Arquivo da tag: licenciamento ambiental

Viaduto na entrada da cidade tem licenciamento ambiental aprovado. Sai ou não sai?

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Obra deve ser feita no km 5 da BR 277 para desafogar o trânsito acabando com o cruzamento em nível

capa- área viaduto (2)A Secretaria de Infraestrutura e Logística confirmou que o licenciamento ambiental para a execução de um viaduto em Paranaguá foi aprovado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

De acordo com o edital publicado em jornal local, a autorização do IAP tem validade até o dia 9 de maio de 2020 e diz respeito à implantação de interseção em desnível (viaduto) na BR 277, km 05, no entroncamento da rodovia BR 277 com a Avenida Ayrton Senna, numa extensão aproximada de 906,17m. Continue lendo →

Estado quer passar licenciamentos ambientais para a Prefeitura

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Mudança pode dar agilidade, o que pode significar mais empregos e renda

licenciamento-ambientalO licenciamento ambiental, fase obrigatória para implantação de empresas, poderá ser feito pelos técnicos do próprio município. O assunto foi discutido pelo prefeito Marcelo Roque e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, recentemente.

O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é hoje o órgão responsável por emitir a licença. De acordo com Bonetti, o Estado tem interesse em descentralizar esse processo, passando a responsabilidade para a equipe da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  Continue lendo →

Piraquara já tem autonomia para lidar com questões ambientais. E Paranaguá, quando?

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Centro de Piraquara, Região Metropolitana do Paraná, com o Morro do Anhangava ao fundo. Foto: Bruno Oliveira

Foto: Bruno Oliveira

Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, já tem autonomia para lidar com questões ambientais de impacto local, tornando os processos mais rápidos e reforçando o monitoramento ambiental. A homologação para que o município atue de forma descentralizada no licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental foi concedida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente nesta quinta-feira (9).

O documento é assinado pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, pela diretora de controle de recursos naturais do Instituto, Edilaine Vieira, e pelo secretário municipal do Meio Ambiente e urbanismo, Levercy Silveira Filho.

Com Piraquara, chega a 28 o número de municípios paranaenses habilitados a gerenciar licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Desses 22 atuam de maneira individual e seis através de consórcio intermunicipal. A meta do Governo do Estado é que os 399 municípios do Estado atuem de maneira descentralizada ou em conjunto com consórcios

Mais de 800 processos de licenciamento se acumulam no COLIT

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Audiência pública, hoje, discute soluções para atrair investimentos na cidade

3.1-paranaguá aérea celsoRepresentantes de diferentes segmentos estarão reunidos, hoje, no audiência pública que será realizada para debater sobre o Parque Industrial da cidade. Objetivo é identificar entraves legais e ambientais e apontar soluções que possam conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente.

Aguarda-se a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além da participação da população.

A extinção do COLIT é uma das questões a serem discutidas, de acordo com o vereador Adalberto Araújo, do PHS. E a extinção não se trata de um objetivo banal, afinal a criação do COLIT (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral) acarretou o acúmulo de mais de 800 processos de licenciamento ambiental. “Desde o início do ano, apenas 6 autorizações foram liberadas”, confirmou o parlamentar.

A Câmara Municipal de Paranaguá será sede nesta quarta-feira (11), às 19h, de Audiência Pública para debater sobre o Parque Industrial da cidade.