Esclarecimentos serão feitos durante coletiva para a imprensa. Evento será na tarde desta quinta-feira, no Palácio São José.
Nesta quinta-feira (dia 17), às 16h, haverá coletiva de imprensa na sala de reuniões do Palácio São José com os prefeitos do litoral. O tema é o fechamento parcial das prefeituras previsto para a próxima segunda-feira (dia 21).
Trata-se de um movimento estadual, organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), como forma de protesto pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que agrava a crise financeira de várias cidades.
Os prefeitos estão se organizando e também realizando diversas reivindicações ao governo federal, pois muitos estão com sérias dificuldades administrativas por conta de menos dinheiro em caixa.
Os prefeitos devem realizar um grande protesto em Brasília no próximo dia 5 para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) o acréscimo de 0,5% no FPM, que deveria ter sido repassado na primeira parcela deste mês de julho. A mobilização foi definida na segunda-feira, 27, durante reunião dos 27 presidentes das associações dos municípios na Confederação Nacional dos Municípios na capital federal. As informações são da Folha de Londrina.
Segundo o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PMDB), “a presidente não cumpriu a promessa feita durante a Marcha dos Prefeitos no ano passado”. Micheletto explicou que na ocasião ficou acertado que o aumento no FPM seria de 1% em cima do arrecadado nos 12 meses anteriores, dividido em duas etapas (julho de 2015 e julho de 2016). “Como esse compromisso não foi honrado, vamos cobrar em um grande protesto em frente ao Palácio do Planalto e convocamos todos os gestores para a mobilização”, disse.
No Paraná, segundo informações da AMP, 70% dos municípios sobrevivem com o incremento do FPM no orçamento.
O prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio (PSC), que recebeu R$ 4,7 milhões nos últimos meses afirmou que nem mesmo esse prometido acréscimo no FPM será suficiente. “Tudo subiu, água, energia, combustível. Enquanto o FPM sobe 1%, a inflação sobe 9%, então não tem jeito de acompanhar.” Ele informou que já foi necessário cortar hora extra dos servidores. “Tenho que comprar à vista, pois eu não posso iniciar o processo de compra sem o dinheiro. A gente não tem projeção de futuro.”
Quais prefeitos do Litoral participarão desta Marcha para reivindicar recursos, uma vez que falta de obras, corte de horas extras e outros problemas são justificados pela redução do FPM?
Os presidentes das associações dos municípios das regiões de Maringá, Paranavaí, Cianorte, Umuarama e Campo Mourão vão convocar os prefeitos para definir a pauta comum que será entrega aos deputados federais e senadores sobre a proposta de reforma tributária. Os prefeitos defendem a divisão mais justa da arrecadação de impostos e contribuições, hoje centralizadas na União. Com informações d’O Diário de Maringá.
A próxima reunião na próxima semana será em Maringá. De acordo com o presidente da Amusep, Antonio Carlos Zampar (PT), prefeito de Itambé, eventos semelhantes acontecerão em todo o Brasil por orientação da Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. Os prefeitos sinalizam a paralisação de um dia nas prefeituras.
Em pauta estão temas como a correção dos repasses aos programas sociais, a reforma da Lei do ISS e a normalização do Fundo de Participação dos Municípios. “Em suma, o que os prefeitos vão buscar é uma maior autonomia municipal.”
“Os municípios precisam de maior autonomia financeira, não dá mais para ficarmos de pires nas mãos pedindo a deputados emendas para cobrir esta ou aquela despesa”, afirma o prefeito de Astorga, Arquimedes Ziroldo, o Bega (PTB). “O cidadão vive no município, que é onde ele espera ver atendidas suas demandas.”
O prefeito de Maringá, Roberto Pupin (PP), que participou de um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, citou exemplos de despesas que caberiam aos governos federal e estadual, no entanto “acabam caindo para as prefeituras, como os gastos com a saúde pública”. Ele citou que os municípios têm, por obrigação constitucional, que aplicar 15% de suas receitas na saúde, mas “desafio um prefeito que aplique só isto”.
Segundo os prefeitos, os repasses do FPM diminuem, mas o custo operacional das prefeituras sobe, principalmente por conta dos programas sociais dos governos federal e estadual, que acabam bancados pelas prefeituras. “Ou uma reforma fiscal acontece ou teremos a falência dos municípios”, diz o prefeito de Astorga.
Apesar da expectativa positiva com a elevação no repasse do FPM ao longo de 2015, os prefeitos começaram o ano com a mesma frustração histórica diante dos recursos enviados pela União. Com redução de cerca de 20% em relação ao mês de janeiro de 2014, causada principalmente pela desempenho da atividade econômica no ano passado, a segunda parcela do FPM caiu nas contas municipais na última terça-feira para aliviar um pouco a situação de “insolvência” de muitas cidades, conforme relato do prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PMDB). As informações são da Folha de Londrina.
A maior parte dos municípios paranaenses está na faixa inicial do FPM, com até 10,1 mil habitantes. Como o critério para a divisão do bolo no interior é populacional, são 202 municípios que receberam cerca de R$ 100 mil, referentes à segunda das três parcelas mensais efetuadas pelo governo federal. No acumulado do mês até agora, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), são R$ 300 mil.
Gil, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, informou que muitos prefeitos recorrem ao FPM para o custeio da máquina pública, “principalmente a folha de pagamento”. “Com pouca arrecadação, o FPM acaba sendo um dos principais recursos das prefeituras, mas aí sobra pouca coisa para investimentos. Como arrumar uma estrada ou fazer um serviço a mais para a população? Atualmente, 80% dos municípios do Vale do Ivaí estão em situação de insolvência.”.
EXPECTATIVA DE MELHORIA
Dois fatores vão contribuir para engordar o fundo e o repasse aos municípios. Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de impostos anunciado pelo governo federal vai elevar em R$ 1 bilhão o que é repassado ao FPM. Também o Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo.
“O aumento é importante, mas essa situação dos municípios mostra que temos que repensar o pacto federativo. Aqui em Ivaiporã, de tudo o que o governo federal arrecada, apenas 13% volta”, disse o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB).
De acordo com o presidente da Amepar, “a maioria dos prefeitos vai ter dificuldades até para dar o reajuste correspondente à inflação neste começo de ano”. Damasceno disse que para evitar a paralisação dos serviços públicos, “o gestor acaba assumindo despesas correndo o risco de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas”.
Atual presidente do PV
| O PV-PR está sob nova direção desde dezembro. Francisco Caetano assumiu o partido com a principal missão de lançar candidatos a prefeito e as vereadores nas principais cidades do Paraná nas eleições de 2016. Curitiba é uma situação à parte, mas o PV quer ter mais espaço numa provável chapa na reeleição de Gustavo Fruet (PDT), indicando a vice, que pode ficar com os vereadores Cristiano Santos ou Paulo Salamuni, ou ainda o deputado Rasca Rodrigues.O certo mesmo que as cidades como Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Pinhais, Guarapuava, o PV deve ter candidato à prefeito e uma chapa completa de vereadores. A proposta da direção atual do partido e crescer e ganhar musculatura e ter um candidato forte em 2018 para Governo do Estado. O mais cotado é o deputado Rasca Rodrigues.
Na avaliação dos verdes, o partido errou nas últimas eleições, a de 2014, que era a de dobrar o número de parlamentares na Assembleia e Câmara dos Deputados. No legislativo estadual, conquistou só uma vaga (Rasca Rodrigues) e na Câmara dos Deputados, elegeu a engenheira Leandre Dal Ponte, de Pato Branco – provável candidata à prefeita na cidade. A ex-presidente, deputada Rosane Ferreira, encerra seu mandato em Brasília no próximo dia 31 de janeiro e deve se candidatar à prefeita na cidade de Araucária. |
Da Assessoria
Prefeitos do Litoral estiveram reunidos em Morretes para mais uma reunião da Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa). De acordo com a assessoria de imprensa de Morretes, os prefeitos transformaram uma “pauta de problemas” que assolam as cidades do Litoral, em uma “agenda de reivindicações”, que será apresentada ao governador do Estado, Beto Richa.
O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, esteve junto com o diretor do Centro de Convivência do Idoso, Lino Oro, formalizando um pedido à Universidade Federal do Paraná que requer cursos de formação universitária para integrantes do CCI -Centro de Convivência do Idoso.
O Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, através de sua diretora, Profª. Drª. Eunice da Costa Machado e sua secretária administrativa geral, Silvana de Oliveira Borges, está buscando uma forma de atender ao pedido, no que tange a oferta de cursos destinados aos pontalenses com mais de 50 anos.
O CEM/UFPR, informa que está tentando parcerias com outras entidades, como IFPR, campus Paranaguá, bem como orientações para estabelecer um curso de extensão semelhante ao oferecido em Curitiba para o mesmo público, intitulado “Universidade Aberta da Maturidade”.
A UFPR reconhece a necessidade e a importância da inclusão deste segmento da sociedade.
Evento acontecerá no Camboa Hotel, em Paranaguá
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) dá início, no próximo dia 12, a uma série de seminários de orientação a prefeitos e vereadores. Um dos objetivos destes encontros é apresentar aos chefes do Executivo e Legislativo municipais de todo o Estado os principais encaminhamentos e exigências da gestão pública responsável.
O primeiro evento acontecerá em Paranaguá, reunindo 96 municípios do Litoral e Região Leste do Estado. Outros quatro seminários estão previstos até maio, em Foz do Iguaçu, Londrina, Guarapuava e Maringá.
O público-alvo são os prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos em outubro de 2012. Entre os objetivos do treinamento estão, ainda, a divulgação dos procedimentos de controle das contas públicas adotados pelo TCE e a composição da prestação de contas dos órgãos e entes públicos. A responsabilidade dos gestores na administração dos recursos públicos é tema que também estará presente nos eventos. As inscrições para o encontro em Paranaguá, que acontecerá no Hotel Camboa, e para os demais estão abertas e podem ser feitas na página da Escola de Gestão Pública do TCE. A unidade técnica é responsável pela organização dos treinamentos e capacitações de servidores do Tribunal e dos jurisdicionados.
Os seminários de orientação a prefeitos e vereadores acontecem sempre pela manhã, entre as 9 horas e às 12 horas, e à tarde, entre as 13h30min e às 17h30min.
Consórcio pode ser extinto, mas população questiona como ficam os serviços do SAMU
Prefeitos estiveram reunidos e ainda não chegaram a um consenso
“Tudo o que nós pudermos fazer para salvar uma vida é pouco e temos que entender que o dinheiro público é pouco, e deve ser bem aplicado”, disse o prefeito de Morretes durante a reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral, Hélder Teófilo dos Santos.
A reunião aconteceu na última quarta-feira. O Consórcio é formado pelos sete prefeitos do Litoral que, aliás, não conseguiram chegar a um consenso sobre o futuro do próprio Cislipa e da presidência do consórcio.
O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que os prefeitos não conseguiram chegar a um consenso porque a situação é complexa.
A reunião se baseou sobre o funcionamento da Central de Regulação de Urgência e Emergência, o SAMU que existe nos sete municípios do litoral desde o mês de julho de 2012 e dá suporte através de ambulâncias e uma rede de profissionais especializados neste tipo de atendimento de saúde. A rede está passando por dificuldades e uma nova reunião será marcada para novas definições. Segundo a secretária municipal de saúde de Pontal do Paraná, Sandra Machado, os problemas enfrentados pelo consórcio serão novamente conversados e cada prefeito e secretário vai apresentar uma proposta para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. “Temos que pensar sempre em salvar vidas e melhorar a qualidade da saúde e oferecer sempre um melhor serviço”.
O prefeito de Paranaguá lembrou que a cidade polo tem os maiores encargos assumidos no processo. “Caso Paranaguá pare, os outros municípios não terão condições de continuar”. Na próxima terça-feira, dia 22, nova reunião acontecerá para definir a situação.
Até lá, os prefeitos devem buscar orientação dos departamentos jurídicos. Mário Roque disse que Paranaguá continuará com atendimento do SAMU, mas acredita que deve rever a participação da cidade no Consórcio.