Alep. Foto: Juliane Silva
Representantes de mais quatro empresas que operam na estrutura portuária paranaense foram ouvidos na manhã desta terça-feira (22) pela CPI criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar as tarifas estabelecidas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). A comissão inquiriu os depoentes sobre a ação judicial movida pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop) desde 2007, questionando os reajustes aplicados a seus valores a partir de 1995. As tarifas são cobradas por algumas empresas que oferecem serviços para importadores e exportadores, mas o pagamento é depositado em juízo, todos os meses.
Operadores em desacordo com os valores cobrados pela APPA adotaram a estratégia para tentar reaver aquilo que consideram cobrança abusiva. A ação tramita tanto na esfera estadual quanto na federal, e o depósito em juízo é feito graças a uma decisão liminar favorável ao sindicato. Os depoentes desta terça-feira foram Robison Coutinho Pereira, coordenador de operações da Fertimport; Rodrigo de Queiroz Lima, gerente de Operações Portuárias da Bunge; Hemerson Costa, gerente de Operações da Rocha; e Carlos Alberto Rodrigues da Rosa, gerente Administrativo-Financeiro da Marcon.
Como já havia ocorrido com os depoentes que os antecederam, eles informaram que as tarifas compõem o preço dos serviços que oferecem, que o destino dos recursos depositados em juízo, caso o sindicato seja beneficiado por uma sentença favorável, será definido posteriormente. Consideraram altos os valores cobrados, mas admitiram que a APPA melhorou sensivelmente sua estrutura nos últimos anos. O representante da Bunge declarou que a empresa só depositou em juízo os primeiros pagamentos após a liminar. Hoje a empresa paga diretamente a APPA.
Ao término dos trabalhos, o relator – que nesta sessão foi o deputado Paulo Litro (PSDB), na ausência do titular, deputado Ademir Bier (PMDB), sugeriu que a comissão comunique ao juiz da causa que, de acordo com o que foi apurado até agora, quem arca com prejuízos efetivos nessa situação é a APPA, que poderia aplicar os recursos retidos em investimentos para melhorar a estrutura portuária.
O presidente da CPI, deputado Fernando Scanavaca (PDT), convocou nova reunião para a próxima terça-feira (29), quando serão ouvidos os representantes da Louis Dreyfus, da Teapar, da Sulgrain, da Harbor e da Coamo. Participaram da sessão desta terça, além de Scanavaca e Litro, já mencionados, os deputados Doutor Batista (PMN) e Hussein Bakri (PSD).
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná