A Secretaria de Portos da Presidência da República divulgou, nesta semana, a lista de 159 terminais em Portos Marítimos Organizados que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória 595.

A MP dos Portos, em tramitação no Congresso, trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada.

A relação traz terminais como Belém-Miramar, na Região Norte; Aratu, Cabedelo e Suape, no Nordeste; Santos, no Sudeste; e Itajaí e Paranaguá, no Sul.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira incluirá pelo menos dez áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos (SP) e do complexo de Belém (PA). “A ideia é fazer essa licitação no primeiro semestre”, disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os 159 terminais que o governo quer licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.

Os empreendimentos foram agrupados em quatro blocos –Norte, Nordeste, Sudeste e Sul– e incluem, por exemplo, a “Área do Meio”, terreno de 245 mil metros quadrados em Itaguaí (RJ), alvo do interesse de empresas como as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal para escoar produção de minério de ferro. Segundo o ministro, esse terminal deve ser leiloado até o fim deste ano.

Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período.

A lista de empreendimentos pode ser acessada em: http://www.portosdobrasil.gov.br/evteas