A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, na última sexta-feira (15) acordo judicial que irá destinar recursos ao Programa de Combate à Dengue em Paranaguá. Ao todo, a Appa vai destinar cerca de R$ 8 milhões para ações de combate à doença e ao controle de zoonoses na cidade.

Trata-se de acordo referente à ação 5000412-67.2010.404.7008/PR, relativa ao programa de Zoonose do Porto de Paranaguá no ano de 2010. Há seis meses, Appa e MPF vêm discutindo a possibilidade de acordo no sentido de promover ações para redução de vetores e doenças incidentes no município de Paranaguá.

O combate à dengue e a zoonoses possui grande similaridade na causa principal dos vetores, como sujeira e volume de resíduos jogados nas ruas. A prevenção com mutirões de limpeza e mudança de comportamento são as únicas formas de combatê-las.

A situação de emergência no município, no entanto, motivou a antecipação do acordo. Com isso, até o dia 21 de janeiro a Appa irá depositar cerca de R$ 4 milhões para aplicação imediata no Programa “Dengue: Somos Todos Responsáveis”. Estes recursos serão destinados ao Município de Paranaguá e deverão ser utilizados na limpeza e remoção de resíduos acumulados.

Segundo o procurador da República do Ministério Público Federal, Adriano Barros Fernandes, o acordo realizado apenas abrange a destinação do valor da multa, para que tenha aplicação vinculada ao combate à dengue e às zoonoses, por meio de projetos previamente elaborados e aprovados.

ZOONOSES – O restante dos recursos será aplicado em uma segunda etapa, no Programa de Zoonoses, ao longo de 2016 e 2017. O programa vai incorporar um trabalho científico elaborado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e visa buscar soluções a médio e longo prazo para o aperfeiçoamento e otimização da limpeza urbana e controle de zoonoses.