Deputado diz que a obra inicia imediatamente e a previsão é que seja concluída no início de 2019
O governo federal liberou, a fundo perdido, R$ 2 milhões, que serão utilizados na construção de um novo hospital no município. Continue lendo
Secretaria de Portos, que tem status de Ministério no governo federal, agora conta com um parnanguara.
Foi publicada hoje (06) a portaria no Diário Oficial da União nomeando Ogarito Borgias Linhares para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Ogarito Linhares é funcionário da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), assina hoje (13/4) a renovação antecipada do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O novo prazo do contrato, que venceria em 2023, irá até 2048. Em contrapartida, a empresa TCP se compromete a investir cerca de R$ 1,1 bilhão no empreendimento. Esse valor contempla novos investimentos e a substituição de equipamentos e sistemas operacionais do terminal.
O investimento será dividido da seguinte forma:
Pelo novo contrato, a TCP expandirá o terminal, para uma área total de 487.189,20 m². A expansão inclui a construção do novo cais público, de 220 metros de extensão. O novo cais será preparado para receber o equipamento do tipo portêiner Super Post Panamax. É capaz de movimentar simultaneamente quatro contêineres de cerca de seis metros de comprimento cada ou dois de cerca de 12 metros de comprimento cada cheios. Ao todo, a empresa poderá utilizar cais linear público de 1.099 metros.
Como resultado desses investimentos, o terminal poderá movimentar e armazenar carga de projeto e terá a capacidade anual de movimentação equivalente a 2,177 milhões de contêineres. Essa conta leva em consideração, que cada contêiner tenha de cerca de 6 metros de comprimento. Com isso, teremos 1 milhão de contêineres a mais sendo movimentados a cada ano.
O terminal também consolidará melhorias operacionais proporcionando melhores condições de trabalho à Receita Federal e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, em contrapartida à prorrogação contratual, estima-se que ao longo do contrato a Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá – APPA auferirá R$1,8 bilhão referente a valores de outorgas.
Esses investimentos fazem parte do total de R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados no setor portuário brasileiro até 2042.
Fonte: SEP
O Ibope divulgou em setembro deste ano uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff.
Os que consideravam o governo ruim ou péssimo eram 64% em julho deste ano. Depois, 68%. E, em setembro, 69%.
Paranaguá
Nas últimas pesquisas realizadas em Paranaguá, não foi divulgada a situação da presidente e a opinião dos eleitores parnanguaras sobre o governo federal.
Mas o Blog da Luciane teve acesso à pesquisa mais recente e que foi realizada pelo Instituto Paraná Pesquisa e traz informações da “popularidade”, da presidente petista.
Em Paranaguá, Dilma Roussef não vai nada bem.
A faixa de eleitores que aprova ficou em 9%, enquanto que 88% desaprovam.
Programa de Aviação Regional vai beneficiar os aeroportos de Foz e o de Paranaguá pelo turismo
O Programa de Aviação Regional do Governo Federal selecionou 15 aeroportos do Paraná para receberem investimentos. Entre eles, estão o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e o de Paranaguá, no Litoral. Os dois aeroportos foram escolhidos em parceria com o Ministério do Turismo porque são considerados estratégicos para o turismo nacional.
A escolha se baseou em critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, conforme informou a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O aeroporto internacional de Foz do Iguaçu opera voos regulares por companhias aéreas. O destino é bastante procurado em função do Parque Nacional do Iguaçu, que contempla as Cataratas do Iguaçu. O projeto ainda está em fase de Estudo Preliminar (EP), para serem detalhadas as necessidades do aeroporto e definidos os valores que serão investidos.
Já em Paranaguá, estão previstas a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, recuperação da pista de pouso e decolagem e da faixa de taxiway. O projeto também está em fase de Estudo Preliminar (EP).
O aeroporto de Paranaguá não opera voos regulares, entretando, conforme a SAC, as companhias aéreas demonstraram interesse em operar no trecho que atende uma importante região turística e econômica do Paraná.
Com certeza, a notícia vai provocar preocupações, pois há dúvida de que, ao investir no Aeroporto, localizado no Aeroparque, possa interferir na estrutura do seu entorno utilizada como um dos poucos locais de lazer dos moradores da cidade.
Além dos dois, também foram selecionados os aeroportos de Bandeirantes, Londrina,Maringá, Umuarama, Toledo, Campo Mourão, Telêmaco Borba, Cascavel, Ponta Grossa,Guarapuava, Francisco Beltrão, Pato Branco e União da Vitória.
Programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 e tem o objetivo de levar desenvolvimento e serviços sociais para lugares distantes das capitais do país.
A Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou na reforma de 270 aeroportos em todo o Brasil. Desses, 15 são do Paraná.
Além disso, o objetivo também é encurtar as distâncias, para que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um aeroporto.
O investimento vem do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita pelo governo federal.
A comunidade portuária do Paranaguá vem, mais uma vez, se manifestar junto à Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão do Governo Federal.
Desta vez o assunto em questão é a dragagem dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Um documento com 17 entidades e representantes da cidade e de segmentos da comunidade portuária, especialmente, de Paranaguá e de Antonina, foi assinado com o objetivo de solicitar ao ministro da SEP, Edson Coelho Araújo, a exclusão dos portos do Paraná da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) porque “concluiu-se que o projeto de concessão de canais de acesso, bacia de evolução e berços não têm aderência com as peculiaridades técnicas regionais dos Portos Paranaenses”, como consta do documento.
Sabemos fazer o serviço
Segmentos como a comissão de dragagem do Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá e de Antonina, Federação da Agricultura, Federação das Indústrias, Sindicatos das Agências Marítimas, assim como dos Operadores Portuários, entre outros, concordam que os portos do Paraná demonstram capacidade técnica e financeira para o planejamento e realização das obras de dragagem de manutenção da sua infraestrutura marítima, que aliás, vem sendo custeado com tarifas próprias sem recursos de outras fontes.
Esta e outras situações que comprovam a eficiência da estrutura paranaense para contratação de empresas e efetivação de dragagens, consta do documento enviado ao Ministro nesta semana.
Técnicos da área lembram à SEP que há condições climáticas como os fenômenos La Niña e El niño que provocam mudanças no regime de correntes, ventos, precipitação e que alteram significativamente, os volumes e os locais a serem dragados. Além disso, estes eventos naturias afetam o processo de assoreamento, o que impõe incertezas em contratos de dragagem a longo prazo.
“O porto de Paranaguá realizou três campanhas de dragagem de manutenção com sucesso, tendo hoje 100% todos os seus canais na profundidade de projeto”, consta no documento.
Segmentos
Além das entidades já mencionadas, assinam o documento os prefeitos de Paranaguá e Antonina, o Sindicato dos Operadores Portuários, a Associação dos Operadores de Granéis Sólidos de Importação, a Associação Comercial de Paranaguá e a Associação Comercial de Antonina, Federação do Comércio e Federação dos Transportes, Federação das Associações Comerciais e a Associação Comercial do Paraná, além da Organização das Cooperativas do Paraná.
Fonte: Diário do Comércio
Os presidentes das associações dos municípios das regiões de Maringá, Paranavaí, Cianorte, Umuarama e Campo Mourão vão convocar os prefeitos para definir a pauta comum que será entrega aos deputados federais e senadores sobre a proposta de reforma tributária. Os prefeitos defendem a divisão mais justa da arrecadação de impostos e contribuições, hoje centralizadas na União. Com informações d’O Diário de Maringá.
A próxima reunião na próxima semana será em Maringá. De acordo com o presidente da Amusep, Antonio Carlos Zampar (PT), prefeito de Itambé, eventos semelhantes acontecerão em todo o Brasil por orientação da Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. Os prefeitos sinalizam a paralisação de um dia nas prefeituras.
Em pauta estão temas como a correção dos repasses aos programas sociais, a reforma da Lei do ISS e a normalização do Fundo de Participação dos Municípios. “Em suma, o que os prefeitos vão buscar é uma maior autonomia municipal.”
“Os municípios precisam de maior autonomia financeira, não dá mais para ficarmos de pires nas mãos pedindo a deputados emendas para cobrir esta ou aquela despesa”, afirma o prefeito de Astorga, Arquimedes Ziroldo, o Bega (PTB). “O cidadão vive no município, que é onde ele espera ver atendidas suas demandas.”
O prefeito de Maringá, Roberto Pupin (PP), que participou de um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, citou exemplos de despesas que caberiam aos governos federal e estadual, no entanto “acabam caindo para as prefeituras, como os gastos com a saúde pública”. Ele citou que os municípios têm, por obrigação constitucional, que aplicar 15% de suas receitas na saúde, mas “desafio um prefeito que aplique só isto”.
Segundo os prefeitos, os repasses do FPM diminuem, mas o custo operacional das prefeituras sobe, principalmente por conta dos programas sociais dos governos federal e estadual, que acabam bancados pelas prefeituras. “Ou uma reforma fiscal acontece ou teremos a falência dos municípios”, diz o prefeito de Astorga.
A próxima fase do programa de concessões em infraestrutura, que o governo prepara no que está sendo chamado de segunda etapa do programa econômico do governo federal, poderá contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos portos.
“Estamos levando em conta dois fatores”, disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo. “Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga.” Essas são, segundo o ministro, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões.
Nessa descrição do ministro se enquadra o Porto de Santos, que precisa de um trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar serviços de dragagem. Mas os prazos não são muito longos. Depois, se tudo correr como o programado, entrarão as concessões.
O governo quer, porém, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma audiência pública, segundo informou o ministro. Para, inclusive, receber sugestões.
Outra frente de parceria com a iniciativa privada são os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer. O governo tenta, há mais de um ano, obter o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar os lotes nos portos de Santos e Pará.
Sofreu nova frustração esta semana, porque o processo não foi votado devido ao pedido de vista do ministro Vital do Rego. No voo em que foram juntos nesta quinta-feira, 12, ao Rio, Dilma orientou Araújo a prosseguir no diálogo com o TCU e prestar todas as informações solicitadas.
As concessões em dragagem portuária fazem parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ainda está em curso uma reforma do marco regulatório da cabotagem.
Vereador de Paranaguá diz que portuários estão sendo tratados como trapo
“Mais de 60 pais de família estão sendo tratados como trapo”, disse o vereador Márcio Costa durante pronunciamento na Câmara Municipal de Paranaguá, na semana passada. Este foi o tom do discurso do edil ao tratar do problema que envolve trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná (Sintraport). Ele apresentou na Câmara uma Moção de Apoio.
De acordo com o vereador, os portuários foram retirados de suas atividades de amarração, operador de shiploader, mecânico, balanceiro, etc., para retornar a varrer os armazéns com salários reduzidos, quase pela metade. Eles encontravam-se em desvio de função há mais de 20 anos por determinação de gestões anteriores.
“Quando os forasteiros aqui chegaram, não sabiam nem como navio boiava e agora tiram o brilho dos recordes do porto dividindo o trabalhador da glória e do sucesso”, disparou o vereador em plenário.
“Estarei agora Dividindo a responsabilidade, não só com o Governo do Estado, mas também com o governo da privatização da presidente Dilma, que nos estudos realizados pela Antaq, não pensou nos TPAs ou nos portuários, nem na infraestrutura da cidade. Pensou apenas em contemplar os investidores estrangeiros, tirando o patrimônio do povo com o termo ‘concessão’ apelido da privatização petista”, continuou disparando sem dó, nem piedade.
A situação não deve parar por aqui e deve subir a Serra do Mar. O vereador terminou seu pronunciamento pedindo que seu discurso fosse encaminhado aos senadores, deputados federais e estaduais e lembrou que serviços que estavam sendo feitos pelos portuários como de amarração, nas balanças e shiploaders, agora estão sendo feitos por empresas privadas no Porto de Paranaguá.
No Paraná, 36 escolas públicas de ensino fundamental e médio foram selecionadas para receber recursos para execução de Planos de Atividades Culturais do Programa Mais Cultura nas Escolas, do governo federal. O programa consiste em uma iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador em 2012.
Somente o município de Matinhos, do Litoral, foi selecionado para o Programa Mais Cultura nas Escolas.