Prefeituras recebem em julho um repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que pode dar um fôlego nas finanças.

Veja quanto deverá receber cada município do Litoral do Paraná. O dinheiro deverá ser repassado provavelmente em 1 º de julho.

De janeiro a maio, a Prefeitura de Guaratuba recebeu, segundo Portal da Transparência, R$ 9,5 milhões do FPM. A cota extra, deve render pouco mais de R$ 1 milhão – o município também recebe junto a cota mensal de julho.

Esta é a primeira das duas parcelas do FPM extra que os municípios recebem todos os anos. A segunda parcela será repassada em dezembro. Equivale a 1% da arrecadação de Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é formado por 22,5% da arrecadação desses tributos repassados.

A estimativa

A previsão toma como base informações oficiais da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

Para os cálculos, a CNM utiliza as projeções de arrecadação nos dois anos anteriores, para poder encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano.

Estes valores podem não ser precisos porque incluem uma pequena margem de erro.

Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

Além disso, com a nova rodada da repatriação deste ano, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM ao longo do período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.

Fonte: Correio do Litoral com informações da CNM, AMP e STN