famílias serem mais ainda destruídas.

E o que falar de famílias? Onde estão os pais de hoje?

Logo cedo, assisti a uma reportagem que falava de uma ação policial em um baile funk em SP, que, por diversos motivos, inclusive o barulho absurdo, houve a apreensão de pelo menos 20 crianças ou adolescentes. Nesse “baile”, todos (TODOS) tinham acesso à bebidas alcoólicas e outras drogas lícitas e ilícitas.

Após a apreensão desses menores, os responsáveis foram chamados à delegacia, que, já na presença do Conselho Tutelar, repassaram os filhos a eles.

Responsáveis?! E esses responsáveis?

Que pais responsáveis permitem que menores de idade estejam tarde da noite, madrugada, nas ruas, sem se quer saber onde estão?

Fiquei pensando nas medidas judiciais a serem dadas a esses. A esses pais e filhos por agirem em contradição ao que diz a lei.

Ambos (pais e filhos) deveriam pintar a fachada das Escolas e Colégios públicos na região onde residem. Ambos deveriam capinar (carpir) uma área de prédio público. Ambos deveriam dar exemplo, pagando pelos erros cometidos contra a sociedade.

Por falar nisso, uma vez conversei com um promotor, que estava na vara da infância de certa cidade, sobre a possibilidade de menores de idade, que fossem pegos usando ou vendendo entorpecentes no interior ou nas proximidades da Escola ou do Colégio, pagassem com medidas tais como pintar a fachada do prédio ou dos muros, para que servissem de exemplo para aqueles que estão na mesma situação ou para aqueles que querem entrar.

A resposta, para mim absurda, foi a seguinte: “É uma atitude vexatória para o menor!”.

E eu perguntei: “Vexatório para o menor pintar e pagar pelo erro cometido perante a sociedade e à Instituição de Ensino, entretanto, não é vexatório ele vender ou usar drogas, influenciando os demais?”

Creio que a sociedade é culpada disso. Porque fazemos parte dela.

Imagine um pai de adolescente apreendido numa situação dessas, pedreiro, motorista de caminhão, trabalhador no porto, pintando os muros do Colégio junto com seu filho.

Por outro lado, pensei também no filho adolescente, que cometeu esse mesmo crime, com seu pai, empresário da cidade, político influente, capinando a área externa de um prédio público.

Como seria? Será que as medidas seriam dadas a ambos? Ou haveria influência em cada caso? Haveria interpretação jurídica diversa?

Só sei que as nossas atitudes de hoje (sem falar nas que estão sendo tomadas há décadas) estão destruindo a nós mesmos.

Em tempo, como pode parecer óbvio, essa situação toda não depende da ação policial. Pois quando se necessita da atuação policial é porque as demais não surtiram resultado. A polícia tem que ser a última a entrar no circuito.

 

Então, diante desse relato, deixo duas perguntas aos leitores:

1-            O que você acha que poderia ter sido feito na hora?

2-            E qual seria a solução pontual para esse problema?

Alessandro Vivone

Policial Federal, formado em Administração de Empresas pela UGF/RJ, cursando Educação Física pela UEPG/PR, palestrante em Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas.

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5 comentários

  1. E o senhor tomou algum tipo de providência ao presenciar um ilícito ocorrendo, afinal é um policial federal,, ou fez o como muitos e deixou prá lá?

    • Não “deixou para lá”. E não poderia agir, pois um Policial, armado, à paisana, contra dois menores fumadores de maconha não tem as condições adequadas de segurança para abordar, revistar e conduzir até uma delegacia especializada para menores a fim de lavrar uma ocorrência que resultará em medidas socioeducativas. Algemar menores e conduzir na parte de trás de viaturas é algo complicado hoje. Entretanto, escreveu este texto para suscitar um debate público e mostrar que a Polícia não deve ser a primeira a agir, conforme a legislação vigente. O texto está ótimo!

  2. Ah, sei…
    Um policial federal, armado, não pode agir?
    Presenciar um ilícito e não poder agir?
    …deixa prá lá.

  3. E se os menores estivessem violentando fisicamente alguém, ou praticando um furto, ele ainda não poderia agir?
    Acredito que quando assumiu uma função como a de policial federal, ele fez um juramento de proteger a sociedade e agir, 24 horas por dia e não somente quando está de serviço.
    Poderia ao menos comunicar a PM, mas não fazer nada?
    Desculpe,não consigo achar correto.
    Mas, fazendo o que ele fez, isto não é meu problema.

  4. Concordo que a ação penal deve ser a última mas ela deve existir, o que, no caso em tela, foi ignorada pelo policial.
    Se nenhum outro ator do processo agiu, é obrigação da polícia fazer algo.
    Se continuarmos responsabilizando aos outros por atitudes que deveríamos tomar, as coisas só irão piorar.
    Que seja lançada a reflexão, por isso esse debate, mas que a ação seja realizada.
    Senão, ao presenciar um ato violento, um assassinato, um estupro, tráfico ou contrabando, a polícia pode usar a mesma justificativa para não tomar providências.
    Não é porque outros não fizeram sua parte que não farei a minha.

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