Houve um encontro dos sindicalistas do Brasil nesta semana. O presidente do Sindicato dos Conferentes de Paranaguá, Carlos Tortato, esteve em Brasília participando da 7a Marcha das Centrais Sindicais com mais de 50 mil pessoas na capital federal de seis centrais sindicais com o objetivo de alertar a presidente Dilma para que ela mantenha diálogo com estas centrais no que diz repeito à Medida Provisória 595 que estabelece um “pacote” de medidas para os portos brasileiros.

“Há uma intensa mobilização. Os trabalhadores querem ser ouvidos, assim como os empresários são ouvidos”, destacou Tortato.

No mês passado, os trabalhadores dos portos brasileiros prometeram uma greve mas foi mantido um acordo que prevê que qualquer paralisação deveria ser suspensa até o dia 15. E que, durante o período, sindicalistas e governo negociariam os termos da MP 595, que estabelece novo marco regulatório para o setor, em substituição a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos, de 1993. A medida, contudo, enfrenta forte resistência dos portuários.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a previsão de tratamento igualitário entre os terminais públicos e privados, o que inclui a isonomia de custos e tarifas e a contratação, pela iniciativa privada, apenas de trabalhadores cadastrados ou registrados nos orgãos gestores de Mão de Obra (Ogmos). Os trabalhadores também são contrários à privatização da gestão portuária, hoje à cargo das companhias Docas e outras administradoras portuárias públicas.

Os trabalhadores também defendem a inclusão e definição das atribuições da Guarda Portuária na MP 595, de forma a impedir a terceirização da atividade; a previsão de que os trabalhadores portuários sejam representados exclusivamente pelos sindicatos do setor; a manutenção da proibição do trabalho temporário nos portos, conforme previsto na Lei 8.630.