Portaria 36, do dia 18, define que a empresa tem prazo de 60 dias para apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) atualizado
A portaria ministerial 36, do dia 18 de janeiro deste ano, confirma a aprovação, em caráter preliminar, do Plano de Investimentos apresentado pelo Terminal Paraná Operações Portuárias S.A- PASA para arrendamento portuário que trata o contrato 013-99, no Porto de Paranaguá.
O ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina a portaria que define que a arrendatária tem prazo de até 60 dias para apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) atualizado junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq para análise.
Por sua vez, a Antaq deve fazer a análise e manifestação quanto ao Estudo de viabilidade, verificação de adimplência perante a Agência Reguladora, avaliação e providências para os encaminhamentos elencados no Memorando 910 de 2017.
A aprovação preliminar se transformará em efetiva, somente, após a manifestação da Antaq quanto à adimplência contratual por parte da arrendatária.
Após análise e deliberação acerca do EVTEA, os autos devem ser devolvidos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.
O diretor da PASA, Pérsio Souza de Assis, tomou conhecimento da aprovação quando foram comunicados da publicação da portaria. “Vamos cumprir o prazo dos 60 dias com o EVTEA”, garantiu Pérsio.
O projeto que inclui um segundo shiploader e um novo armazém devem proporcionar um aumento na movimentação de 3 milhões de toneladas pelo terminal. A foto ao lado mostra o início dos trabalhos da PASA em 2002, no Porto de Paranaguá. A implantação do terminal da Pasa em abril de 2002 marca o início de uma nova etapa na história do setor sucroalcooleiro paranaense.
Contando com uma logística ágil para o fluxo da produção de usinas paranaenses, visando a exportação aos diferentes mercados internacionais, a Pasa construiu o primeiro terminal especializado no embarque de açúcar a granel da região Sul do País.