Apesar da expectativa positiva com a elevação no repasse do FPM ao longo de 2015, os prefeitos começaram o ano com a mesma frustração histórica diante dos recursos enviados pela União. Com redução de cerca de 20% em relação ao mês de janeiro de 2014, causada principalmente pela desempenho da atividade econômica no ano passado, a segunda parcela do FPM caiu nas contas municipais na última terça-feira para aliviar um pouco a situação de “insolvência” de muitas cidades, conforme relato do prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PMDB). As informações são da Folha de Londrina.
A maior parte dos municípios paranaenses está na faixa inicial do FPM, com até 10,1 mil habitantes. Como o critério para a divisão do bolo no interior é populacional, são 202 municípios que receberam cerca de R$ 100 mil, referentes à segunda das três parcelas mensais efetuadas pelo governo federal. No acumulado do mês até agora, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), são R$ 300 mil.
Gil, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, informou que muitos prefeitos recorrem ao FPM para o custeio da máquina pública, “principalmente a folha de pagamento”. “Com pouca arrecadação, o FPM acaba sendo um dos principais recursos das prefeituras, mas aí sobra pouca coisa para investimentos. Como arrumar uma estrada ou fazer um serviço a mais para a população? Atualmente, 80% dos municípios do Vale do Ivaí estão em situação de insolvência.”.
EXPECTATIVA DE MELHORIA
Dois fatores vão contribuir para engordar o fundo e o repasse aos municípios. Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de impostos anunciado pelo governo federal vai elevar em R$ 1 bilhão o que é repassado ao FPM. Também o Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo.
“O aumento é importante, mas essa situação dos municípios mostra que temos que repensar o pacto federativo. Aqui em Ivaiporã, de tudo o que o governo federal arrecada, apenas 13% volta”, disse o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB).
De acordo com o presidente da Amepar, “a maioria dos prefeitos vai ter dificuldades até para dar o reajuste correspondente à inflação neste começo de ano”. Damasceno disse que para evitar a paralisação dos serviços públicos, “o gestor acaba assumindo despesas correndo o risco de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas”.