O Paraná deverá receber R$ 4,3 bilhões em investimentos privados nos portos até 2017, por meio de concessões e arrendamentos de novas áreas portuárias. Além disso, receberá R$ 860 milhões do governo federal para a dragagem do Porto de Paranaguá. Os recursos estão previstos no Programa de Investimentos em Logística do Sistema Portuário Nacional, anunciado nesta quinta-feira (6) em Brasília.

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, disse que o programa é um avanço. “Praticamente 20 anos após o primeiro marco legal, estamos tendo uma revisão dos modelos e um aperfeiçoamento da lei atual”, disse. Ele explicou que o Paraná está preparado para por em prática o que foi anunciado. “Nós nos preparamos para isso, nos antecipamos. No meio do ano, já preparamos um Plano de Zoneamento e Desenvolvimento alinhado com os mais modernos conceitos da área portuária. Esse plano já foi aprovado por unanimidade. Também finalizamos o programa de arrendamento, já adequado dentro do Plano Nacional de Logística Portuária e que já foi protocolado na Antaq”, explicou o superintendente.

Paranaguá já protocolou na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um programa de arrendamento que identificou 20 áreas passíveis de arrendamento e que, somadas poderão receber investimentos privados de R$ 1,1 bilhão.

A presidente Dilma Roussef disse que o programa é um convite para que o empresariado invista na modernização dos portos brasileiros. “Portos eficientes são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. As novas regras vão acelerar o processo de concessão e oferecem maior segurança jurídica para quem está disposto a investir. Queremos uma explosão de investimentos”, disse a presidente.

PRATICAGEM – Também será criada a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem, que vai trabalhar em parceria com a Marinha e irá regulamentar o trabalho da categoria. Foi anunciado ainda um concurso, a ser realizado no início de 2013, para 206 novas vagas de práticos.