Promotoria de Justiça de Paranaguá denuncia cinco homens acusados de matar companheiro de cela de facção criminosa rival

A 6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, no Litoral paranaense, ofereceu, nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, denúncia por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impediu a defesa da vítima) contra cinco homens acusados de matar um companheiro de cela na madrugada do dia 26 de janeiro. Os denunciados amarraram as mãos e os pés da vítima com um lençol e o atacaram com socos, chutes e golpes de estoque. Continue lendo

2ª Promotoria de Justiça de Matinhos denuncia por feminicídio homem que matou companheira afogada em piscina

O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ofereceu denúncia por feminicídio contra homem que provocou a morte da companheira. A mulher foi agredida e jogada na piscina: morreu afogada. O crime ocorreu em 1º de janeiro deste ano, no Balneário Inajá (que integra a comarca de Matinhos). Continue lendo

5 pessoas são denunciadas pela morte de homem encontrado decapitado e sem coração

Um caso de homicídio ocorrido no final de outubro em Paranaguá, no Litoral do estado, levou o Ministério Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, a apresentar denúncia criminal contra cinco pessoas. O MPPR requer a condenação dos denunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), corrupção de menores, ocultação de cadáver e associação criminosa (quadrilha ou bando). Continue lendo

6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá denuncia dez pessoas por tortura e homicídio qualificado de homem encontrado decapitado

Um caso de homicídio ocorrido no início de novembro em Paranaguá, Litoral do estado, levou o Ministério Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, a apresentar denúncia criminal contra 10 pessoas. O MPPR requer a condenação dos denunciados pelos crimes de tortura mediante sequestro, corrupção de menores, homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), ocultação de cadáver e associação criminosa (quadrilha ou bando). A vítima, um homem de 35 anos, foi torturada e morta – o corpo foi decapitado. Continue lendo

Justiça recomenda suspensão de contrato de Antonina com empresa do transporte escolar

Em Antonina, Litoral paranaense, com o objetivo de regularizar o transporte escolar oferecido pelo Município aos alunos da rede pública, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, expediu nesta semana recomendação administrativa para que o contrato com a empresa que hoje presta o serviço seja suspenso imediatamente (bem como os pagamentos feitos pela prefeitura), e que não haja eventuais aditivos ou novos contratos com a referida empresa. Continue lendo

Ministério Público do Paraná ajuíza ação civil pública contra dois vereadores e uma ex-assessora da Câmara Municipal de Guaratuba

O Ministério Público do Paraná ajuizou nesta segunda-feira, 12 de novembro, ação civil pública contra dois vereadores – um deles, atual presidente da Câmara Municipal – e uma ex-assessora da casa legislativa de Guaratuba, no Litoral do estado, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Continue lendo

Sustentabilidade do Litoral será tema de evento promovido pelo Ministério Público

Evento marcado para esta amanhã, dia 8

Acontece nesta quinta-feira, dia 8 de novembro, em Curitiba, a terceira edição do Workshop de Gerenciamento Costeiro, iniciativa do Ministério Público do Paraná que tem o objetivo de capacitar agentes públicos e sociais e fomentar a atuação conjunta entre instituições de ensino e pesquisa e organizações governamentais e não-governamentais para a defesa do meio ambiente e a sustentabilidade do Litoral paranaense. O evento é aberto à participação da sociedade e terá transmissão ao vivo, pela internet.

Promovido pelo núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), o encontro debaterá a efetivação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e a questões relacionadas à instabilidade ambiental e social da região litorânea do estado diante de pressões como os investimentos dos setores imobiliário e portuário. O workshop conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e da Escola Superior do MPPR.

Confira a programação completa e inscreva-se.

Serviço
III Workshop de Gerenciamento Costeiro do Paraná
Data: 8 de novembro (quinta-feira)
Horário: das 14 às 18 horas
Local: Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico

Prefeitura vai punir quem suja as ruas da cidade?

Vereador que saber o que o Ministério Público vai fazer com terreno recebidoNa sessão da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na última terça-feira, dia 6, os vereadores de Paranaguá pediram que sejam adotadas medidas punitivas, por parte do Poder Executivo, aos cidadãos que desrespeitam o meio ambiente, principalmente no tocante aos despejos de lixos e entulhos em locais inadequados. O temor é a volta da epidemia de dengue em nossa cidade em razão dos descasos observados em vários pontos do município.

Esta foi uma das questões discutidas na sessão. Saiba quais foram outras questões debatidas na sessão.

Continue lendo

Promotoria de Justiça de Morretes obtém liminar judicial que impõe bloqueio de bens a ex-presidente da Câmara

Em Morretes, no Litoral paranaense, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores na gestão 1997-2000. A liminar atende ação civil pública para ressarcimento do erário apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, em função de processo irregular de aposentadoria de uma ex-servidora assinado pelo então vereador em dezembro de 2000, enquanto presidia a Casa Legislativa. Continue lendo

Promotoria de Justiça de Matinhos aciona o Estado do Paraná para que resolva os graves problemas com detentos na “Delegacia Cidadã”

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Paraná buscando solucionar os graves problemas da Delegacia de Polícia da cidade. A delegacia local foi a primeira do projeto Delegacia Cidadã, lançado pelo governo estadual em 2012, como parte do Projeto Paraná Seguro para, teoricamente, melhorar as condições dos presos sem condenação. A ideia era extinguir as carceragens nas delegacias, que teriam apenas salas de custódia, para que o preso ou suspeito permanecesse no local o tempo mínimo necessário, sendo logo encaminhado para o sistema prisional. Continue lendo