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Queda do FPM leva prefeituras do oeste a suspender serviços

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ad703-foto-site-fpmCom repasse menor do governo federal ao FPM, algumas cidades do oeste do Paraná têm enfrentado dificuldades para manter os serviços prestados à população. Em Santa Tereza do Oeste, máquinas estão paradas. Segundo o prefeito Amarildo Rigolin (PP), para economizar, o maquinário só faz serviço de emergência. Sem o repasse do FPM, tem faltado dinheiro no caixa do município. As informações do G1-PR

O FPM é uma verba enviada pelo governo federal para todas as cidades. O dinheiro vem da arrecadação de impostos, mas como a arrecadação tem diminuído, o governo tem enviado menos dinheiro para os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, este mês o repasse deve ser 20% menor em comparação com julho de 2014.

Cidades maiores como Cascavel também sofrem com a queda no FPM. A prefeitura tem deixado de receber cerca de R$ 1 milhão por mês e já cancelou programas como o Cascavel Digital – que fornecia internet gratuita para os moradores – e não vai participar do desfile de 7 de setembro para economizar.

“Estamos tomando algumas medidas com relação a máquinas e equipamentos também, cortes de aquisições, que muitas vezes são necessários, mas neste momento não vai poder ser adquirido, e também vamos trabalhar com controle geral das horas extras”, assegura a secretária de Finanças de prefeitura de Cascavel, Suzana Kasprzak.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, diz que 60% das prefeituras sobrevivem do FPM, portanto a situação é preocupante. “Nós estamos em um período de muita dificuldade, não estamos vendo luz no fim do túnel. Estamos chegando a um período de falência dos municípios caso continuar essa distribuição que nós estamos vivendo pelo país”, ressalta Micheletto.

FPM dos municípios do PR cai 13,8% em maio

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unnamedOs municípios paranaenses tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no segundo decênio do mês de maio, teve uma queda de 13,8% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Seguindo a tendência nacional, o repasse aos municípios paranaenses caiu de R$ 39,9 milhões em 2014 para R$ 34,4 milhões em 2015.

No total de maio, o repasse nacional caiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma queda de 11,12%. “Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

FPM cai 30% para as cidades do PR

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Presidente da Amop

O Observatório de Informações Municipais divulgou as cotas previstas para março e abril do FPM no Paraná. Para o bimestre, a União disponibilizará R$ 690,4 milhões às 399 cidades paranaenses. Em março, as cotas serão de R$ 333,5 milhões e para abril R$ 356,8 milhões. Se comparar o repasse de fevereiro ao Paraná, a União não é nem um pouco generosa com os municípios. No mês passado, o repasse foi de R$ 479 milhões para todo o Estado. Para março, a queda é de 30%, redução de 145 milhões. As informações são d’O Paraná.

Entre os 51 municípios da Amop, presidido por Marcel Micheleto (PMDB), o repasse para o bimestre será de R$ 83,2 milhões, disponibilizando R$ 40,8 milhões para março e R$ 42 milhões em abril. na região, estão previstos R$ 590,6 milhões durante todo o ano. No último levantamento do IBGE, a região possui 1.278.531 habitantes. A partir desses dados, a previsão para o bimestre não passa de R$ 65,14 por pessoa – R$ 31,66 em março e R$ 33,48 em abril. O Paraná representa 6,76% no conjunto nacional de repasses do FPM.

Segundo o Observatório, as estimativas da STN representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. O valor do repasse é motivo de preocupação e polêmica entre os gestores, considerados insuficientes por unanimidade dos prefeitos da região oeste, impossibilitando qualquer investimento ou melhoria nas cidades.

Nem mesmo o apelo das prefeituras para aumentar em 2% o repasse foi capaz de sensibilizar o governo federal. A proposta, que até já foi aceita pelos prefeitos, é do parcelamento de 1% a mais do FPM, ou seja, desse total os prefeitos receberiam 0,5% em 2015 e a outra metade somente em 2016.

 

Prefeitos lamentam redução de 20% no repasse do FPM

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fpm_queda_2Apesar da expectativa positiva com a elevação no repasse do FPM ao longo de 2015, os prefeitos começaram o ano com a mesma frustração histórica diante dos recursos enviados pela União. Com redução de cerca de 20% em relação ao mês de janeiro de 2014, causada principalmente pela desempenho da atividade econômica no ano passado, a segunda parcela do FPM caiu nas contas municipais na última terça-feira para aliviar um pouco a situação de “insolvência” de muitas cidades, conforme relato do prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PMDB). As informações são da Folha de Londrina.

A maior parte dos municípios paranaenses está na faixa inicial do FPM, com até 10,1 mil habitantes. Como o critério para a divisão do bolo no interior é populacional, são 202 municípios que receberam cerca de R$ 100 mil, referentes à segunda das três parcelas mensais efetuadas pelo governo federal. No acumulado do mês até agora, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), são R$ 300 mil.

Gil, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, informou que muitos prefeitos recorrem ao FPM para o custeio da máquina pública, “principalmente a folha de pagamento”. “Com pouca arrecadação, o FPM acaba sendo um dos principais recursos das prefeituras, mas aí sobra pouca coisa para investimentos. Como arrumar uma estrada ou fazer um serviço a mais para a população? Atualmente, 80% dos municípios do Vale do Ivaí estão em situação de insolvência.”.

EXPECTATIVA DE MELHORIA

Dois fatores vão contribuir para engordar o fundo e o repasse aos municípios. Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de impostos anunciado pelo governo federal vai elevar em R$ 1 bilhão o que é repassado ao FPM. Também o Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo.

“O aumento é importante, mas essa situação dos municípios mostra que temos que repensar o pacto federativo. Aqui em Ivaiporã, de tudo o que o governo federal arrecada, apenas 13% volta”, disse o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB).

De acordo com o presidente da Amepar, “a maioria dos prefeitos vai ter dificuldades até para dar o reajuste correspondente à inflação neste começo de ano”. Damasceno disse que para evitar a paralisação dos serviços públicos, “o gestor acaba assumindo despesas correndo o risco de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas”.