Hoje são R$ 120 com desconto de R$ 100. O objetivo é repassar R$ 300 com desconto de R$ 15
Atualmente, os servidores podem receber auxílio-alimentação em torno de R$ 120,00. O valor é opcional, só que o desconto é de R$ 100.
O vereador Nilo Monteiro apresentou projeto de lei, que contou com apoio dos demais vereadores, de melhorar esta situação.
O projeto de lei propõe um vale-alimentação de R$ 300 e o desconto será de, apenas, R$ 15. “O servidor está com salário defasado e ainda há perdas acontecendo com cortes de horas extras e produtividade, fazendo com que o servidor esteja sendo maltratado, e por isso estamos apresentando este projeto, com o objetivo de minimizar estas reduções salariais”, defendeu Nilo Monteiro durante a sessão da última terça-feira, 17.
Os recursos serão como verba indenizatória, fazendo com que não tenha reflexo no limite prudencial da folha de pagamento que deve, de acordo com a lei, ficar entre 49 e 54% do orçamento.
Como verba indenizatória, os recursos não são contabilizados no coeficiente do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.
Antes de propor o projeto, o vereador Nilo manteve contato com o prefeito Marcelo Roque. “Se for legal eu terei o prazer de privilegiar todo o funcionalismo municipal”, teria dito o prefeito ao edil, uma vez que o limite prudencial tem sido o calcanhar de Aquiles do prefeito.
Carlos Fangueiro destacou a importância do projeto para que os servidores possam ser beneficiados e o trabalho em conjunto dos vereadores.
Luiz Maranhão, votando favorável ao projeto, lembrou que o projeto também vai aquecer a economia local. Caso a adesão seja de 100% por parte dos servidores, a cada mês, serão mais de R$ 1 milhão injetados na cidade.
O vereador Jaime da Saúde, que também é servidor, definiu o projeto como ‘fantástico’. “O prefeito está de parabéns por aprovar a ideia. O Brasil está em crise e os servidores da Prefeitura sentem esta dificuldade”, disse ao votar a favor.
“Espero que o prefeito sancione o projeto o mais rápido possível”, reforçou o vereador Adriano Ramos.
Já o vereador Gilson Marcondes pediu que o presidente do Legislativo também pense na possibilidade de estender o benefício aos servidores da Câmara.
O vereador Sargento Orlei lembrou que o projeto está de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, com a Lei 7.418 e demais legislação vigente. O projeto foi aprovado com voto de todos os vereadores.