Paranaguá é destaque em estudo do Ministério do Turismo

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O meio ambiente como incentivo

Paranaguá é um dos municípios que se destacaram dentro do trabalho de regionalização feito pelo MTur em 2010
Brasília (DF) – “O atendimento às necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras.” A definição clássica adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o termo sustentabilidade está na linha de frente dos planos nacionais do Ministério do Turismo.
Esse trabalho é um dos eixos de atuação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. Ele é voltado para o fomento ao turismo responsável e produtivo, gerador de renda e ambientalmente sustentável. Desde 2008, o MTur apresenta anualmente o Estudo do Índice de Competitividade do Turismo Nacional.
No estudo de 2010, Paranaguá foi um dos destinos premiados em aspectos ambientais, na categoria “Boas Práticas – Não Capitais”. O projeto reutiliza a água da chuva para fins não potáveis, por meio da coleta em reservatórios e calhas instaladas em pousadas e restaurantes da Ilha do Mel. “Com mananciais de água reduzidos e com uma população de 1.600 habitantes que, durante a alta temporada, recebe mais de 5.000 turistas, a capacidade de abastecimento de água para comunidade e turistas fica comprometida. Ações inovadoras são sempre bem-vindas”, diz o professor especialista em meio ambiente da faculdade Isulpar, Francisco Xavier da Silva Souza, parceiro da prefeitura de Paranaguá no projeto. 
Os resultados do Índice de Competitividade de 2011 estão concluídos serão divulgados nas próximas semanas pelo Ministério do Turismo. [www.turismo.gov.br].

Parnanguarinhas na Rede Paranaense de Televisão

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Alunos da Rede Municipal de Ensino 
visitam a “RPC”
 
Grupo formado por alunos do 3º e 4º anos foi à Curitiba 
para conhecer as dependências da Redação da RPC-TV

Na tarde da última quinta-feira, dia 31 de maio, os alunos da Escola Municipal em Tempo Integral “Gabriel de Lara” da Rede Municipal de Ensino de Paranaguá conheceram as dependências da “RPC-TV” em Curitiba, conceituada emissora afiliada da Rede Globo no Paraná com quarenta anos de história.
O grupo composto por vinte e três alunos foi selecionado por meio de competição educativa a qual teve como base as disciplinas escolares onde os vencedores foram, por seu próprio mérito, premiados com a viagem. Acompanhados por três professores, o grupo teve a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado nos bastidores da televisão. Os estudantes descobriram as diversas etapas da produção da emissora. Percorreram os estúdios onde são gravados os programas: Lupaluna, PLUG!, Revista RPC, Meu Paraná, Caminhos do Campo, Bom dia Paraná, Paraná TV1ª e 2ª Edição, Globo Comunidade PR e Globo Esporte PR. Conheceram as câmeras de pequeno, médio e grande porte e sua funcionalidade, as unidades móveis de transmissão ao vivo, conversaram com toda equipe da Redação, da edição de áudio e vídeo, os câmeras men, produtores, apresentadores dos programas e até o João Sorrisão, mascote do programa Globo Esporte. Na oportunidade, presenciaram a transmissão ao vivo de um programa exibido pela ÓTV e na seqüência puderam conversar com os apresentadores e entrevistados do programa. A ÓTV é um projeto inovador do grupo GRPCOM, um canal de TV por assinatura que conta com uma equipe de quase setenta profissionais trabalhando diariamente com um conceito diferenciado em sua programação.
  A visita foi possível graças a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Paranaguá e o Instituto GRPCOM, sendo o primeiro por meio dos recursos disponibilizados em prol dessa viagem e o último através do projeto Ler e Pensar desenvolvido pela Gazeta do Povo há doze anos com o objetivo de estimular o hábito pela leitura e a conseqüente construção do conhecimento e formação para a cidadania.

Pedagogo: Wagner Maquiaveli

Oposição não se conforma

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Justiça nega pedidos de afastamento do Prefeito Baka
O juiz da 1.ª Vara Cível de Paranaguá, Hélio Arabori, acolheu a ação do MP por improbidade administrativa no contrato da merenda escolar contra José Baka Filho, mas indeferiu os pedidos de afastamento e indisponibilidade de bens do prefeito. A decisão foi tomada na sexta-feira passada, mas só foi divulgada ontem, após a denúncia do MP ter sido publicada na imprensa.
O MP informou ontem que irá recorrer da decisão de Arabori, por meio de um agravo de instrumento. Segundo os promotores, o afastamento do prefeito é necessário para garantir a instrução processual adequada. E o bloqueio dos bens, para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos do montante do contrato suspeito.
No despacho, o juiz Arabori reconhece que Baka dificultou a investigação do MP. Mas descartou o afastamento porque todos os documentos necessários já teriam sido obtidos pelos promotores, “ainda que com dificuldade”. Segundo o entendimento do juiz, mesmo ocupando o cargo, Baka não representa risco de interferência ou coação de testemunhas, como alega o MP, devido à incompatibilidade de prazos entre o final de seu mandato e o período de tomada de depoimentos – que deve demorar porque a maioria dos demais dez réus é de São Paulo.
Em relação ao sequestro de bens de Baka, Arabori argumenta que o MP não apresentou indicativos de danos concretos causados ao município na execução do contrato da merenda.
A Justiça já havia negado, anteriormente, outro pedido do MP de afastamento de Baka e de bloqueio dos bens dele. O juiz da 2ª Vara Cível de Paranaguá, José Daniel Toaldo, recebeu a denúncia sobre os kits. Ele indeferiu os pedidos de liminares para o afastamento de Baka e para decretar a indisponibilidade dos bens do prefeito. Toaldo também decretou segredo de Justiça no processo.

MP denuncia prefeito de Paranaguá

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Ministério Público denuncia prefeito de Paranaguá
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) requisitou à Justiça o afastamento imediato do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) requisitou à Justiça o afastamento imediato do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), do comando do município. O MP-PR também pede a indisponibilidade de bens do prefeito. Os promotores acusam Baka de receber propina de quase R$ 1,3 milhão como “comissão” por dois contratos de fornecimento de merenda e de material escolar. Em duas ações na Justiça, o MP-PR ainda requisita a devolução aos cofres da prefeitura do valor dos dois contratos – cerca de R$ 22,7 milhões.
A matéria veiculada na Gazeta do Povo, diz que a investigação do MP paranaense durou dois anos. Na apuração, os promotores utilizaram parte do material levantado pelo Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), órgão do Ministério Público de São Paulo que investigou, durante quase quatro anos, o que os promotores chamam de “máfia da merenda”. A empresa SP Alimentação, que forneceu merenda em Paranaguá, é acusada pelo MP de São Paulo de cometer irregularidades em contratos com várias prefeituras paulistas e de outros estados.
Os promotores de Paranaguá sustentam que Baka recebeu, entre março de 2006 e março de 2008, R$ 826 mil em propinas pagas pela SP Alimentação por favorecer a contratação da empresa para fornecer a merenda escolar no município e outros R$ 467,3 mil para contratar uma empresa do grupo – a A11 – para fornecimento de uniformes e material escolar.



NOTA PÚBLICA
 Infelizmente não é com estranheza que o poder público municipal e em particular o prefeito José Baka Filho recebem a notícia pela imprensa de denúncias verbais feitas por ex-funcionário de empresa prestadora de serviços de alimentação a nível nacional que atendeu as escolas e creches municipais, para o Ministério Público Estadual. A opinião pública deve e tem que saber sempre do trabalho das diversas esferas de poder, mas a forma engendrada para fazê-lo muitas vezes corrompe o rito processual legal, tornando o que pode ser notícia apenas espetáculo!
Na informação dada aos órgãos de imprensa, foi citado que simplesmente os R$ 21,4 milhões referentes ao contrato de fornecimento de alimentação, de qualidade ressalve-se, ofertada às nossas crianças, foram totalmente desviados e deveriam ser devolvidos.
Além de em nenhum momento terem sido acatadas nossas prestações de contas e explicações a respeito, esqueceram de investigar se nossas crianças em mais de 5 anos deixaram de se alimentar nas escolas municipais – em alguns dos casos até 4 refeições por dia – e se não perceberam a melhoria significativa da qualidade das mais de 23 milhões de refeições fornecidas neste período com investimento de R$ 21.460.249,97 pagos.
Se tivesse sido levado em conta e divulgado também estas informações, mesmo erradamente antes do conhecimento dos acusados, ficaria claro para a população que em função de uma licitação pública nacional e disputada feita e homologada em 2006 cujo contrato encerrou-se em 2011, o valor médio unitário de cada uma destas refeições à época ficou em R$ 0,91, e foi reajustado de acordo com a lei, ainda assim muito abaixo da média nacional paga por diversos governos, tanto municipais, como estaduais em todo o país. Salientamos, inclusive, que o valor repassado pelo governo federal não cobre o todo deste custo unitário, tendo sempre que ser completado pelo governo municipal.
Assim cai por terra a visão distorcida de não fornecimento das refeições do referente contrato e como todo governo sério que compra legalmente deve pagar.
Quanto às denúncias verbais publicizadas, esta é uma época de denuncismos, que o país fica perplexo em ver a ampliação de anunciadores de uma verdade conveniente, mas aos olhos da verdade e dos fatos, a ausência de documentos que possam comprovar tais fatos por serem irreais, entende o poder municipal e o prefeito, mesmo estando sem o conhecimento oficial do teor das denúncias e portanto distanciado do direito de explicitar a realidade, que um ex-funcionário da empresa fornecedora e desconhecido do governo municipal, do qual não se tem conhecimento dos motivos e possíveis arestas e ressentimentos para ter se afastado de tal empresa, jamais pode ser prova incontestável para ilações tão graves e que pelo período pré-eleitoral deixa em suspeição a real intenção de tais afirmações.
A população de Paranaguá merece saber que a prefeitura de Paranaguá não foi notificada e nem julgada em ações fraudulentas.
Após a contratação de empresa para fornecimento da merenda, a cidade viveu dias, semanas, meses e anos melhores sem reclamações da falta de merenda, pois todas as mais de 15 mil crianças da rede municipal de ensino receberam as duas merendas para quem estuda em escola parcial, três merendas para quem está nas escolas integrais e quatro merendas para as crianças das nossas creches, dos nossos centros municipais de educação infantil.
A empresa prestou os serviços nas escolas municipais e seguiu, rigorosamente, o cardápio estabelecido pelo Conselho de Alimentação Escolar que é formado por representantes do Poder Executivo, dos professores e trabalhadores da educação, de pais de alunos e representantes da sociedade civil organizada conforme Decreto 1.723 de 11 de janeiro de 2011. Estas são as informações que a população merece saber.
Por todas essas informações rechaçamos, veementemente, as denúncias que transformam-se numa experiência perigosa do estado de direito.
À Prefeitura de Paranaguá, como sempre, caberá atestar a idoneidade dos contratos e a absoluta falta de sustentação de tais acusações, deixando a pergunta: a quem interessa neste momento político a divulgação antecipada de tais inverdades?

Operação Pinheiral

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Exército realiza exercício simulado no Porto de Paranaguá
O objetivo é garantir a segurança de infraestruturas críticas – áreas estratégicas que precisam ter o funcionamento garantido mesmo num suposto período de crise

   Oficiais do exército realizaram um exercício militar em Paranaguá nesta terça-feira (05). 
Eles utilizaram as instalações do Porto de Paranaguá para a realização do simulado que tem por objetivo verificar pontos estratégicos para fazer a defesa do Brasil em caso de conflitos.

   Ao todo, 35 oficiais participaram da ação. O superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, 

 recepcionou os oficiais. Eles participaram de uma apresentação sobre a infraestrutura portuária e receberam material cartográfico da região.

   Em Paranaguá, o exercício simulado tem por objetivo garantir a segurança de infraestruturas críticas – como o Porto – que são áreas estratégicas que precisam ter sua ação garantida mesmo num suposto período de crise. De acordo com o Major Márcio Dantas, oficial de Comunicação Social do Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército (AD/5), a atividade é um “planejamento para proteção de infraestruturas críticas em Paranaguá, parte de Exercício de Adestramento de Estado-Maior no planejamento de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”. O exercício recebeu o nome de “Operação Pinheiral”.

Pré-convenção do PDT

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PDT fará pré-convenção para
definição de candidatos da majoritária
Mariozinho Lobo
Isolda Maciel
Confirmando as informações já disponibilizadas na Coluna Informe do dia 01 de junho ( e também neste blog), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paranaguá vai realizar na próxima terça-feira (dia 5), às 20h, na sede do Sindicato dos Ensacadores, uma pré-convenção para escolha de seus candidatos a prefeito e vice-prefeito para as eleições de 2012. O encontro terá como objetivo principal o debate dos pré-candidatos, com a participação dos membros do diretório municipal, para que todos conheçam suas propostas, facilitando assim a avaliação de cada um dos postulantes.
Paulo Emanuel
O PDT de Paranaguá, com a realização deste evento, mostra a forma democrática para a escolha de seus candidatos, característica principal deste partido. São pré-candidatos os ex-secretários municipais Elvira Geraldo Bezerra (Educação), Isolda de Barros Maciel (Saúde), Mário Marcondes Lobo Filho (Governo) e Paulo Emmanuel do Nascimento Junior (Defesa Civil).
Já a convenção municipal do partido, para escolha dos candidatos às eleições majoritária e proporcional, conforme determina a legislação eleitoral, ocorrerá dia 25 de junho, em local a ser determinado pelo diretório municipal.
Elvira Bezerra
O PDT é o partido de Paranaguá e do litoral paranaense com o maior número de filiados, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contando com 1.740 membros.
No dia 18 de maio, o Partido fez sua Convenção Municipal para a criação do Diretório Municipal, formado por  47 membros que comporão o Diretório, Comissão Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de ética.

“Comitê do mal” é uma grande bobagem!

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Briga de família
A coletiva que o vice-prefeito de Paranaguá realizou recentemente ainda rende comentários.
O diretor do porto e integrante do PSDB, Lourenço Fregonese (foto), fez observações bem interessantes.
Uma delas é a “briga de família” que se transformou o PSDB de Paranaguá em função até do pedido de dissolução feita por um tucano enquanto o governo, até agora a pouco, tinha um candidato a prefeito mais do que definido e agora há uma névoa sobre a questão. Outra observação válida é sobre o tal “comitê do mal” que na opinião dele é uma grande bobagem. “Quem não tá comigo é do mal?”. Só faltou dizer “que criancice é essa!”
Dica: Eleição tem a arte de mostrar um projeto de governo e convencer o eleitor que o seu projeto é melhor.