Mudança pode dar agilidade, o que pode significar mais empregos e renda
O licenciamento ambiental, fase obrigatória para implantação de empresas, poderá ser feito pelos técnicos do próprio município. O assunto foi discutido pelo prefeito Marcelo Roque e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, recentemente.
O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é hoje o órgão responsável por emitir a licença. De acordo com Bonetti, o Estado tem interesse em descentralizar esse processo, passando a responsabilidade para a equipe da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empreendimentos de alto impacto, no entanto, ainda precisariam ser licenciados pelo IAP.
O secretário municipal de Meio Ambiente, explica que algumas adaptações serão necessárias para que isso comece a acontecer.
“Precisamos operar o mesmo sistema do Estado e capacitar servidores”, disse. Ele explicou que Paranaguá já tem no quadro de funcionários os servidores com formação adequada exigida em lei para assumir os licenciamentos.
O prefeito Marcelo Roque explicou que a medida é importante porque pode resultar na implantação de novos empreendimentos.
“Fazer o licenciamento pelo próprio município é realmente importante. Nesta reunião soubemos que já têm municípios com esta autonomia e queremos também poder contar com esse apoio do Estado. Paranaguá é uma região portuária, com necessidades enormes de áreas utilizáveis por empresas e a agilidade pode ajudar na geração de emprego e movimentar nossa economia”, disse.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, salientou o total apoio do Estado para a descentralização do serviço. “Precisamos passar para o município essas demandas, para que tenhamos agilidade. Estamos abertos para cooperar com essa gestão”, disse.
O secretário municipal de Planejamento, Silvio Loyola, e o procurador-geral do município, Luiz Gustavo também participaram da reunião.
Fonte: Secom/PMP